DOEPE 20/01/2018 -Pág. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 14
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 20 de janeiro de 2018
XI - 1 (uma) Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Execução Financeira, símbolo FDA-4, passando a denominar-se
Gestor de Execução Financeira;
Nº 335 - Nomear CLÁUDIA MOUSINHO MACIEL para exercer o cargo em comissão de Gerente de Assessoria Jurídica, símbolo DAS-4,
da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2018.
XII - 1 (uma) Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Logística, símbolo FDA-4, passando a denominar-se Gestor de Logística;
Nº 336 - Exonerar WAGNER COSTA DE SOUZA LIMA do cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-4, da Agência
Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2018.
XIII - 1 (uma) Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Indicadores Socioeconômicos, símbolo FDA-4, passando a
denominar-se Assessor de Comunicação e Imprensa; e
XIV - 1 (uma) Função Gratificada de Assessor, símbolo FDA-4, passando a denominar-se Gestor de Atendimento e
Acompanhamento de Processos de Parcelamento do Solo.
Art. 3º O Regulamento da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM deve ser
alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de janeiro de 2018.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 19 de janeiro do ano de 2018, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
EDILBERTO XAVIER DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
MILTON COELHO DA SILVA NETO
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
ATOS DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2018.
Nº 337 - Nomear WAGNER COSTA DE SOUZA LIMA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Orçamento, Execução Financeira
e TI, símbolo DAS-4, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito retroativo a 10
de janeiro de 2018.
Nº 338 - Exonerar, a pedido, CARLOS ALBERTO BASÍLIO do cargo em comissão de Gestor de Estudos Econômicos, símbolo DAS-5,
da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2018.
Nº 339 - Nomear CARLOS ALBERTO BASÍLIO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Estudos Econômicos, símbolo DAS-5,
da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2018.
Nº 340 - Dispensar, a pedido, MAURÍLIO SOARES DE LIMA, matrícula nº 183-0, da Função Gratificada de Diretor Executivo de Estudos,
Pesquisas e Estatística, símbolo FDA, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com
efeito retroativo a 10 de janeiro de 2018.
Nº 341 - Designar MAURÍLIO SOARES DE LIMA, matrícula nº 183-0, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Estudos, Pesquisas
e Estatística, símbolo FDA, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito retroativo
a 10 de janeiro de 2018.
Nº 342 - Dispensar, a pedido, LUCIANO LOPES ALVES PINTO, matrícula 101-5, da Função Gratificada de Diretor Executivo de Apoio à
Gestão Regional e Metropolitana, símbolo FDA, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM,
com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2018.
Nº 343 - Dispensar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS DE ALBUQUERQUE TAVARES, matrícula 225-9, da Função Gratificada de
Diretora de Articulação e de Apoio ao Desenvolvimento Regional, símbolo FDA-1, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de
Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 311 - Exonerar, a pedido, JACILENE SOARES CEZAR do cargo em comissão, de Gestora de Capacitação, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 17 de janeiro de 2018.
Nº 312 - Nomear FERNANDA MENEZES TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão, de Gestora de Capacitação, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 17 de janeiro de 2018.
Nº 313 - Nomear JORGE JOSÉ CARDOSO para exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial, símbolo DAS-2, da Agência
Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2018.
Nº 314 - Nomear ANTÔNIO JOSÉ UCHOA BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo em comissão, de Diretor de Gestão Orçamentária
e Financeira, símbolo DAS-2, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito
retroativo a 10 de janeiro de 2018.
Nº 315 - Nomear ROBERTO BARRETO DA FONSECA LINS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Ordenamento Territorial, símbolo
DAS-2, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2018.
Nº 344 - Designar MARIA DAS GRAÇAS DE ALBUQUERQUE TAVARES, matrícula 225-9, para exercer a Função Gratificada de Gerente
Geral de Planejamento Territorial, símbolo FDA-1, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/
FIDEM, com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2018.
Nº 345 - Dispensar, a pedido, LUIZ QUENTAL COUTINHO, matrícula 425-1, da Função Gratificada de Diretor de Articulação e de Apoio
ao Desenvolvimento Metropolitano, símbolo FDA-1, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/
FIDEM, com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2018.
Nº 346 - Designar SONIA COUTINHO CALHEIROS, matrícula 407-3, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de
Planejamento da Região Metropolitana do Recife, símbolo FDA-1, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco CONDEPE/FIDEM, com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2018.
Nº 347 - Dispensar, a pedido, ANTONIO CARLOS DE MATTOS LYRA, matrícula 309-3, da Função Gratificada de Coordenador de
Gestão, símbolo FDA-2, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito retroativo
a 10 de janeiro de 2018.
Nº 316 - Nomear TANIA REGINA BUENO FORMIGA para exercer o cargo em comissão de Gestora de Controle Interno, símbolo DAS-5,
da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2018.
Nº 348 - Designar ANTONIO CARLOS DE MATTOS LYRA, matrícula 309-3, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Gestão
Administrativa, símbolo FDA-2, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito
retroativo a 10 de janeiro de 2018.
Nº 317 - Designar LUIZ QUENTAL COUTINHO, matrícula 425-1, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Governança
Metropolitana Interfederativa, símbolo FDA, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM,
com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2018.
Nº 349 - Dispensar, a pedido, ANA LÚCIA FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula 053-1, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de
Execução Financeira, símbolo FDA-4, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com
efeito retroativo a 10 de janeiro de 2018.
Nº 318 - Designar RODOLFO RAMIREZ SOTO, matrícula 432-4, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de Apoio à
Governança Metropolitana, símbolo FDA-1, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM,
com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2018.
Nº 350 - Designar ANA LÚCIA FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula 053-1, para exercer a Função Gratificada de Gestora de Execução
Financeira, símbolo FDA-4, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito retroativo
a 10 de janeiro de 2018.
Nº 319 - Dispensar, a pedido, PAULO JOSÉ DA ROCHA PEREIRA, matrícula 161-9, da Função Gratificada de Assessor, símbolo FDA-4,
da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2018.
Nº 351 - Dispensar, a pedido, JOSÉ HÉLIO TEIXEIRA, matrícula 387-5, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Logística, símbolo
FDA-4, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito retroativo a 10 de janeiro
de 2018.
Nº 320 - Designar PAULO JOSÉ DA ROCHA PEREIRA, matrícula 161-9, para exercer a Função Gratificada de Chefia de Gabinete,
símbolo FDA-2, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito retroativo a 10 de
janeiro de 2018.
Nº 352 - Designar JOSÉ HÉLIO TEIXEIRA, matrícula 387-5, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Logística, símbolo FDA-4,
da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2018.
Nº 321 - Designar LUCIANO LOPES ALVES PINTO, matrícula 101-5, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Acompanhamento
das Câmaras Técnicas, símbolo FDA-4, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com
efeito retroativo a 10 de janeiro de 2018.
Nº 353 - Dispensar, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO ATAÍDES COSTA, matrícula 399-9, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de
Indicadores Socioeconômicos, símbolo FDA-4, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM,
com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2018.
Nº 322 - Designar JOSÉ ORLANDO DE ARAÚJO VALOIS, matrícula 149-0, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Cartografia
e Geoprocessamento, símbolo FDA-4, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com
efeito retroativo a 10 de janeiro de 2018.
Nº 354 - Designar MARIA DA CONCEIÇÃO ATAÍDES COSTA, matrícula 399-9, para exercer a Função Gratificada de Assessora de
Comunicação e Imprensa, símbolo FDA-4, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com
efeito retroativo a 10 de janeiro de 2018.
Nº 323 - Designar IVANILDE SOTERO DE LIMA, matrícula 143-0, para exercer a Função Gratificada de Gestora de Sistema de
Informações Estatísticas, símbolo FDA-4, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com
efeito retroativo a 10 de janeiro de 2018.
Nº 355 - Designar ZENÓBIO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 120-1, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Atendimento
e Acompanhamento de Processos de Parcelamento do Solo, símbolo FDA-4, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de
Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2018.
Nº 324 - Designar VIRGINIA LUCIA CAVALCANTI WALMSLEY, matrícula 263-1, para exercer a Função Gratificada de Gestora de
Estudos Sociodemográfico, símbolo FDA-4, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM,
com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2018.
Nº 356 - Dispensar, a pedido, IVANILDE SOTERO DE LIMA, matrícula 143-0, da Função Gratificada de Gestora de Informações
Estatísticas, símbolo FDA-3, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito
retroativo a 10 de janeiro de 2018.
Nº 325 - Designar MARIA LUIZA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 283-6, para exercer a Função Gratificada de Gestora de
Pesquisas e Indicadores, símbolo FDA-4, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com
efeito retroativo a 10 de janeiro de 2018.
Nº 357 - Dispensar, a pedido, JOSÉ ORLANDO DE ARAÚJO VALOIS, matrícula 149-0, da Função Gratificada de Gestor de Cartografia
e Geoprocessamento, símbolo FDA-3, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com
efeito retroativo a 10 de janeiro de 2018.
Nº 326 - Designar CLÁUDIA MARIA CARNEIRO LEAL PAES BARRETO, matrícula 113-9, para exercer a Função Gratificada de Gestora
de Planos e Projetos Territoriais, símbolo FDA-4, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM,
com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2018.
Nº 358 - Dispensar, a pedido, MARIA LUIZA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 283-6, da Função Gratificada de Gestora de Pesquisas,
símbolo FDA-3, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito retroativo a 10 de
janeiro de 2018.
Nº 327 - Designar CLÁUDIA SOARES DE MELO, matrícula 195-3, para exercer a Função Gratificada de Gestora de Articulação
Territorial, símbolo FDA-4, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito retroativo
a 10 de janeiro de 2018.
Nº 359 - Dispensar, a pedido, VIRGINIA LUCIA CAVALCANTI WALMSLEY, matrícula 263-1, da Função Gratificada de Gestora de
Estudos Sociodemográficos, símbolo FDA-3, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM,
com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2018.
Nº 328 - Designar ANTONIA SANTAMARIA DE QUEIROZ LIMA, matrícula 257-7, para exercer a Função Gratificada de Gestora de
Planos e Projetos Metropolitanos, símbolo FDA-4, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/
FIDEM, com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2018.
Nº 360 - Dispensar, a pedido, CLÁUDIA MARIA CARNEIRO LEAL PAES BARRETO, matrícula 113-9, da Função Gratificada de Gestora
de Estudos Regionais, símbolo FDA-3, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com
efeito retroativo a 10 de janeiro de 2018.
Nº 329 - Designar MARIA DE LOURDES BURÉGIO LIMA, matrícula 369-7, para exercer a Função Gratificada de Gestora de Controle
do Uso do Solo, símbolo FDA-4, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito
retroativo a 10 de janeiro de 2018.
Nº 361 - Dispensar, a pedido, ANTONIA SANTAMARIA DE QUEIROZ LIMA, matrícula 257-7, da Função Gratificada de Gestora de
Estudos Metropolitanos, símbolo FDA-3, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com
efeito retroativo a 10 de janeiro de 2018.
Nº 330 - Exonerar, a pedido, RODOLFO GUIMARÃES REGUEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Diretor de Estudos e Pesquisas
Socioeconômicas, símbolo DAS-3, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito
retroativo a 10 de janeiro de 2018.
Nº 362 - Exonerar, a pedido, ELZA MARIA DE MEDEIROS do cargo em comissão de Diretora de Estudos Regionais, símbolo DAS-3,
da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2018.
Nº 331 - Nomear RODOLFO GUIMARÃES REGUEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Estudos e
Pesquisas Socioeconômicas, símbolo DAS-3, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM,
com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2018.
Nº 332 - Exonerar, a pedido, JOSÉ GLEIDSON DANTAS do cargo em comissão de Diretor de Sistematização e Disseminação de
Informações, símbolo DAS-3, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito
retroativo a 10 de janeiro de 2018.
Nº 333 - Nomear JOSÉ GLEIDSON DANTAS para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Sistematização e Disseminação
de Informações, símbolo DAS-3, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito
retroativo a 10 de janeiro de 2018.
Nº 334 - Exonerar CLÁUDIA MOUSINHO MACIEL do cargo em comissão de Coordenadora da Assessoria Jurídica, símbolo DAS-4,
da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2018.
Nº 363 - Dispensar, a pedido, CLAUDIA SOARES DE MELO, matrícula 195-3, da Função Gratificada de Gestora Técnica de Apoio à
Articulação Regional, símbolo FDA-3, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito
retroativo a 10 de janeiro de 2018.
Nº 364 - Dispensar, a pedido, PAULO FERNANDO COSTA DA FONTE, matrícula 207-0, da Função Gratificada de Gestor de Apoio à
Articulação Regional, símbolo FDA-3, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito
retroativo a 10 de janeiro de 2018.
Nº 365 - Dispensar, a pedido, SONIA COUTINHO CALHEIROS, matrícula 407-3, da Função Gratificada de Gestora Técnica de Apoio
do Desenvolvimento Metropolitano, símbolo FDA-3, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/
FIDEM, com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2018.
Nº 366 - Dispensar, a pedido, MARIA DE LOURDES BURÉGIO LIMA, matrícula 369-7, da Função Gratificada de Gestora de Regulação
e Ordenamento Espacial, símbolo FDA-3, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com
efeito retroativo a 10 de janeiro de 2018.