Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 345 Tribunal Superior do Trabalho. mb/ra AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por SONIA COUTINHO CALHEIROS, contra decisão que denegou o processamento de recurso de revista, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0000040-47.2018.5.06.0005, figurando, como agravado, ESTADO DE PERNAMBUCO. Publicada a decisão agravada no DEJT em 03.09.2018

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1076 CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000040-47.2018.5.06.0005 AUTOR SONIA COUTINHO CALHEIROS ADVOGADO CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO(OAB: 27270/PE) RÉU ESTADO DE PERNAMBUCO Intimado(s)/Citado(s): - SONIA COUTINHO CALHEIROS INTIMAÇÃO Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A), a parte autora para manifestação, q

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região parágrafo único, da CLT faculte o pagamento de salários até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido, o referido dispositivo legal não se aplica ao caso concreto, posto que, aqui, não se está 1396 Processo Nº RTOrd-0000040-47.2018.5.06.0005 AUTOR SONIA COUTINHO CALHEIROS ADVOGADO CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO(OAB: 27270/PE) RÉU ESTADO DE PERNAMBUCO diante d

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 1629 auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a Certifico e dou fé. execução do contrato de emprego. (primeira parte - ex-OJ nº 230 da SBDI-I -inserida em 20.06.2001). Maria Regina C. Cabral Fernandes III - O empregado submetido a contrato de trabalho por tempo determinado goza da

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região JOANNA ROSA BEZERRA RIBEIRO VAREJAO(OAB: 32962/PE) BRUNO MOURY FERNANDES(OAB: 18373/PE) ADVOGADO 2575 Atualmente instalada na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, nº 4.631, bairro da Imbiribeira, Recife/PE - CEP 51.150- Intimado(s)/Citado(s): 004. Telefone: (81) 3454-7905/ e-mail:vararecife5@trt6.jus.br - JASIEL PEREIRA DE LIMA Atendimento ao público das 08 �

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0000040-47.2018.5.06.0005 AUTOR SONIA COUTINHO CALHEIROS ADVOGADO CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO(OAB: 27270/PE) RÉU ESTADO DE PERNAMBUCO 3422 instrução e produção de razões finais, a realizar-se no dia:14/05/2018 09:05. De todo modo, fica a parte autora devidamente advertida pelo Juízo de que em caso de eventual procedência dos pedidos env

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS LEONARDO MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS(OAB: 20768/PE) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL UNIÃO FEDERAL (AGU) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - JOSE CLAUDINIER DE FREITAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - UNIÃO FEDERAL (

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 284 autoral relativa aos depósitos do FGTS, em vista da Ademais, observo que a decisão está alinhada ao entendimento constitucionalidade da transformação de regime jurídico (de firmado pelo Tribunal Pleno do TST no julgamento da Arguição de celetista para estatutário) ocorrida a partir da vigência da Lei citada, Inconstitucionalidade, nos autos do Processo nº 10

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 285 Intimado(s)/Citado(s): - SONIA COUTINHO CALHEIROS 11.350/2006, para os agentes comunitários de saúde, contratados originalmente sob o regime celetista, fixando regime jurídico diverso, desloca a competência para processar e julgar a causa para a Justiça Comum, sendo a Justiça do Trabalho competente quanto ao PODER JUDICIÁRIO período anterior à lei regulamentador

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1398 empregado por meio de concurso público, em 01.01.1980, é 16/01/2018, está prescrito o direito de pretender em juízo os títulos plenamente válida e aplicável ao servidor em questão, sem prescritíveis e exigíveis por via acionária referentes ao período qualquer afronta ao teor do art. 37 da Constituição Federal de 1988, anterior à transmudação do regime