DOEPE 20/04/2017 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de abril de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Repartições Estaduais
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Portaria nº 008-2017 de 19.04.2017. O Diretor Presidente
em exercício da Agência CONDEPE-FIDEM, no uso de suas
atribuições regulamentares; Considerando a solicitação da
Assessoria da Presidência, através da CI 006/2017 de 19/04/2017.
RESOLVE. 1. Atribuir ao servidor RENATO VIEIRA DA COSTA,
matricula 427-8, a Gratificação FGS-3 2. Determinar que esta
Portaria passe a vigorar a partir da sua publicação, com seus
efeitos a partir de 01 de maio de 2017. Maurílio Soares de LimaDiretor Presidente em exercício.
(F)
ficam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER
/ PE, notificados da autuação por infração de trânsito, os quais
terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da
publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do
DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal
para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/
PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento das infrações e maiores
informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do
nº (81)3181-4313 / 4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL):
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA – APAC
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
PORTARIA APAC Nº 003, DE 18 DE ABRIL DE 2017
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA – APAC, no uso das atribuições conferidas pelo
art. 3º, inciso I, do Decreto nº 34.860, de 23 de abril de 2010,
tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 44.226, de 16 de
março de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão de Avaliação Especial de Desempenho
em Estágio Probatório, composta pelos servidores públicos
estaduais em exercício nesta Agência, a seguir discriminados, com
a finalidade de implementar a avaliação especial de desempenho
em estágio probatório:
Membros Titulares:
Gisele da Silva Macedo Mantovani – Matrícula 10055-2;
Martha Maria Wanderley Campos – Matrícula 10154-0;
Membros Suplentes:
Shirlen Lopes da Silva – Matrícula 10056-0;
Luiz Felipe Maia Ávila – Matrícula 10131-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO CAUÁS ASFORA - Diretor-Presidente
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO
POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal,
e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados,
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 1350 DE 19.04.2017 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012;
Considerando o que dispõe o artigo 325 do Código de Trânsito
Brasileiro – CTB que estabelece que as repartições de trânsito
devam conservar por cinco anos os documentos relativos à
habilitação de condutores e ao REGISTRO E LICENCIAMENTO
DE VEÍCULOS, podendo ser microfilmados ou armazenados em
meio magnético ou óptico para todos os efeitos legais;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em
desfavor dos servidores abaixo elencados, a fim de apurar os
possíveis responsáveis pelo extravio do processo de transferência
do veículo placa HVS-4285-PE de JORGE SILVA SOBRINHO para
JARBAS DE MACEDO RODRIGUES, conforme fatos descritos
em Relatório da Corregedoria DP-CO nº966/2015 e demais
anexos constantes dos autos do Protocolo nº 2015.182803, além
de outros fatos conexos.
Parcelino Meneses Pereira Júnior- Mat. 3397-9;
Jaqueline Rodrigues Bezerra- Mat. 4102-5.
Art. 2º - Esta Portaria torna sem efeito a Portaria DP Nº665/2017
de 29.03.2017, publicada no DOE sob nº60 em 30.03.2017
e entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às
disposições em contrário.
Recife, 19 de Abril de 2017.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
1222 EM 18/04/2017
1223 EM 18/04/2017
1224 EM 18/04/2017
1225 EM 18/04/2017
1226 EM 18/04/2017
1227 EM 18/04/2017
1228 EM 18/04/2017
1229 EM 18/04/2017
1230 EM 18/04/2017
1231 EM 18/04/2017
1232 EM 18/04/2017
1233 EM 18/04/2017
1234 EM 18/04/2017
1235 EM 18/04/2017
1236 EM 18/04/2017
1237 EM 18/04/2017
1238 EM 18/04/2017
1239 EM 18/04/2017
1240 EM 18/04/2017
1241 EM 18/04/2017
1242 EM 18/04/2017
1243 EM 18/04/2017
1244 EM 18/04/2017
1245 EM 18/04/2017
1246 EM 18/04/2017
1247 EM 18/04/2017
1248 EM 18/04/2017
1249 EM 18/04/2017
1250 EM 18/04/2017
1251 EM 18/04/2017
1252 EM 18/04/2017
1253 EM 18/04/2017
1254 EM 18/04/2017
1255 EM 18/04/2017
1256 EM 18/04/2017
1257 EM 18/04/2017
1258 EM 18/04/2017
1259 EM 18/04/2017
1260 EM 18/04/2017
1261 EM 18/04/2017
1262 EM 18/04/2017
NOME CONDUTOR
JOSE LUZIA CORREIA FILHO
ALTAMIR FARIAS ALVIM
MARIA JACQUELINE DE OLIVEIRA
CELSO JOSE DA SILVA
JOSE SERGIO SANTOS DE ALMEIDA
ADRIANA CRISTINA SANTOS DE ARRUDA
DAVID HENRIQUE DE ARAUJO SANTOS
EDILSON ANTONIO DA SILVA
EDMILSON MENEZES DE LIMA
JAELSON PORTO ALEIXO FILHO
RENATO MARQUES DA SILVA
LEANDRO BATISTA FARIAS
FLAVIO SOARES DA SILVA
JOSE BARRETO VIEIRA
GABRIEL BATISTA DE VASCONCELOS
DAYVISON HARRIS DE ARAUJO BASTOS
ERISVAN CABRAL
JOSE EDIMILSON CORDEIRO DA SILVA
EDUARDO DOS SANTOS
HELOISA HELENA ALVES DUQUE
JOAO PAULO SILVA DO NASCIMENTO
JULIO HENRIQUE BRITO BASTOS
WALEME PEREIRA DE LIMA
NELMA RAMOS DE OLIVEIRA
WAGNER BATISTA DOS SANTOS
WAGNER LYRA DE FRANCA
EVERTON APRIGIO DA SILVA
AUREO ALVES VILAR
JORGE PINHO FILHO
JONAS AMARAL DE OLIVEIRA
JORGE PINHO FILHO
EDUARDO ELIAS DA SILVA NETO
EDSON HENRIQUE DA SILVA
MARIA ROSAGELA BEZERRA TEIXEIRA
ELEANDRO BEZERRA DA SILVA
LUCIANO JOSE DE LIMA
GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS
MAURICIO ALBERT ARAUJO
EDNA DE FATIMA FREITAS MENDONCA
GLAUCINEA MARIA DE SOUZA LEAO MUNIZ
JEANN QUEIROZ JACINTO DE LIMA
REGISTRO RENACH
002.392.767.44/PE
020.348.407-60/PE
027.329.767-48/PE
048.940.475-68/PE
035.899.095-25/PE
008.658.071-08/PE
022.023.023-44/PE
019.827.306-71/PE
004.707.312-18/PE
046.574.564-02/PE
031.031.679-30/PE
042.927.439-04/PE
044.289.656-65/PE
032.398.429-40/PE
037.164.218-93/PE
017.609.086-80/PE
047.521.462-85/PE
013.008.591-70/PE
039.542.973-20/PE
015.416.751-77/PE
012.385.159-19/PE
019.159.546-22/PE
024.296.970-14/PE
025.344.820-14/PE
004.492.155-21/PE
048.962.662-39/PE
037.086.948-46/PE
018.979.381-63/PE
005.257.325-87/PE
030.693.149-54/PE
005.257.325-87/PE
013.243.655-78/PE
003.871.455-38/PE
037.076.398-20/PE
048.089.268-37/PE
022.718.296-70/PE
019.193.503-94/PE
004.669.587-37/PE
016.180.403-19/PE
016.613.738-63/PE
045.678.462-94/PE
PRAZO PENALIDADE
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
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12 (DOZE) MESES
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12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
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12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
1263 EM 18/04/2017
1264 EM 18/04/2017
1265 EM 18/04/2017
1266 EM 18/04/2017
1267 EM 18/04/2017
1268 EM 18/04/2017
1269 EM 18/04/2017
1270 EM 18/04/2017
1271 EM 18/04/2017
1272 EM 18/04/2017
1273 EM 18/04/2017
1274 EM 18/04/2017
1275 EM 18/04/2017
1276 EM 18/04/2017
1277 EM 18/04/2017
1280 EM 18/04/2017
1281 EM 18/04/2017
1282 EM 18/04/2017
1283 EM 18/04/2017
1284 EM 18/04/2017
1285 EM 18/04/2017
1286 EM 18/04/2017
1287 EM 18/04/2017
1288 EM 18/04/2017
1289 EM 18/04/2017
1290 EM 18/04/2017
1291 EM 18/04/2017
1292 EM 18/04/2017
1293 EM 18/04/2017
1294 EM 18/04/2017
1295 EM 18/04/2017
1296 EM 18/04/2017
1297 EM 18/04/2017
1298 EM 18/04/2017
1299 EM 18/04/2017
1300 EM 18/04/2017
1301 EM 18/04/2017
1302 EM 18/04/2017
1303 EM 18/04/2017
1304 EM 18/04/2017
1305 EM 18/04/2017
1306 EM 18/04/2017
1307 EM 18/04/2017
1308 EM 18/04/2017
1309 EM 18/04/2017
1310 EM 18/04/2017
1311 EM 18/04/2017
1312 EM 18/04/2017
1313 EM 18/04/2017
1314 EM 18/04/2017
1315 EM 18/04/2017
1316 EM 18/04/2017
1317 EM 18/04/2017
1318 EM 18/04/2017
1319 EM 18/04/2017
1320 EM 18/04/2017
1321 EM 18/04/2017
1322 EM 18/04/2017
1323 EM 18/04/2017
1324 EM 18/04/2017
1325 EM 18/04/2017
1326 EM 18/04/2017
1327 EM 18/04/2017
1328 EM 18/04/2017
1329 EM 18/04/2017
1330 EM 18/04/2017
1331 EM 18/04/2017
1332 EM 18/04/2017
1333 EM 18/04/2017
1334 EM 18/04/2017
1335 EM 18/04/2017
1336 EM 18/04/2017
1337 EM 18/04/2017
1338 EM 18/04/2017
1339 EM 18/04/2017
1340 EM 18/04/2017
1341 EM 18/04/2017
1342 EM 1804/2017
1343 EM 18/04/2017
1344 EM 18/04/2017
1345 EM 18/04/2017
1346 EM 18/04/2017
1347 EM 18/04/2017
1348 EM 18/04/2017
1349 EM 18/04/2017
Ano XCIV • NÀ 73 - 17
PEDRO EDUARDO CORREIA MANDU
ALEXANDRE JOSE ESTEVES
LEANDRO MOTA RIBEIRO
VICENTE DE PAULA DE LIMA BROCHARDT
JANAILTON LAU MAGALHAES
CICERO HONORIO DA SILVA
ROGERIO LYRA DA SILVA
NIVALDO PIMENTEL DE LIMA
EDIALMI CORREIA DE SOUZA
RAFHAEL DE SIQUEIRA GUIMARAES
HEVERTON HAILTON VIEIRA CAVALCANTI
HUGO JOSE GALINDO DE LIMA
INALDO JUNIOR DE OLIVEIRA CARVALHO
ALISSON MARQUES DO NASCIMENTO
TANIA DE CASSIA ALMEIDA OLIVEIRA
ANDERLAN LIMA DA SILVA
ANIBAL MADUREIRA FERREIRA
DIEGO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS SILVA
DIESEL APOLINARIO DE OLIVEIRA JUNIOR
ED CARLOS DOS SANTOS ARAUJO DA SILVA
FABIANA CORTIZO REGUEIRA DOS SANTOS
WILTON BARBOSA DA SILVA
FLAVIO GOMES DE SOUZA
EDERSON IVO RODRIGUES
JOSE MARCOS FERREIRA DA SILVA
CELSO SIQUEIRA DOS SANTOS
ALIPIO GOMES DA COSTA
LUCIANO SOARES DA SILVA
LUCIO CORREIA LINS
LUIZ BASILIO DE OLIVEIRA SILVA
OLDENBURG BARACHO
CLAUDIO BRAZ DA SILVA FILHO
JEFFERSON JOSE DA CONCEIÇAO
ADEMILTON JOSE DE SANTANA
FABIO PEDRO DA SILVA
WEDSON DE LIMA CARVALHO
JOSE CLOVIS DE ARRUDA PACHECO JUNIOR
JOSE PEREIRA DA SILVA
JOSE WEUDSON DA SILVA
JOSE HILLO DE MELO SIQUEIRA
BRUNO LINS DE ALBUQUERQUE
ANDESON BEZERRA DE FONTES
ANDRE PACHECO GOMES
JOAO PATRICIO RODRIGUES
JOSIMAR SOUZA LEANDRO
LUI JOSE LIMA TENORIO
LUIZ KENNEDY DE ARAUJO
SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOS
AILTON INACIO DA SILVA
ANTONIO LUIZ DA SILVA
JOSE RICARDO DE LIMA
EDSON DA SILVA BEZERRA
ARLA GONCALVES DA COSTA
PEDRO ANTONIO DA SILVA NETO
ALINY OLIVEIRA RAMOS DE ANDRADE
ADAMS JORDAO MATIAS
ADENILDO FRANCISCO DE LIMA
ADJAIR JOSE DA SILVA
FERNANDO LUIZ DA SILVA
FERNANDO TEIXEIRA TORRES
FLAVIO GOMES DOS SANTOS
FRANCISCO CLAUDIO DO NASCIMENTO
GERALDO ANDRADE DE OLIVEIRA
GERSON BORBA DE ALMEIDA LINS NETTO
MARCIO RENE AGOSTINHO DA SILVA
JOSE MAELTON DE SOUZA RODRIGUES
SILAS DOS SANTOS CHALEGRE
SILAS DOS SANTOS CHALEGRE
SILAS DOS SANTOS CHALEGRE
RAFAEL FELIPE DE ARAUJO
RAFAEL FELIPE DE ARAUJO
IONA DE SOUZA SILVA
RODRIGO PEREIRA SALDANHA
RODRIGO SANTOS COELHO
EVANDRO BATISTA DE SOUZA
REGINALDO GUIMARAES TRAJANO DA SILVA
EDMILSON LOURENCO DE OLIVEIRA
FERNANDA GABRIELA LIMA SOARES
KLAYTON SOBRAL RIBEIRO
LINALDO BEZERRA LINS FILHO
PAULO JOSE DA SILVA
VALFREDO BERNARDINO DA SILVA
MARLON GALDINO MENDES
JOANES PEREIRA DE ARAUJO
MARCOS ANTONIO LAVOR DE MEDEIROS
003.656.093-66/PE
022.927.712-48/PE
028.576.591-84/PE
026.025.718-94/PE
021.656.369-90/PE
022.774.328-18/PE
012.477.543-38/PE
037.226.671-91/PE
006.282.792-08/PE
041.091.532-17/PE
034.488.985-98/PE
031.029.582-03/PE
004.246.852-01/PE
029.514.544-37/PE
030.158.027-06/PE
030.188.788-48/PE
021.850.133-91/PE
044.621.093-03/PE
035.199.509-59/PE
042.298.951-87/PE
037.173.815-36/PE
004.361.180-00/PE
037.435.857-85/PE
041.655.241-32/PE
045.540.306-06/PE
017.311.195-05/PE
039.316.760-27/PE
011.478.687-49/PE
007.124.335-26/PE
007.960.344-00/PE
045.745.959-80/PE
043.060.715-16/PE
031.539.002-46/PE
035.642.046-59/PE
022.419.932-93/PE
044.194.203-42/PE
015.305.944-01/PE
020.222.437-56/PE
042.629.071-02/PE
042.239.883-97/PE
040.903.514-99/PE
047.167.700-10/PE
030.983.039-27/PE
023.415.921-89/PE
035.603.617-20/PE
046.790.608-04/PE
015.941.396-06/PE
008.484.334-19/PE
027.632.351-13/PE
045.871.453-34/PE
037.822.446-08/PE
049.303.092-21/PE
043.623.143-43/PE
049.203.774-44/PE
045.050.492-31/PE
009.260.737-73/PE
029.198.257-93/PE
033.695.267-68/PE
006.666.342-83/PE
035.259.726-97/PE
025.377.374-51/PE
032.554.887-20/PE
003.364.702-90/PE
032.025.937-94/PE
034.541.449-37/PE
045.267.109-64/PE
037.016.873-09/PE
037.016.873-09/PE
037.016.873-09/PE
046.323.570-03/PE
046.323.570-03/PE
029.198.421-35/PE
032.759.762-03/PE
047.167.708-96/PE
014.565.118-85/PE
042.590.441-03/PE
042.495.907-40/PE
045.805.682-60/PE
042.486.870-79/PE
025.771.719-04/PE
015.371.870-66/PE
007.975.533-60/PE
048.457.691-47/PE
003.694.719-79/PE
046.120.664-31/PE
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
02 (DOIS) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
02 (DOIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
04 (QUATRO) MESES
01 (UM) MÊS
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01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
Recife, 18 de abril de 2017.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 344/17
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Rescindir a pedido 06 (seis), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias dos
Agentes Socioeducativos, firmados pelos seguintes contratados:
NOME
ARMANDO JANUÁRIO DA SILVA JUNIOR, MAT. 30.544-8
PAULO VENTURA DA SILVA JUNIOR, MAT. 40.600-7
MARIA EMILIA LYRA DA SILVA, MAT. 40.443-8
DATA DA RESCISÃO
12/04/2017
01/04/2017
03/04/2017