DOEPE 12/01/2016 -Pág. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIII • NÀ 6
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 62 - Considerar designada, a servidora SYLVIA CELENE FERRAZ NUNES, matrícula nº 118.933-6, para compor a Comissão
Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Secretaria de Administração- SAD, na qualidade de Presidente/ Pregoeira, no período de 14
de dezembro de 2015 a 03 de janeiro de 2016, durante a ausência do titular, Walter de Vasconcelos Spinelli, matrícula nº 167.237-1, em
gozo de férias regulamentares.
Recife, 12 de janeiro de 2016
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
Nº 63 - Considerar designado, o servidor ÂNGELO JOSÉ CAMAROTTI JÚNIOR, matrícula nº 22.246-1, para a função de Membro/
Integrante de Equipe de Apoio, da Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível I, do Instituto de Recursos Humanos- IRH, em
substituição a Maurison da Costa Gomes, matrícula nº 212.661-3, a partir de 01 de janeiro de 2016.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 64 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível II, do Conselho
Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco- CEDCA:
Nº 079, DE 11/01/2016 – Designar o Major PM Luis Guilherme Pereira dos Santos, matrícula nº 940204-7, para exercer a função de
Chefe da Unidade de Assistência ao Comando Geral, símbolo FGS-1, da PMPE/SDS, ficando dispensado o Major PM Marcelo Martins
Ianino, matrícula nº 950733-7, com efeito retroativo a 01/01/2016.
NOME
Ana Elisabeth Harle de Castro
Ana Paula Araújo de Souza Leão
José Clemente da Silva Neto
Reginaldo Olegário da Silva
FUNÇÃO
Presidente/ Pregoeira
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
279.589-2
344.485-6
191.008-6
328.151-5
VIGÊNCIA
07/01/2016 a
06/01/2017
Nº 65 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Pregão, Nível II, do Departamento de Estradas de
Rodagem- DER, da Secretaria de Transportes- SETRA:
NOME
Cid de Paula Gomes Filho
Romildo de Freitas Costa
Rejane Ferreira Lins
Fernando Carlos Palmeira de Carvalho
FUNÇÃO
Presidente/ Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
9.278-9
8.136-1
15.524-1
15.199-8
VIGÊNCIA
01/02/2016 a
31/01/2017
Nº 66 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação de Leilão – CEL LEILÃO, Nível I, do
Departamento de Estradas de Rodagem- DER, da Secretaria de Transportes- SETRA:
NOME
Breno Afonso de Amorim Júnior
Eduardo Pinto de Carvalho Plauto
Vera Lúcia Gonçalves de Farias
Wellington Tiné Izidio
Ana Lúcia Ferreira Lima
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
MATRÍCULA
15.084-3
15.601-9
9.246-0
12.742-6
9.913-9
VIGÊNCIA
Nº 080, DE 11/01/2016 – Atribuir ao Perito Papiloscopista Hallison Wagner Andrade de Lima matrícula nº 281225-8, a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade Técnica de Identificação Civil, da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensado
o Perito Papiloscopista Aristácio Emerson da Silva, matrícula nº 313620-5, com efeito retroativo a 01/01/2016.
Nº 081, DE 11/01/2016 – Designar o Perito Criminal Ismar Bruno Silva Santos, matrícula nº 191708-0, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, no período de 01/01 a 31/05/2016, durante o
afastamento de seu titular, o Perito Criminal Antônio Edmir Lins Ribeiro, matrícula nº 212342-8, em gozo de Licença Prêmio.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2016
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM POR DECISÃO JUDICIAL. O Comandante Geral, em estrito cumprimento à
antecipação da tutela jurisdicional, prolatada nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0001137-95.2015.8.17.0760, proferida pelo Exmº Sr.
Juiz de Direito da Comarca da Ilha de Itamaracá/PE, aliado ao Of. nº 4758/2015/PC/PGE, de 15 Outubro 2015 e CI. nº 1741/2015-GGAJ/
SDS, de 21 OUT 2015 e considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 5737, de 28DEZ2015, publicada no BG/SDS nº
242 de 29 de dezembro de 2015; RESOLVE: I – Promover, sub judice, à Graduação de Cabo PM, a contar de 16 DEZ 15, pelo critério de
antiguidade, o Militar do Estado, concluinte do CHC/2015/Turma 48, Mat. 113991-6/ THIAGO ALVES DA SILVA;II - Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. CARLOS ALBERTO D’ ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-Cel. PM – Comandante Geral.
01/02/2016 a
31/01/2017
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Nº 67 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, do Pronto-Socorro
Cardiológico Universitário de Pernambuco Prof. Luiz Tavares – CPL/PROCAPE, da Universidade de Pernambuco- UPE:
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
NOME
Marcos Antônio Viana de Melo
Ana Maria Batista de Oliveira
Glayceane Maria Gouveia Lima
João Ernandes Gomes de Morais
Adriana Barbosa Simões Dias
FUNÇÃO
Presidente/ Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
9.989-9
3.147-0
9.724-1
9.944-9
9.287-8
VIGÊNCIA
01/02/2016 a
31/01/2017
Nº 68 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSPL, Nível I, do
Hospital Universitário Osvaldo Cruz- HUOC, da Universidade de Pernambuco- UPE:
NOME
Marina Guerra Brandão Alheiros
Carlos Alberto da Silva
Mirella Cezar Duarte Gomes
Nalba Lúcia de Oliveira
Vilma Albino Macário Lima
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
10.283-0
11.433-2
9.149-9
5.348-1
13.344-2
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 052 DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
01/12/2015 a
30/11/2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE Nº 148/2015-CEB de 14/12/2015 que aprova a Mudança de Mantenedor da
Escola de Saúde do IMIP, do Instituto de Medicina Integral Fernando Figueira IMIP, para a Fundação Alice Figueira - FAF, localizada
na Rua dos Coelhos, nº 450, Boa Vista, Recife/PE. Esta portaria entra em vigor na data da publicação do Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 053 DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
PORTARIA SAD DE 26 DE OUTUBRO DE 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 3.124 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível II, da VI Gerência
Regional de Saúde- VI GERES/Arcoverde, da Secretaria Estadual de Saúde- SES:
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Nº 04 – RESCINDIR, o Contrato Temporário por excepcional interesse de ADRIANO LOPES DOS SANTOS, Educador Social, mat. nº
337.138-7, Contrato nº 209/2011-SCJ, a partir de 19.11.2015.
VIGÊNCIA
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
NOME
Maria Aparecida Brasil Farias
Zenilda Freire de Lima
Maria de Lourdes Padilha Matias
Maria Vanilda Gonçalves Fernandes
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
MATRÍCULA
235.800-0
116.554-2
132.897-2
231.034-1
VIGÊNCIA
01/07/2015 a
30/06/2016
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 158/2015-CEB de 28/12/2015 que aprova à Autorização do Curso Técnico
em Edificações, Eixo Tecnológico – Infraestrutura, na modalidade presencial, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau
T, mantido pela FM Cursos Técnicos Ltda., localizada na Rua Duque de Caxias, nº 80, Timbó, CEP 53.520-160, Abreu e Lima/PE, pelo
período de 04 anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 054 DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 161/2015-CEB de 28/12/2015 que aprova à Autorização do Curso Técnico
em Enfermagem, Eixo Tecnológico – Ambiente e Saúde, a ser ministrado pelo Centro Profissionalizante Técnico - CEPROTEC, mantido
pelo Centro Profissionalizante Técnico – CEPROTEC Ltda. - ME, localizado na Av. Monsenhor Ângelo Sampaio, nº 121, Vila Eduardo, CEP
56.328-000, Petrolina/PE, pelo período de 04 anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 055 DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 162/2015-CEB de 28/12/2016 que aprova à Renovação de
Autorização do Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico – Gestão e Negócios, a ser ministrado pelo POLITEC, mantido
pelo Talento Instituto POLITEC Ltda., localizada a Rua Erasmo Braga, 150 – Nossa Senhora das Dores, Caruaru/PE, pelo período de 04
anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 056 DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
CASA MILITAR
PORTARIA Nº 001-2016/GAB-CAMIL, DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 164/2015-CEB de 28/12/2015 que aprova à Autorização do Curso Técnico
em Eletrotécnica, Eixo Tecnológico – Controle e Processos Industriais, na modalidade presencial, a ser ministrado pelo Centro de
Ensino Técnico Grau T, mantido pela FM Cursos Técnicos Ltda., localizado na Rua Duque de Caxias, nº 80, Timbó, CEP 53.520-160,
Abreu e Lima/PE, pelo período de 04 anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
EMENTA: Dispensa / Designações de Função
PORTARIA SEE Nº 057 DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de
fevereiro de 2012 (Regulamento da Secretaria da Casa Militar), aprovado pelo Decreto nº 34.985, de 12 de maio de 2010, considerando o
previsto na Lei nº 13.241, de 29 MAI 07 (Regulamentada pelo Decreto nº 30.847, de 01 OUT 07, Art. 12), com as alterações introduzidas
pela Lei Complementar nº 14.025, de 26 MAR 2010 e Lei Complementar nº 181, 22 SET 2011.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 167/2015-CEB de 28/12/2015 que aprova à Autorização do Curso Técnico
em Administração, Eixo Tecnológico – Gestão e Negócios, a ser ministrado pelo Instituto Profissional Maria Auxiliadora, mantido pelo
Instituto Profissional Maria Auxiliadora, localizado na Rua Joaquim Nabuco, nº 273, Graças, Recife/PE, pelo período de 04 anos. Esta
portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
RESOLVE:
PORTARIA SE/GGDP DE 11 DE 01 DE 2016.
I – Dispensar os servidores abaixo elencados a contar de 1º JAN 16, da função de Auxiliar na Unidade de Busca (UNIB), nível Médio, da
Coordenadoria de Inteligência da Casa Militar (CINT/CAMIL).
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Secretário: Mário Cavalcanti de Albuquerque
Sd PM Mat. 353231-3, ANDERSON FREITAS BEZERRA;
Sd PM Mat. 328736-0, KLEYTON MARK DA SILVA SCHELINNG.
II – Designar os servidores abaixo elencados a contar de 1º JAN 16, para exercerem a função de Auxiliar na Unidade de Busca (UNIB),
nível Médio, da Coordenadoria de Inteligência da Casa Militar (CINT/CAMIL).
Sd PM Mat. 368156-4, CHARLENE DE MELO MORAIS SOARES;
Sd PM Mat. 368157-2, CLESTON MATIAS SOARES, e o
Sd PM Mat. 368159-9, DANIEL CARLOS SILVA SANTOS.
III – Conceder a contar de 1º de janeiro de 2016, a Gratificação por Exercício nas Atividades de Inteligência (GEAI) dos Policiais Militares
acima, conforme Art. 5º da Lei nº 13.241, de 29 MAI 07, constante no Anexo Único da mencionada Lei.
IV – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO – Ten Cel PM
Secretario Executivo de Segurança Institucional Casa Militar
Nº 058 - Localizar FRANCISCO DE ASSIS DE SA MENEZES, Prof. LPE, II, A, mat. 181.327-7, na EREM Gumercindo Cabral, Terra Nova,
GRE Salgueiro, com 200h/a de Português, a partir de 29.12.15. SIGEPE 05302078/15.
Nº 059 - Localizar ELAINE CRISTINA DO MONTE LEAL NOGUEIRA, Prof. LPE, I, A, mat. 239.774-9, na EREM João Bezerra, Pina, GRE
Recife Sul, com 200h/a de História, a partir de 16.11.15. SIGEPE 05152814/15.
Nº 060 - Dispensar SIMONE GORETTI DA SILVA LEMOS, Prof. LPE, III, D, mat. 175.444-0, da função de Chefe de Secretaria da EREM
João Bezerra, GRE Recife Sul, a partir de 16.11.15. SIGEPE 05154783/15.
Nº 061 - Designar ELAINE CRISTINA DO MONTE LEAL NOGUEIRA, Prof. LPE, I, A, mat. 239.774-9, para função de Chefe de Secretaria
da EREM João Bezerra, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande Porte, com 200h/a mensais, a partir de
16.11.15. SIGEPE 05154783/15.
Nº 062 - Remover MARIA DE LOURDES LIMEIRA DE MORAES SAMPAIO, Prof. LPE, I, D, mat. 255.702-9, para EREM Teresa Torres,
Itapetim, GRE Afogados, com 200h/a mensais, a partir de 01.12.15. SIGEPE 05104091/15.
Nº 063 - Designar MARIA DE LOURDES LIMEIRA DE MORAES SAMPAIO, Prof. LPE, I, D, mat. 255.702-9, para função de Chefe de
Secretaria da EREM Teresa Torres, Itapetim, GRE Afogados, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande Porte, com 200h/a
mensais, a partir de 01.12.15. SIGEPE 05104091/15.