DOEPE 12/01/2016 -Pág. 3 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de janeiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 6 - 3
NOME
Ana Magda de Aquino Bezerra Coelho
Elaine Ferreira Cupertino de Aquino
Maria Nazarete Guimarães
Regina Aparecida Leandro
Ubiratan Guimarães Soares
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
MATRÍCULA
111.505-7
300.683-2
117.232-8
302.784-8
252.254-3
Nº 52 - tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1.119 do dia 07.05.2014, publicada no DOE de 08.05.2014, referente à servidora Izabella
Nóbrega de Melo Madureira, matrícula nº 173.543-8, da Secretaria de Educação.
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DIA DE DE 2016
Nº 53 - Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2.252 do dia 12.11.2012, publicada no DOE de 13.11.2012, referente à servidora Liromar
Barros de Siqueira, matrícula nº 162.117-3, da Secretaria de Educação.
ISENÇÃO DEFINITIVA DE IMPOSTO DE RENDA
Processo SIGEPE nº 0221622-6/2015 - Requerente: VITAL CAVALCANTE NOVAES, aposentado do FEPPA, matrícula nº 164.951-5.
DEFIRO o pedido, com base no art. 6º, incisos XIV e XXI, da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e alterações, bem como art. 30, da Lei
Federal nº 9.250, de 26/12/1995 e art. 39, inciso § 5º, inciso III, do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999, em caráter de prorrogação,
concedendo-o definitivamente, a partir de novembro/2015, conforme Extrato de Laudo Médico nº 19267/2015 do Instituto de Recursos
Humanos do Estado – IRH/PE e considerações constantes no Parecer nº 004/2016, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de
Pessoal – GEJUR/SAD.
Adailton Feitosa Filho
Secretário de Administração, em exercício
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014,
RESOLVE:
N° 42 -DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, à servidora abaixo
relacionada:
NOME
Beuttenmuller Maciel Monteiro
MATRÍCULA
4119-0
ORGÃO/ENTIDADE
DETRAN
A PARTIR DE
01.01.2016
Nº 43 - ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, à servidora abaixo
relacionada:
NOME
Hercília Gomes dos Santos
MATRÍCULA
4683-3
ORGÃO/ENTIDADE
DETRAN
A PARTIR DE
01/01/2016
Nº 54 - Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1.318 do dia 20.08.2013, publicada no DOE de 21.08.2013, referente ao servidor Marcelo
Hermínio dos Santos, matrícula nº 261.786-2, da Secretaria de Educação.
Nº 55 - Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1802 do dia 20.07.2007, publicada no DOE de 21.07.2007, referente à servidora Ana Aurora
Lopes Pinto, matrícula nº 110.609-0, da Secretaria de Educação.
Nº 56 - Na Portaria SAD nº 2.008 do dia 12.08.2014, publicada no DOE de 13.08.2014, referente à servidora Alana Aparecida de
Almeida, matrícula nº 252.357-4, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: ... a partir de 23.04.2013 ...
Leia-se: ... a partir de 18.08.2014 ...
Nº 57 - Na Portaria SAD nº 1.186 do dia 29.04.2015, publicada no DOE de 30.04.2015, referente ao servidor Alexandre de Arruda
Ricardo, matrícula nº 189.524-9, da Secretaria de Educação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
Nº 58 - Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à Secretaria de Defesa Social (Polícia Civil).
NOME
ANTONIO JOSÉ LINS NETO
A PARTIR DE
04/01/2016
N° 59 - Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à Secretaria de Educação.
NOME
CHRYSTIANE CARLA SILVA NUNES DIAS DE ARAÚJO
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
MATRÍCULA
319.795-6
MATRÍCULA
154.156-0
A PARTIR DE
28/12/2015
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 11 / 01 / 2015.
Nº 44 - Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, o servidor Sílvio Romero Monteiro Alves, matrícula
nº 45217, cedido ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, a partir de 14.12.2015.
Nº 45 - Fazer retornar à Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, o servidor Luiz Carlos Silva Fernandes, matrícula nº
4163-7, cedido à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01.01.2016.
Nº 46 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor João Paulo de Oliveira, matrícula nº 264.224-7, cedido à Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01.01.2016.
Nº 47 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Granito, do servidor Milton Justino da Silva, matrícula
nº 144.010-1, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2007 a 2011.
AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA SAD nº 1.000,
de 16 de abril de 2014, resolve conceder, ao servidor abaixo relacionado, afastamento para exercício de mandato eletivo de Prefeito da
Cidade de Brejo da Madre de Deus - PE, com opção remuneratória pelo cargo de Prefeito, a partir de 01 de janeiro de 2013 a 31 de
dezembro de 2016.
PROCESSO SAD Nº
0088903-1/2014
NOME
Janne Kelly Oliviera de Melo
Joana Oliveira Miranda da Rocha Leão
Cleber Emanoel Lourenço da Silva
Adeildo Malaquias Lins Júnior
Ricardo Vitor do Nascimento
MATRÍCULA
160.325-6
137.637-3
256.982-5
250.128-7
88.720-0
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA SAD nº 1.000,
de 16 de abril de 2014, resolve conceder, ao servidor abaixo relacionado, afastamento para exercício de mandato eletivo de Prefeito da
Cidade de Cabrobó - PE, com opção remuneratória pelo cargo de Prefeito, a partir de 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016.
PROCESSO SAD Nº
0005792-5/2013
SERVIDOR
ANTONIO AURICÉLIO MENEZES TORRES
Nº 60 - Considerar designada, a servidora MÔNICA MARIA ECHEVERRIA MARTINS, matrícula nº 5.128, para a função de Membro/
Integrante de Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Agência Estadual de Tecnologia da InformaçãoATI, em substituição a Jeová Menezes de Barros, matrícula nº 1.484, a partir de 01 de janeiro de 2016.
Nº 61 - Considerar designada, a servidora ELIANE CORREIA DOS SANTOS, matrícula nº 340.103-0, para a função de Membro/
Integrante de Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível II, da Secretaria de Imprensa- SEI, em substituição a
Hélio José Santos Chagas, matrícula nº 300.953-0, a partir de 04 de janeiro de 2016.
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
ÓRGÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ESTADO DE PERNAMBUCO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
MAT.
128.224-7
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
MATRÍCULA
239.982-2
155.107-8
173.668-0
165.154-4
130.881-5
130.141-1
172.549-1
N° 51 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Santa Cruz, dos servidores abaixo relacionados, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2013.
GOVERNADOR
ÓRGÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO
N° 50 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Tamandaré, dos servidores abaixo relacionados, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2014.
NOME
Alexandre Mendes da Costa
Genair Vítor Silva de Ataíde
Maria Adelina Cavalcanti Botelho Lins
Maria de Fátima Silva dos Santos
Maria Gorette Neves de Andrade Melo
Sandra Valéria dos Santos Silva
Ana Teresa Ximenes do Carmo
MAT.
120.530-7
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 11 / 01 / 2015.
Nº 48 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Primavera, do servidor Drayton José da Costa,
matrícula nº 240.024-3, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2015.
N° 49 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco, dos servidores abaixo relacionados,
da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2015.
SERVIDOR
JOSÉ EDSON DE SOUSA
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
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