DOEPE 30/09/2015 -Pág. 29 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de setembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
II - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis no âmbito da SES,
retroagindo seus efeitos legais a 25/08/2015:
Ano XCII • NÀ 184 - 29
Art. 3º Os membros da Comissão Administrativa Permanente de
Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimentos exercerão mandato de 2 (dois)
anos, admitida uma única recondução por igual período.
Repartições Estaduais
VICTOR LUIZ BEZERRA ARAÚJO DA SILVA, Gestor de Engenharia Clínica, matrícula nº 367.677-3/SES;
JESSYCA GRAZIELLI ALVES DA SILVA, Gestora de Arquitetura e Projetos, matrícula nº 361.858-7/SES.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/ SES.
Defiro, com base no Parecer Jurídico, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores aposentados abaixo relacionados, por ter
adquirido o direito anterior a publicação da aposentadoria:
PROTOCOLO/SIGEPE
552251/2015
556525/2015
NOME
MATRICULA
2266652
1372122
GENILDE GOMES
TERESA DE FÁTIMA SIMÕES FREIRE DA FONTE
A PARTIR
01/01/2015
09/06/2015
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
MATRICULA
A PARTIR
UNIDADE
515891/2015
SIGEPE
COSME JOSÉ LINDOSO DE
ALBUQUERQUE
NOME
1024590
30/08/2014
UNIDADE MISTA
PROF BARROS LIMA
618041/2015
FRANCISCO ALFREDO SANTOS
DUARTE ALENCAR
1022318
30/05/2015
GERENCIA DE
AUDITORIA DO SUS
627085/2015
TÃNIA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
2254310
25/06/2013
HOSPITAL BARAO DE
LUCENA
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
ERRATA:
No despacho/GAP publicado no DOE de 25/09/15 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 01.10.2015 – 1° decênio
da servidora ROSANGELA OLIVEIRA DE LAVOR matrícula 229.879-1/SES. ONDE SE LÊ: 150 DIAS – LEIA-SE: 30 DIAS conforme
Processo SGNET 451361/15.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº 6533 de 29.09.2015 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
CONSIDERANDO os termos do requerimento do Sr.
GIVANILDO JURANDI BEZERRA, devidamente protocolado
sob o nº 2014.205452, e de acordo com o Laudo Pericial de nº
0273 .4/2015 do Instituto de Criminalística Prof. Armando Samico,
Órgão da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco,
concluindo que “ É FALSA, a assinatura “Givanildo Jurandi
Bezerra”, presente no BOLETIM DE MOVIMENTAÇÃO DE
VEÍCULOS enviado a exame pericial”.
CONSIDERANDO o posicionamento expresso do Gerente de
Registro de Veículos, da Corregedoria, da Diretora de Operações
e do Diretor Jurídico deste DETRAN/PE, no referido procedimento
Administrativo,
RESOLVE:
Art.1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo FORD/
FIESTA SEDAN FLEX, CHASSI N.º9BFZF54A0E8101561,
RENAVAM N.º 1013959474, ANO E MODELO 2014/2014 DE
PLACA Nº OYR-9697/PE, em nome de GIVANILDO JURANDI
BEZERRA, CPF/MF nº 011.187.744-00,Alienado ao BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS SA.
Art. 2º. REGISTRAR a propriedade do veículo identificado no
Artigo anterior para o nome da AMERICA VEÍCULOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF nº 05.054.878/0004-76.
Art.3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações,
para as providências necessárias junto à Gerência de Registro
de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
(F)
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 041/2015 – Autorizando o servidor JOÃO BATISTA DA
COSTA, Auxiliar em Gestão Fundacional, matrícula 8.080-2, a
gozar 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao 2º decênio
no período de 01/10/2015 a 30/12/2015.
Recife, 22 de setembro de 2015.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 1172/2015, de 29.09.2015, I - Prorrogar por 30
(trinta) dias, a contar de 17.09.2015, o prazo de posse de KARINA
KARLA MONTEIRO RAMGUND, Médico Intensivista Adulto
- Plantonista, nomeada através da Portaria nº 1003/2015, de
14.08.2015, publicada no Diário Oficial do Estado em 19.08.2015.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
PORTARIAS DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2015
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
Nº. 144 - Autorizar a anotação de tempo de serviço da Procuradora Giovana Andréa Gomes Ferreira, mat. nº. 317.706-8, deferido nos
termos do parecer nº. 0472/15 da Procuradoria Consultiva, 13 anos, 06 meses e 10 dias.
Nº. 145 - Conceder a servidora Vera Lúcia de Souza Rosado mat. nº. 130.663-4, o 3º decênio da licença-prêmio. Deferido nos termos
do encaminhamento nº. 0418/15 da Procuradoria Consultiva, a partir de 06.08.15.
Nº. 146 - Conceder a servidora Maria da Conceição Barreto de Vasconcelos mat. nº. 359.710-5, o 3º decênio da licença-prêmio.
Deferido nos termos do parecer nº. 0486/15 da Procuradoria Consultiva, a partir de 19.03.09.
Nº. 147 - Conceder ao Procurador João Armando Costa Menezes mat. nº. 184.109-2, o 2º decênio da licença-prêmio. Deferido nos
termos do parecer nº. 0485/15 da Procuradoria Consultiva, a partir de 02.02.09.
Nº.148 - Conceder ao Procurador Fábio Vasconcelos Duarte mat. nº. 240.510-5, o 1º decênio da licença-prêmio. Deferido nos termos
do parecer nº. 0469/15 da Procuradoria Consultiva, a partir de 25.01.15.
Nº. 149 - Conceder ao Procurador Marcos Elesbão mat. nº. 244.173-0, o 1º decênio da licença-prêmio. Deferido nos termos do parecer
nº. 0464/15 da Procuradoria Consultiva, a partir de 28.05.15.
Nº. 150 - Conceder a Procuradora Cristina Câmara Wanderley Queiroz mat. nº. 244.170-5, o 1º decênio da licença-prêmio. Deferido nos
termos do parecer nº. 0468/15 da Procuradoria Consultiva, a partir de 28.05.15.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a relação das portarias de
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
A RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, de
SETEMBRO DE 2015, que se encontram disponíveis, na íntegra,
no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br: Port. 3314 a 3734.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a relação das portarias de
RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
A RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, de
SETEMBRO DE 2015, que se encontram disponíveis, na íntegra,
no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br: Port. 3735.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
DEFENSORIA PÐBLICA
Defensor Público: Manoel Jerônimo de Melo Neto
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO–FUNAPE
PORTARIAS DO DIA 29.09.2015
O Defensor Público Geral do Estado no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de 02/07/2008,
RESOLVE:
Nº 750/2015 - O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº
20/98, com as alterações decorrentes da EC nº 80/2014,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo primeiro do art. 30 da Lei Complementar 20 de 09 de junho de 1998;
CONSIDERANDO os pedidos de prorrogação de posse, para 1º de outubro de 2015, apresentados até o dia 28 de setembro de 2015,
constantes no Processo Administrativo nº 2015.00.000805.
PORTARIA FUNAPE Nº 3736, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015.
A
DIRETORA–PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Complementar n° 28, de 14 de janeiro de 2000,
e considerando o disposto no art. 27 da Lei Complementar nº 274,
de 30 de abril de 2014, c/c o art. 7º do Decreto nº 42.118, de 10
de setembro de 2015,
RESOLVE:
RESOLVE:
I - DEFERIR os pedidos dos Defensores Públicos nomeados, abaixo relacionados, prorrogando a posse para o dia 1º de outubro de 2015.
NOME
Bruno Montenegro Ribeiro Dantas
Rachel Furtado Nogueira
Mayara dos Santos Pereira
Hellena Pintor Bezerra Leite
Flavio de Quintella Cavalcanti Toledo
Ara Maria Arruda de Araujo
Juana Viana Ouriques de Oliveira,
NÚMERO DA INSCRIÇÃO
10002902
10002903
10002040
10002365
10004956
10003015
10000521
Nº 751/2015 - O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº
20/98, com as alterações decorrentes da EC nº 80/2014,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo primeiro do art. 30 da Lei Complementar 20 de 09 de junho de 1998;
CONSIDERANDO o pedido de prorrogação de posse por 10 dias, constante no Processo Administrativo nº 2015.00.000833.
RESOLVE:
I - DEFERIR o pedido do Defensor Público nomeado, abaixo relacionados, prorrogando a posse para o dia 09 de outubro de 2015.
NOME
Henrique da Fonte Araujo de Souza
NÚMERO DA INSCRIÇÃO
10004713
29 de outubro de 2015.
MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral
Art. 1º Instituir a Comissão Administrativa Permanente de
Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimentos que ficará responsável pelo
julgamento e deferimento dos requerimentos de enquadramento
e de progressão dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal
da FUNAPE, nos termos do Decreto nº 42.118, de 10 de setembro
de 2015.
Art. 2º Para compor a Comissão Administrativa Permanente de
Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimentos da FUNAPE serão designados:
I–Representantes Institucionais:
a) Isabella Rufino da Silva, matrícula 10.353-5 (DAJP) – membro
titular;
b) Joana Pimentel Moreira, matrícula 10.329-2 (CGP) – membro
titular;
c) Eduardo Henrique Menezes Rocha, matrícula 10.338-1 (DPS)
– membro suplente; e
d) Edvaldo Paulo Ferreira, matrícula 10.357-8 (DAJP) – membro
suplente.
II-Representantes dos servidores:
a) Iracema de Betânia Vilanova, matrícula 10.436-1 (CGP) –
membro titular;
b) Roseane Barreto de Albuquerque, matrícula 10.495-7 (CMB) –
membro titular;
c) Maria do Socorro Viana Brasileiro, matrícula 10.473-6 (DAJP)
– membro suplente; e
d) Rosy de Moura Ferreira, matrícula 10.496-5 (CMB) – membro
suplente.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL E REFORMA AGRÁRIA
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório Nº 011/2015 – Adesão a Registro de
Preços (ARP) Nº 002/2015 - A Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, torna
pública a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 003.6.2015.
SAD, vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 071.2013.SAD, Processo
Nº 139.2013.II.PE.071.SAD. OBJETO: Formação de “Registro
de Preços” para aquisição de material de expediente para
atender às demandas dos órgãos e entidades que integram o
Poder Executivo do Estado de Pernambuco. CONTRATADA:
GB Comércio e Distribuição Ltda., situada à Rua R, Nº 171,
Parque Montenegro II, Bairro José Walter, Fortaleza, Ceará, CEP
Nº 60.751-400, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.782.385/000140. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Administração
– SAD/PE. AUTORIZAÇÃO: Concedida por Adailton Feitosa
Filho – Secretário Executivo de Compras e Licitação do Estado,
através do Ofício n° 1249/2015 – SELIC, datado de 19.08.2015.
EMPENHO: 2015NE000317. VALOR: R$ 1.765,80 (um mil
setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). Convênio
SICONV n° 785873/2013-MPA/ADAGRO.
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório Nº 012/2015 – Adesão a Registro de
Preços (ARP) Nº 003/2015 - A Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, torna
pública a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 003.6.2015.
SAD, vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 071.2013.SAD, Processo
Nº 139.2013.II.PE.071.SAD. OBJETO: Formação de “Registro
de Preços” para aquisição de material de expediente para
atender às demandas dos órgãos e entidades que integram o
Poder Executivo do Estado de Pernambuco. CONTRATADA:
GB Comércio e Distribuição Ltda., situada à Rua R, Nº 171,
Parque Montenegro II, Bairro José Walter, Fortaleza, Ceará, CEP
Nº 60.751-400, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.782.385/000140. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Administração
– SAD/PE. AUTORIZAÇÃO: Concedida por Adailton Feitosa
Filho – Secretário Executivo de Compras e Licitação do Estado,
através do Ofício n° 1260/2015 – SELIC, datado de 21.08.2015.
EMPENHO: 2015NE000314. VALOR: R$ 26.160,00 (Vinte e Seis
Mil Cento e Sessenta Reais).
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório Nº 013/2015 – Adesão a Registro de
Preços (ARP) Nº 004/2015 - A Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, torna
pública a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 02/2015-IFPE,
vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 022/2015-SRP, Processo
Nº 23296.010681.2014-55. OBJETO: Registro de Preços para
eventual prestação de serviços de peças gráficas. CONTRATADA:
Gráfica A Única Ltda., situada Rua Valdemar Paulino dos Santos,
n° 56, Varadouro - Olinda. CEP Nº 53.020-520, inscrita no CNPJ/
MF sob o Nº 11.146.610/0001-14. ÓRGÃO GERENCIADOR:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco – IFPE Campus Ipojuca. AUTORIZAÇÃO:
Concedida por Adailton Feitosa Filho – Secretário Executivo de
Compras e Licitação do Estado, através do Ofício n° 1044/2015
– SELIC, datado de 22.07.2015. EMPENHO: 2015NE000318.
VALOR: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Convênio
SICONV n° 785873/2013-MPA/ADAGRO.
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório Nº 014/2015 – Adesão a Registro de
Preços (ARP) Nº 005/2015 - A Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, torna