DOEPE 30/09/2015 -Pág. 28 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCII • NÀ 184
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, 30 de setembro de 2015
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO/2015
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SERES Nº 1230/2015 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.
1000
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
R$ Milhares
SALDO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
DÍVIDA CONSOLIDADA
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC ( I )
13.781.558,7
Dívida Mobiliária
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
Até o 1º
Até o 2º
Até o 3º
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
14.343.658,5
15.522.608,9
-
-
Dívida Contratual
Interna
Externa
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e não Pagos
Outras Dívidas
DEDUÇÕES ( II )Ϸ
-
-
-
13.316.072,1
13.878.094,3
15.098.976,8
-
8.348.996,6
8.284.131,9
8.306.214,8
-
4.967.075,5
5.593.962,3
6.792.762,1
-
465.486,6
465.564,2
423.272,8
-
359,3
-
-
-
3.086.066,8
4.064.759,7
4.271.750,7
-
2.676.135,6
3.628.309,3
3.759.259,4
-
Demais Haveres Financeiros
440.219,0
536.075,3
589.669,3
-
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
(30.287,8)
(99.625,0)
(77.178,0)
-
Disponibilidade de Caixa Bruta
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) ( III ) = ( I - II )
10.695.491,9
10.278.898,8
11.250.858,3
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
18.475.020,1
19.019.500,3
18.960.598,9
-
% DA DC SOBRE A RCL ( I / RCL )
74,60
75,42
81,87
-
% DA DCL SOBRE A RCL ( III / RCL )
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO
FEDERAL - < 200% >
LIMITE DE ALERTA (inciso III do Α 1º do art. 59 da LRF <180%>
57,89
54,04
59,34
-
36.950.040,2
38.039.000,6
37.921.197,8
-
33.255.036,1
34.235.100,5
34.129.078,0
-
13.316.072,1
13.878.094,3
15.098.976,8
-
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL
DÍVIDA CONTRATUAL (IV=V+VI+VII+VIII)
DÍVIDA DE PPP ( V )
-
PARCELAMENTOS DE DÍVIDAS ( VI )
-
46.868,8
De Tributos
44.503,2
-
De Contribuições Sociais
-
40.285,2
-
-
44.503,2
40.285,2
-
Previdenciárias
32.561,5
30.882,8
27.392,7
-
Demais Contribuições Sociais
14.307,3
13.620,4
12.892,5
-
Com Instituição Não Financeira
-
-
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII)
-
-
-
-
13.833.591,1
15.058.691,6
-
Interna
8.302.127,8
8.239.628,7
8.265.929,6
-
Externa
4.967.075,5
5.593.962,3
6.792.762,1
-
-
-
-
-
INÍCIO
03/08/2015
CPF
069.471.254-05
INÍCIO
01/09/2015
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
Portaria SERES Nº 1277/2015 de 28 de SETEMBRO de 2015.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos
Administrativos, celebrados nos termos da pela Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº
15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad Referendum”
nº 035, de 18.03.2014/CPP e autorizada pelo Decreto nº 40.513 de 24.03.2014 (publicado no DOE/PE de 25.03.2014), com resultado final
homologado pela Portaria Conjunta SAD/SEDSDH nº 47 de 26.05.2014 (publicada no DOE/PE de 27.05.2014). 1 - ESPÉCIE: Contratos
Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Ressocialização. 2 - OBJETO:
Contratação de Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Sistema
Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 24 (vinte e quatro) meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de 06
(seis) anos; 4 – REGISTRO: 01(UM) contrato conforme relação abaixo:
FUNÇÃO: ENFERMEIRO
CONTRATO Nº
NOME
023/2015
NEIDJA MARIA SILVA CARLOS
CPF
148.900.204-97
INÍCIO
01/10/2015
Publique-se e Cumpra-se.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 1229/2015 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 054/2014, de JOSÉ ADAGMAR PEREIRA DE MORAES,
matrícula nº 361.358-5, Medico Ginecologista, em atendimento ao requerimento nº 25463/2015, a Partir de 01.09.2015.
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
-
-
-
-
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
-
-
-
-
DEPÓSITOS
RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
CPF
080.980.984-27
Publique-se e Cumpra-se.
-
-
13.269.203,3
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS ( VIII )
FUNÇÃO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
CONTRATO Nº
NOME
021/2015
LARISSA FARIAS PEDROSO DE BARROS
FUNÇÃO: PSICÓLOGA
CONTRATO Nº
NOME
022/2015
JÚLIA SANTOS SILVA
-
46.868,8
Do FGTS
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos
Administrativos, celebrados nos termos da pela Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº
15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad Referendum”
nº 035, de 18.03.2014/CPP e autorizada pelo Decreto nº 40.513 de 24.03.2014 (publicado no DOE/PE de 25.03.2014), com resultado final
homologado pela Portaria Conjunta SAD/SEDSDH nº 47 de 26.05.2014 (publicada no DOE/PE de 27.05.2014). 1 - ESPÉCIE: Contratos
Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Ressocialização. 2 - OBJETO:
Contratação de Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Sistema
Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 24 (vinte e quatro) meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de 06
(seis) anos; 4 – REGISTRO: 02(DOIS) contratos conforme relação abaixo:
470.926,2
573.299,6
533.452,1
Publique-se e Cumpra-se.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
-
-
-
-
-
-
-
-
-
PORTARIA SERES DE 18 DE SETEMBRO DE 2015.
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA ( IX )
Passivo Atuarial
Demais Dívidas
DEDUÇÕES ( X )
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
( XI ) = ( IX - X )
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda
SALDO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
175.496.483,2
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
Até o 1º
Até o 2º
Até o 3º
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
185.500.160,6
191.966.509,2
-
175.496.483,2
185.500.160,6
-
-
191.966.509,2
-
51.617,6
59.956,0
38.632,6
2.856,2
2.463,8
4.451,9
-
48.786,9
57.520,7
34.192,4
-
-
-
(25,47)
(28,49)
-
-
175.444.865,6
185.440.204,6
(11,7)
191.927.877
-
Nº 1251 /2015 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 020/2014, de ANNA BEATRIZ LEITE D´ANDRADA,
matrícula nº 361.332-1, Fonoaudióloga, em atendimento ao requerimento nº 25490/2015, a Partir de 09.09.2015.
Nº 1252 /2015 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 087/2010, de ANITA DUCASTEL CORRÊIA LIMA,
matrícula nº 299.296-5, Psicóloga, em atendimento ao requerimento nº 25488/2015, a Partir de 09.09.2015.
Publique-se e Cumpra-se.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
-
INCLUSÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA
-
01 - Requerimento nº 25240 de 04/08/2015 – ALONÇO FURTUOSO DE OLIVEIRA NETO, mat. 208.887-8, deferido, a inclusão de
dependente, filho menor A.F.O.C., conforme Certidão de Nascimento Matrícula 077313 01 55 2015 1 00074 249 0052965 32, expedida
pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de São bento do Uma PE, para fins de dedução no imposto de
renda do requerente.
Recife, 29 de Setembro de 2015
02 - Requerimento nº 25474 de 08/09/2015 – MARCOS PAULO SILVA SOUZA, mat. 364.365-4, deferido, a inclusão de dependente,
filho menor A.P.S.S., conforme Certidão de Nascimento termo nº 41502 – livro nº A 139 – folha nº 102, expedida pelo Cartório do Registro
Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Feira de Santana - Bahia, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
Dados Definitivos
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Coordenador do Tesouro Estadual
-
Nº 1250 /2015 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 044/2014, de SUELEN D´ANDRADA CRUZ, matrícula nº
361.385-2, Terapeuta Ocupacional, em atendimento ao requerimento nº 25483/2015, a Partir de 09.09.2015.
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria Geral do Estado
03 - Requerimento nº 25336 de 08/09/2015 – JOSEHILTON ANDRADE LEAL, mat. 337.305-3, deferido, a inclusão de dependente,
filho menor C.G.L., conforme Certidão de Nascimento Matrícula 137117 01 55 2015 1 00126 186 0059377 78, expedida pelo Cartório de
Registro Civil do 2º Ofício – Juazeiro/BA, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
04 - Requerimento nº 25362 de 20/08/2015 – MICHELANGELO WANDROL AUGUSTO E SILVA, mat. 209.021-0, deferido, a inclusão
de dependente, filho menor M.A.M.B., conforme Certidão de Nascimento Matrícula 074195 01 55 2015 1 00237 019 0148929 18,
expedida pelo Cartório de Registro Civil da 1ª Zona Judiciária, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
Publique-se e Cumpra-se.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 29/09/2015
PORTARIA Nº 359 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015,
republicado no D.O.E. de 04/02/2015, tendo em vista o contido no Memo nº 816/2015 da Superintendência de Engenharia e Manutenção/
Nível Central,
RESOLVE:
I – Excluir o nome do servidor FILIPE HEITOR DE PAIVA – Gestor de Obras e Manutenção, matrícula nº 363.015-3/SES da Comissão
de Avaliação de Bens Inservíveis no âmbito da SES, retroagindo seus efeitos legais a 25/08/2015;