Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3005 326 autoridade impetrada. Façam-se vistas dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Expedientes necessários. Fortaleza, 24 de janeiro de 2023 DESEMBARGADORA ROSILENE FERREIRA FACUNDO Relatora 0620610-92.2023.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Fagner Pereira Lopes. Paciente: J. C. da S.. Advogado: Fagner Pereira Lopes (OAB: 48977/CE). Impetrado: J. de D. da 3 V. C

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2077 14 Médica Ltda.. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0106296-45.2016.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Telemar Norte Leste S/A - em Recuperação Judicial. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Apelado: Elino Torquato Pereira. Advogado: Paulo

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2970 49 do Ceará. Relator(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção à Apelação Criminal nº 0058510-10.2013.8.06.0001. 0039644-46.2016.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal. Agravante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Agravado: Di

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2080 103 Nº 0621520-95.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Maria Laura Melo de Carvalho Rodrigues representada por Ana Beatriz Melo de Carvalho - Agravado: João Aldenor Soares Rodrigues - Agravada: Maria Telma de Gois Rodrigues - Agravada: S. S. M. de C. - A análise dos autos de origem (nº 0194192-92.2017.8.06.0001) revela o lançamento de sentença de

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2089 23 Fernandes (OAB: 32405/CE). Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0192298-18.2016.8.06.0001 - Apelação. Apelante: José Ivanildo de Oliveira. Advogado: Antonio Esmeraldo Ferreira Silva (OAB: 26202/CE). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 24217/CE). Relator(a): DURVAL AIRES FILHO.

Caderno 2 - Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2091 106 Nº 0621192-34.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus - Fortaleza - Impetrante: Z. B. J. - Impetrante: B. L. S. - Paciente: F. D. P. C. - Impetrado: J. de D. da 1 V. de F. da C. de F. - Ante o exposto, diante da ausência dos requisitos para o deferimento da medida liminar pleiteada, hei por bem negá-la. Notifique-se a autoridade apontada como coatora para que preste informações,

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2858 68 do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0011186-40.2021.8.06.0293 - Apelação Criminal. Recorrente: Rafaelly de Souza Oliveira. Advogado: Antônio de Pádua Cardoso de Oliveira

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2137 128 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0623440-07.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: José Ferreira Viana - Agravado: Banco GMAC S.A. - Diante do exposto, com fundamento na jurisprudência consolidada nesta Corte de Justiça, assim como no STJ, inclusive em julgamento de recurso repetitivo, nos termos dos artigos 926 e 932 do CPC/2015, conheço do presente recurso

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2861 219 Fortaleza. Custos legis: M. P. E.. Despacho: - Isso posto, sem prejuízo de exame mais detido quando do julgamento de mérito, indefiro o pedido liminar. Requisito informes à Vara de origem. Recebidas as informações, abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, nos moldes do art. 255, § 1º, do Regimento Interno desta Corte. Expedientes necessários.