Caderno único ● 10/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de março de 2010 informar(em), no prazo de 05 (cinco) dias, bens comprovadamente de sua propriedade, que sejam passíveis de constrição e penhora, bem como indique a sua localização, estado e valores, nos termos do art. 652, § 3º e 600, IV, ambos do CPC, considaradas as alterações introduzidas pela Lei 11.382/2006, sob pena de incorrer em ato atentatória à dignidade da justiça.4 - Faça-se constar do mandado intimação do execu

Caderno único ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de agosto de 2011 Nº 2172-3/10 - Execucao - A: BRB - BANCO DE BRASILIA S/A. Adv(s).: GO006794 - Lazaro Augusto de Souza. R: MAURILIO DE SOUZA MOURA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: OROZITA DE FATIMA SILVA SOUZA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que foi expedida a carta precatória de PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO IMOBILIÁRIO. Nos termos da Portaria n° 03, de 22/11/2010, deste Juízo, fica o Exequente BRB -

Caderno único ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 nova manifestação judicial, anote a Secretaria a conclusão do feito para prolação de sentença. Desde já concito as partes a que observem as regras do artigo 14 do CPC, notadamente no que sugere a adoção de medidas que possam efetivamente contribuir para a celeridade processual (art. 5º, inciso LXXVIII, CF/88). Taguatinga - DF, terça-feira, 16/02/2016 às 17h38. Monize da Silva Freitas Marque

Caderno único ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de janeiro de 2012 levantamento de qualquer valor pelo causídico. Assim, considerando que o crédito inicial do autor, apurado à fl. 885, perfaz o montante de R$ 26.987,71 e que o crédito inicial do requerido, apurado à fl. 886, perfaz o montante de R$ 3.097,46, temos que a diferença, naquela data, em favor do autor é de R$ (26.987,71 - 3.097,46) = 23.890,25 (vinte e três mil, oitocentos e noventa reais e vinte e ci

Caderno único ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de junho de 2011 Cuida-se de ação entre as partes acima destacadas, narrando sobre a relação jurídica de direito material e mora da parte requerida, mas, antes da citação de ambos os réus, o autor informou a transação extrajudicial, não restando interesse no prosseguimento do feito.Infere-se, portanto, a perda superveniente do interesse processual na medida em que, resgatada a mora, não subsiste pretensão de mérito deduzida no

Caderno único ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012 cálculos a serem refeitos; 3) declarar nula a cláusula que estipula a multa moratória em 10%, devendo-se proceder à sua redução para 2% (dois por cento) por decorrência de prestações em atraso; 4) determinar a substituição da taxa de juros efetiva pela nominal; 5) determinar o recálculo do saldo devedor do financiamento, de sorte a considerar as nulidades ora reconhecidas e declaradas; com

Caderno único ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 26 de abril de 2010 apelo especial, e não com o propósito de procrastinar o feito. Aplicação da Súmula n. 98/STJ.3. Refoge da competência outorgada ao Superior Tribunal de Justiça apreciar, em sede de recurso especial, a interpretação de normas e princípios de natureza constitucional.4. O magistrado pode, de ofício, declinar de sua competência para o juízo do domicílio do consumidor, porquanto a Jurisprudência do STJ reconheceu

Caderno único ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2013 Nº 109496-3/05 - Execucao Hipotecaria - A: BRB - BANCO DE BRASILIA S/A. Adv(s).: DF011361 - Alan Lady de Oliveira Costa, DF016966 - Durval Garcia Filho. R: RONALDO CONCEICAO MARTINS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos etc... Homologo, por sentença, o pedido de extinção do processo formulado pelo exequente (fls. 160) em razão do noticiado cumprimento do acordo realizado entre as partes. Em

Caderno único ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010 Nº 65499-6/06 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO FIAT SA. Adv(s).: DF013701 - Taisa Franca Resende Rocha, DF021822 Frederico Dunice Pereira Brito. R: ALFREDO DE OLIVEIRA ATAIDE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que fica o(s) autor(es) intimado(s) a comprovar(em) o cumprimento da Carta Precatória ou a sua distribuição junto ao Juízo Deprecado, bem como o pagamento das custas para o seu cum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUSANA AURELIANO MARTINS - 839.482.876-00 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM UBERLANDIA COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA / 2689 MARTA HELENA/MINAS GERAIS / 38402288 UBERLANDIA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h RAINA MARIA DE FREITAS - 783.577.646-49 VINICIUS FARIA DE OLIVEIRA - 104.880.036-95 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Osvaldo Lage Scavazza - Supe