Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Setembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo E04, de coordenadas N=7.835.447,725 m e E=740.021,218 m; deste segue confrontando com P05; segue com azimute de 11°51’24” e distância de 172,50 m até o vértice E05, de coordenadas N=7.835.616,541 m e E=740.056,660 m; deste segue confrontando com P05; segue com azimute de 281°51’24” e distância de 7,50 m até o vértice E01, de coordenadas N=7.835.615,000 m e E=740.064,000 m, vértice inicial, fechando o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 198 – 27 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Diário do Executivo DECRETA: Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 55, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. Homologa o Decreto Municipal nº 4.052, de 20 de dezembro de 2017, do Prefeito Municipal de Januária, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PM Helbert Figueiró de Lourdes. Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO ESTADO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR UNIDADE: BARBACENA PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA-PEB IA-24 - CIÊNCIAS/ BIOLOGIA CLASSIFICAÇÃO NOME exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA PAULA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Diário do Executivo e E=399.513,163, deste segue com o azimute de 48°48’19” e a distância 34,51m, confrontando com a propriedade de Juarez Germano Da Silva, até o vértice V06, de coordenadas N=7.733.597,597 e E=399.539,131, deste segue com o azimute de 55°21’56” e a distância 47,01m, confrontando com a propriedade de Juarez Germano da Silva, até o vértice V07, de coordenadas N=7.733.624,313 e E=399.577,809, deste segue com o azimute de 106

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Março de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana B REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2019 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Leinº 9.938/89, a servidora: MaSP Adm Servidor Cargo Conteúdo C.H Motivo Cód.Escola Escola Origem 980926-0 3 Ana Paula de Freitas Martins EEB1A Especialista de Educação Básica 24 Remanejamento por excedência 7862 EE João Paulo I Município Betim Cód. E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 20 de Março de 2018 Diário do Executivo ATO PMMG Nº 17/18 REVOGAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como ORDENADORES de DespesaS nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE SITUA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores públicos: ATO Nº 125/2020 904.880-2, Lussani Delamari Theodoro, Técnico da Defensoria Pública, III/A, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/2020. ATO Nº 130/2020 903.593-2, Thais Ferreira de Melo Burrel, Analista da Defensoria Pública, II/G, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/2020.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores públicos: ATO Nº 125/2020 904.880-2, Lussani Delamari Theodoro, Técnico da Defensoria Pública, III/A, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/2020. ATO Nº 130/2020 903.593-2, Thais Ferreira de Melo Burrel, Analista da Defensoria Pública, II/G, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/2020.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/COGE Nº 22/2022 O Corregedor-Geral, no uso da competência estabelecida no artigo 32 do Decreto Estadual nº 47.774, de 03 de dezembro de 2019, bem como na Resolução CGE nº 17, de junho de 2019, em observância à correta sequência numérica das portarias de instauração, RESOLVE tornar se