TJMG 08/03/2019 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Março de 2019 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE Metropolitana B
REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2019 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Leinº 9.938/89, a servidora:
MaSP
Adm
Servidor
Cargo
Conteúdo
C.H
Motivo
Cód.Escola
Escola Origem
980926-0
3
Ana Paula de Freitas Martins
EEB1A Especialista de Educação Básica
24
Remanejamento por excedência
7862
EE João Paulo I

Município
Betim

Cód. Escola
Remanejada para a Escola
Município
7901
EE Juscelino Kubitschek de Oliveira Betim

Exercício a contar de
27/02/2019

07 1201115 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 19/2019 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da lei nº 7109, de 13/10/1977, na escolaa seguir relacionada, o servidor:
MaSP
Adm.
Nome
Cargo
Conteúdo
Nº de aulas
Motivo
1197511-7
3
Celso Eduardo De Souza Freire
PEB1B Matemática
16
Retorno De Adjunção

Cód.
7811

Escola a ser lotado
EE Conselheiro Afonso Pena

Município de Destino
Betim

Exercício a/c de
01/01/19

07 1201114 - 1
DESIGNAÇÃO
– ATO Nº 05/2019Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício a contar de14/03/2019:
MaSP
ADM
Nome do Servidor
Cargo
Cód. EscolaOrigem
Escola De Origem
Município
376689-6
1
Paula Maria do Nascimento
ATB4I
442
EE Dom Cabral
Belo Horizonte

Cód. EscolaDesignada
1309

EscolaDesignada
EE Profa. Maria do Socorro Andrade

Município
Belo Horizonte

07 1201107 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352366-9, Maria das Graças Souza
Pimenta, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na percepção
de vice-direção. Ato nº 542 public. em 9/9/16, onde se lê: ... a partir
de 02/09/16..., ...conforme os dias de direito à percepção da função
vice-direção 1651 dias, leia-se: ... a partir de 02/09/16..., ...conforme
os dias de direito à percepção da função vice-direção 1686 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352935-1, Patricia Maria Carletto Di
Blasio, PEBIM, cargo 01, por motivo de incorreção no texto/carga
horária, Ato nº 361, public. em 26/5/2016, onde se lê: ... à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 117 h/a, leia-se: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 373924-0, Silvana Regina Palhares Costa,
PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção carga horária, Ato nº
157, public. em 11/3/2017, onde se lê: ... a partir de 17/1/2017... carga
horária de 166 h/a, leia-se: ... a partir de 17/1/2017... carga horária
de 164 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Contagem em dobro Aposentadoria,
ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352366-9, Maria das Graças Souza Pimenta, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção no
dobro, Ato nº 19, public. em 9/9/2016, onde se lê: ... 01 mês e 04 dias,
ref. ao 1º quinq. de exercício, leia-se: ... 01 mês e 02 dias, ref. ao 1º
quinq. de exercício.
07 1201098 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 210 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 234691-4,
Maria Celia da Cunha, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo PEBIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 211/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 264538-0, Clarice Maria Cristeli Domingues, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo
PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 212 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 271211-5, Virginia Alencar
Alves, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 213/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Contagem - MaSP 298890-5, Afonso Estenio Goulart Sant’Ana, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEBIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 214 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - MaSP 321409-5,
Ivania Joana Maia de Oliveira, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo
PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 215 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 321524-1, Marisete Rocha e
Silva, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 216 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 321543-1, Mirlei Gomes de Oliveira Arruda, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo
PEBIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 222 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 334106-2, Maria Vieira
da Silva, ref. ao saldode 04 meses, do cargo PEBIJ, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 240 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 337181-2, Maria
Elizabet Martins Soares de Faria, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo
PEBIP, cargo 01.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 77 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. a servidora: Betim - E.E. do Bairro Amazonas 215082- MaSP 886315-1, Sonia Consolaçao da Silva, ATBIII-I, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/3/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 223 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 334088-2, Lydia
Vitoriana Barbosa Amorim, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo
PEBIIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 241 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 389125-6,
Marcia Aparecida de Faria Braga, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo
ATBIIIH, cargo 01.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 78 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03/07/2018, ref. aos
servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 664935-4,
Anderson Fernandes da Silva, TDEIIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 15/3/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 224 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 271211-5, Virginia Alencar
Alves, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo EEBIIO, cargo 02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 242 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 323615-5, Maria Cleide Dionisio Bernardo, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIP, cargo
01.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 79 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. a servidora: Belo Horizonte - E.E. Princesa Isabel
- 469- MaSP 1016048-9, Neuza de Lourdes Marques, PEBIIF cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 18/3/2019.

07 1201104 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 60 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966MaSP 880740-6, Maria Izabel Aroeira Santos, PEBIII-O, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/2/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 225 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 328199-5,
Marta Palhares Leite Santos, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo
PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 226 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 540828-1, Andrea Alves Carvalho, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 227 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 337819-7,
Cecilia Mayara Maillo, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 228 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 345356-0,
Telma Aparecida Rodrigues, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo
PEBIIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 229 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 355261-9, Aloisio Paschoal Tertuliano, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo ASEIIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 230 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 363664-4, Marly
Maria Ribeiro, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIIP cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 231 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 834378-2, Celestina Maria
de Paula, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIIIN, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 232 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 347873-2, Olga Rodrigues
de Oliveira, ref. ao saldo de 03 meses e 06 dias, do cargo PEBIIIP,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 233 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 332585-9, Suely Amorim de Sena Medeiros, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 234 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 333862-1,
Maria das Graças Imediato Cabana Vieira, ref. ao saldo de 06 meses,
do cargo PEBIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 217 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 320233-0, Rosimayre de Oliveira Silva, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 235 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 196203-4, Maria Lucia
Mendes, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIP, cargo 02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 218 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - MaSP 321577-9,
Rosana de Lourdes Lara Maia, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo
PEBIIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 236 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 351940-2,
Myrian Cristina de Almeida Amaral, ref. ao saldo de 06 meses, do
cargo PEBIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 219 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 321940-9, Aurea
Rita Gonçalves de Macedo, ref. ao saldo de 06 meses e 06 dias, do
cargo PEBIIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 237 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 351958-4, Rita
de Cassia da Silva Alvim, ref. ao saldo de 04 meses e 18 dias do cargo
PEBIIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 220 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 319963-5, Maria Cristina da
Silva Mesquita, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIIP, cargo
01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 238 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 337097-0, Marilze de
Oliveira Barrozo Lana, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIIP,
cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 221 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 319933-8, Maria
Aparecida Gonçalves Souza Amaral, ref. ao saldo de 06 meses, do
cargo PEBIIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 239 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Juatuba - MaSP 352709-0, Edirlene Elisa
Tosatti, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIP, cargo 02.

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 02
/2019
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP
305163-8, Geraldo Eustaquio Teixeira Bicalho, a partir de 11/5/2010,
ref. ao cargo ASBII-L, cargo 01.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 15
/ 2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 1338795-6, Vanilda
Marcos, ASBDIA cargo 01, a partir de 8/2/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 16
/ 2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Esmeraldas - E.E. Profº Raymundo Cândido - 330647- MaSP
1299222-8, Jhulyett Hellen Souza Torres, PEBIA, cargo 02, a partir
de 8/2/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E.
Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP 1219697-8, Carlos Alberto Ferreira, ASBDIA, cargo 01, a partir de 1º/2/2019; E.E. Newton Amaral
- 7960- MaSP 809660-4, Grecia Rodrigues Panain, PEBIII-N, cargo
01, a partir de 29/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Ibirité E.E. Maria Alves Nagy Varga - 231657- MaSP 1084495-9, Jainia
Maciel de Carvalho, ASBDIA, cargo 02, a partir de 3/2/2019; MaSP
1408988-2, Priscilla Marcia Campos Silverio Nunes, PEBDIA, cargo
01, a partir de 8/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem
- E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 969749-1, Neide Machado da
Silva, cargo 03, EEBIA, a partir de 6/2/2019; E.E. Pe. Camargos 8788- MaSP 1105251-1, Gustavo Gomes Cambraia, PEBIB, cargo
01, a partir de 6/2/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, as servidoras: Belo Horizonte
- E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 1434394-1, Gabriela Camila
Antunes Costa, PEBIA, cargo 01, a partir de 1º/2/2019; E.E. Dr.
Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP 328247-2, Vildete Ferreira
Passos, cargo 03, PEBIA, a partir de 9/1/2019; E.E. Gal. Carlos Luiz
Guedes - 1856- MaSP 1337040-8, Marcia Almeida Silva, cargo 01,
ASBDIA, a partir de 8/2/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 19 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - E.E. Assis das Chagas - 1708- ( guarda da documentação
da E.E. Pituchinha -0850-) MaSP 892532-3, Eliana Jaqueline Pereira
de Sousa para Eliana Jaqueline Pereira, para regularizar situação funcional da servidora.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 20 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Betim - E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 1290771-3, Meire Martins Soares para Meire Martins Soares Ribeiro; MaSP 1460092-8,
Thiara Amelia Barbosa para Thiara Amelia Barbosa Araujo.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 18 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 1433210-0, Andrea Luzia Correa Santos
Gonçalves, ANEI-I, cargo 01, a partir de 25/2/2019; E.E. Profª Maria
Belmira Trindade - 1802- MaSP 1406978-5, Ana Carolina de Carvalho Rodrigues Gomes, ATBIA, cargo 02, a partir de 14/1/2019.
LICENÇA MATERNIDADE - ADOAÇÃO DE CRIANÇA COM
MAIS DE 01 e MENOS de 04 ANOS - ATO Nº 02 /2019
Concede Licença-Maternidade, nos termos do inciso II do art. 70 da
Lei complementar nº 64, de 25/03/2002, por 60 dias, a servidora:
Betim - MaSP 555965-3, EARC, a partir de 7/2/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA
Nº 06/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 65/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 08/06/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002,
combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida no presente caso, no período de
20/06/2013 a 30/09/2013, de vencimentos após o afastamento em
licença por motivo de doença em pessoa da família do (a) servidor
(a) S.A.V.., sem lotação, Masp 802.067-9, PEB1A, Cargo 01., tendo
a Comissão designada para esta apuração, concluído pelo débito dos
valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão,
tendo havido a quitação integral, no valor de R$ R$ 6.733,36 (Seis
mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), decide
pela extinção e arquivamento.
07 1201095 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva

Expediente
SÉTIMA REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR
DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS
O CORONEL PM COMANDANTE DA 7ª REGIÃO DA POLICIA
MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Resolução 3.283, de
10/05/1996, que contém o Regulamento dos Comandos Regionais de
Polícia Militar (R-CRPM), c/c com as disposições previstas no Ofício n. 88.2A/18 – DAL, de 22/02/2018, RESOLVE:
Designar os militares abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Avaliação dos veículos oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais, que serão alienados pela Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, com o apoio da PMMG na preparação
dos lotes, avaliação, guarda, visitação e entrega aos arrematantes,
através dos leilões regionalizados:

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 75/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. aos servidores: Contagem - E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP 1053008-7, Joelma de Melo Batista, EEBIF,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
18/3/2019; E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 590893-4,
Eliana de Castro Diniz Assis, PEBIM, cargo 02, por 02 meses, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 18/3/2019.

PRESIDENTE DA COMISSÃO:
- n. 128.907-3, Cap PM Alexsandro César de Souza – EM/7ª RPM
MEMBROS:
- n. 125.114-9, 2º Ten QOA Anderson Daniel Ferreira – EM/7ª RPM
- n. 144.273-0, 2º Sgt PM Cézio Marcos de Oliveira – EM/7ª RPM
- n. 147.736-3, Cb PM Álvaro Gomes Coimbra – EM/7ª RPM
- n. 145.372-9, Cb PM Carlos Eduardo de Mendonça – EM/7ª RPM
APOIADORES:
- n. 116.831-9, 1º Ten QOA Wellington G. Campos e Silva – 7ª CIA
Ind PE
- n. 129.674-8, 3º Sgt PM Carlos Eugênio de Vasconcelos Júnior –
60 BPM
- n. 121.300-8, 3º Sgt PM Carlos Roberto de Mendonça – 7º BPM
- n. 127.418-2, 3º Sgt PM Ed Carlos Aparecido Bernardo – 19ª Cia
Ind
- n. 090.651-1, 2º Sgt PM Márcio Ferreira Alves – 63º BPM

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 76 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 363379-9, Joana Augusta
Drumond, PEBIP, cargo 01, por 04 meses, ref. ao 3º e 5º quinq. de
exercício, a partir de 15/3/2019, com vistas à aposentadoria.

Quartel em Divinópolis, 19 de fevereiro de 2019.
WEBSTER WADIM PASSOS FERREIRA
DE SOUZA, CORONEL PM
COMANDANTE DA 7ª RPM

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 21 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Contagem - E.E. Juventina Pinto Brandão - 8567- MaSP 1168309-1,
Janina Henriques Martins Drumond, para Janina Henriques Martins.

Publique-se, registre-se e cumpra-se,

07 1200968 - 1