Diário da Justiça ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 29 00671 Processo: 0282384-58.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO, 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se o autor para em 10 dias providenciar o recolhimento das custas da precatoria. 00694 Processo: 0002604-48.2016.815.0981 - ACAO PENAL - P

Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 30 DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA , 019647PB MARIO VICENTE DA SILVA FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Pericia designada para o dia 16/05/2018, a partir das 10:00 horas, no fórum local. 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 049/18 (Parag

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 01058 Processo: 0000469-40.2016.815.0051 - CARTA PRECATORIA CRI REU: AILTON JUNIOR ROCHA FAUSTINO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls.26, que acolheu a justificativa apresentada. 2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01059 Processo: 0000025-46.2012.815.0051 -

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 00656 Processo: 0000792-36.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE MARKS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 221386PB ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 00091 Processo: 0037416-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRISCILLA VASCONCELOS DE BARROS ADVOGADO: 011645PB TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS , 012677PB ALEX NEVYES MARIANI ALVES. AUTOR: LUCIANA VASCONCELOS DE BARROS LIMA ADVOGADO: 011645PB TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS. AUTOR: MARCO AURELIO VASCONCELOS DE BARROS ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 30 2A. VARA DE PIANCO NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00628 Processo: 0002625-21.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALINE GUEDES DOS SANTOS ADVOGADO: 020819PB EDSON LUIZ FAUSTO BARBOSA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada PILAR VARA UNICA DE PILAR NF 052/18 (INTIMACAO

Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 34 00716 Processo: 0001837-44.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON DOS SANTOS LOPES ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Intime-seo advogado doacusado para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar asalegacoes finais 00717 Processo: 0002230-66.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO GOMES PEREIRA ADVOGADO: 003559PB

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 38 5A. VARA DE SANTA RITA NF 129/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01088 Processo: 0000133-69.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DAS GRACAS SANTOSINDICIADO: FLAVIANO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 2

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 00866 Processo: 0000321-07.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANGELA APARECIDA CAMPELO DE AZEVEDO ADVOGADO: 015139PB RODRIGO DIAS MEIRELES , 017702PB ANDREWS LOPES MEIRELES. Despacho: Intime-se a parte autora para reuqerer o que entender de direito. 00867 Processo: 0000324-59.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOVIS DE FREITAS ANDRA

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 4 conteúdo probatório, tendo a pena sido dosada de modo correto, observando-se o critério trifásico estipulado no artigo 68 do Diploma Penal e respeitando o artigo 93, IX da Constituição Federal, sendo perfeitamente justa e suficiente, ante as circunstâncias judiciais consideradas. No tocante ao pleito de substituição da pena privativa de liber