Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de exercício, a partir de 13/10/95, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/10/10 e referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/15; E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 1106309-6-01 Xênia Gouvea Dornelas Henrique, PEBIIF, referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 18/01/15. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 46/17 Nos termos do artigo 31, Inciso II da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo 06/05/2016: PARTES: DEOP-MG e Construtora CINZEL S/A. com a Interveniência da SETOP.; INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 008 ao Contrato n° 108/2013; OBJETO. Prorrogação no prazo de execução da obra de 09/05/2016 para 31/07/2016, referente a construção do Terminal Metropolitano de Integração de Transportes – BRT no município de Ribeirão das Neves/MG. 4 cm -05 854340 - 1 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A Contrato n° 9043418/2015 (Processo de Compra 1501558 320/2015). Partes: SETOP e P&P TURISMO. Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, em regime de empreitada por preço unitário. Vigência: 12 meses, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Secretário: Neivaldo de Lima Virgílio Expediente REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: MASP 1.391.609-3, RICARDO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, a partir de 15/03/2017. 03 945265 - 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Março de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar que ocorreu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 25 EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar que ocorreu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais - SETOP; (...) 2º Suplente: Sérgia Patrícia Ribeiro Costa (...) Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 08 de outubro de 2014. (a) Alceu José Torres. Marques Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM. Deliberação COPAM Nº 671, de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Parágrafo único. Fica suspenso o expediente, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, na data estabelecida no caput, devendo as comarcas listadas no anexo III da Resolução nº 115/2015 funcionar em regime de plantão, conforme o regramento estabelecido por esta. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2015. Wagner Geraldo Ramalho Lima Defensor Púb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Vinícius de Moraes, localizada na Rua Vinte n° 05 –Tropical – Contagem/MG – CEP: 32.072630 – telefone: (31) 3397-5133, e-mail: escola.212652@educacao.mg.gov. br, até o dia 28/04/2017, às 12h00. A Caixa Escolar HELENA GUERRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 38/2017 LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 894896-0, Gislaine Martins Silva, EEBIA/SP, adm. 4, a p/ de 20.09.17. TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 04/2017 TORNA SEM EFEITO O(S) ATO(S), no que se refere a(os) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1257863-9,