TJMG 16/10/2015 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 – 33

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Trem Metropolitano de
Belo Horizonte S/A
Contrato n° 9043418/2015 (Processo de Compra 1501558
320/2015). Partes: SETOP e P&P TURISMO. Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração
e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, em
regime de empreitada por preço unitário. Vigência: 12 meses, a
partir da publicação. Valor: R$ 106.512,00. Dotação Orçamentária: 1301 26 122 701 2002 0001 339033 04 0 10 1. Assinam:
Murilo de Campos Valadares, pela SETOP e Solange Aparecida Wais, pela Empresa.
2 cm -15 754551 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e ÉRIKO RODRIGUES VELOSO. Espécie: Contrato nº 9043248/2015. OBJETO: Locação do imóvel situado
na Rua Zeca Guida, nº 1.060, Centro, CEP 39.580-000, Francisco Sá/MG. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de sua publicação. VALOR MENSAL: R$ 1.100,00 (hum
mil e cem reais). VALOR GLOBAL: R$ 39.600,00 (trinta e
nove mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1441.03.092.726.1050.0001.339036.11.10.1, conforme Lei
orçamentária: 21.695/2015 e suas alterações. SIGNATÁRIOS:
Christiane Neves Procópio Malard e Ériko Rodrigues Veloso.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2015.
3 cm -15 754384 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
POR INTERMÉDIO DA SEDA e a ASSOCIAÇÃO SLOW
FOOD DO BRASIL. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica. OBJETO: Estabelecer as bases de cooperação visando
adensar e integrar políticas públicas para promover e apoiar a
preservação e a valorização dos alimentos da agrobiodiversidade brasileira nos territórios onde se concentram os Agricultores Familiares, Assentados da Reforma Agrária e os Povos e
Comunidades Tradicionais em todo o Estado de Minas Gerais.
VIGÊNCIA: O prazo deste termo inicia-se na data de sua assinatura, 13 de outubro de 2015, findando-se em 31 de dezembro
de 2018. SIGNATÁRIOS: Glenio Martins de Lima Mariano e
Georges Schnyder.

PMMG CAA 6 x DHZ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA – EPP. Termo aditivo nº 001/2015 ao Contrato SIAD nº
9043027/2015. Objeto: acréscimo de 19,02%. O valor passa de
R$ 3.476,00 para R$ 4.137,00. Vigência: até 31/12/2015 a partir da data da publicação.

3 cm -15 754617 - 1
Contrato n° 9043236/2015 (Processo de Compra 1501561
18/2015). Partes: SEDA e IVECO LATIN AMERICA. Objeto:
Aquisição de caminhões com baú isotérmico para modernização de Centrais de Recebimento de Produtos da Agricultura
Familiar. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$
3.999.999,99. Dotações Orçamentárias: 1641 20 605 161 4425
0001 449052 17 0 10 3 e outra. Assinam: Glenio Martins de
Lima Mariano, pela SEDA e Amadeu Delphim, pela Empresa.
Contrato n° 9043238/2015 (Processo de Compra 1501561
18/2015). Partes: SEDA e PRESTOBAT. Objeto: Aquisição de
caminhões com baú isotérmico para modernização de Centrais
de Recebimento de Produtos da Agricultura Familiar. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$ 144.700,00.
Dotações Orçamentárias: 1641 20 605 161 4425 0001 449052
17 0 10 3 e outra. Assinam: Glenio Martins de Lima Mariano,
pela SEDA e Leandro Luiz Leal Silva, pela Empresa.
4 cm -15 754579 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
DEFFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho
de 2004, nos termos do Parecer Jurídico constante no processo
e do ato de dispensa de licitação nº. 1441003.00108/2015, com
fulcro no art. 24, X da Lei 8.666/93, objetivando a locação de
imóvel localizado na Avenida Júlio Campos, nº.232, Centro,
Novo Cruzeiro/MG, Cep.: 39.820-000, para instalação e funcionamento da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
na Comarca. VALOR TOTAL: R$ 50.400,00(Cinquenta mil e
quatrocentos reais), com valor mensal de locação do imóvel
de R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais). Vigência: 36
meses, com início a partir da publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.1050.0001.339036.11.0.10.1.
Wagner Geraldo Ramalho Lima, Defensor Público Geral em
exercício. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2015.
4 cm -15 754811 - 1
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 020/2015, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DPMG e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG . Objeto: O presente
Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando
a realização do Mutirão Direito a Ter Pai – estadual 2015, que
acontecerá no dia 29/10/15 em Belo Horizonte e em mais 34
comarcas do interior do estado. Valor: As atividades consignadas neste TCT não acarretam ônus financeiro para as CONVENENTES, motivo pelo qual não se consigna dotação orçamentária. Vigência: O presente Termo vigorará pelo período
de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Assinatura: 14/10/2015. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado
de Minas Gerais, Wagner Geraldo Ramalho Lima, Defensor Público-Geral em exercício e pelo Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais, Lilian Maciel Santos, Juíza Auxiliar
da Presidência.
4 cm -15 754655 - 1

1 cm -15 754595 - 1
PMMG – 4ª RPM. Pregão Eletrônico. Objeto: contratação de
empresa especializada para reforma da cerca de divisa da 4ª
Cia Ind MAT/4ª RPM Juiz de Fora, conforme edital. Proposta:
envio ao Portal de Compras/MG início no dia 15/10/2015 as
14:00 horas, encerrando no dia 26/10/2015 as 8:29 horas. Pregão no site: www.compras.mg.gov.br

PMMG/RCAT – Pregão Eletrônico 14/2015; Processo de Compras 1250403000057/2015; Objeto: Aquisição de materiais
para a correaria e intendência; Envio de propostas: Ao Portal
de Compras/MG, entre 09h00min de 16/10/2015 até 08h29min
de 28/10/2015; www.compras.mg.gov.br.
1 cm -15 754742 - 1
21º B P M
RESUMO PREGÃO ELETRÔNICO/2015/21º BPM. A Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, através do Comandante
do 21º BPM, comunica a abertura de licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2015, Processo: 12524010000031/2015.
Objeto: Aquisição de Suprimentos e outros materiais de Informática. Edital disponível no site: www.compras.mg.gov.br.
Data de abertura: 29/10/2015, às 09:30 horas na Sede do 21º
BPM à Rua Farm. José Rodrigues de Andrade, 555, Bairro São
Sebastião, Ubá/MG.
2 cm -15 754538 - 1
PMMG – HPM. HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO DE
COMPRA 1252114-000032/2015. PREGÃO ELETRÔNICO
19/2015 – Objeto: Aquisição de insumos para autoclave necessários para o funcionamento do equipamento de esterilização
por vapor saturado sob pressão da CME., materiais médicocirúrgicos, acessórios para equipamentos médicos existentes
no HPM e sacos plásticos para o acondicionamento das roupas hospitalares do Hospital da Polícia Militar. Empresas: 1)
Difarmig Ltda, item 02, valor R$ 11.340,00; 2) Gilmed Sul
Comércio de Material Cirúrgico Ltda, itens 03, e 04, valor
total: R$ 39.120,00; 3) Mastermed Comercial Ltda-EPP, itens
08,09,10,11, valor total: R$ 1.879,60. Item 01, revogado e
itens: 05,06,07 desertos.

1 cm -15 754379 - 1

3 cm -15 754693 - 1

PMMG – 18ª Cia PM Ind MAT x Maden Construtora LTDA –
Pregão -15/2015; Contrato 01/2015; Objeto: prestação de serviço de manutenção e ampliação predial. Vigência: 16/10/2015
à 16/12/2015. Valor: R$ 46.660,00.

Retificação de publicação: alteração da data da realização do
certame:
PMMG – Cia PM MAmb. Pregão Eletrônico 08/2015. Objeto:
Aquisição de materiais de informática para a Cia PM de Meio
Ambiente, conforme Edital de Pregão 08/2015, com envio de
propostas pelo site: www.compras.mg.gov.br com início às
09:00 horas do dia 16/10/2015 e término às 09:00 horas do
dia 29/10/2015.

1 cm -15 754616 - 1
PMMG CAA 6 x ELETROVIDROS COMERCIAL LTDA EPP. Contrato SIAD nº 9043898/2015. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação do serviço de substituição de vidros e
cobertura de policarbonato da sede da 6ª RPM, 8º BPM e 6ª Cia
Ind MAT. Vigência: até 31/12/2015 a partir da data da publicação. Valor: R$ 3.460,00.
1 cm -15 754587 - 1
9ª CIA PM IND MAT / 9ª RPM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - O Ordenador de Despesa da 9ª CIA PM IND MAT,
torna público que homologou o Pregão Eletrônico nr 04/2015
no valor de R$ 28.976,64 para a empresa GTL – COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ 21.143.564/0001-53, e no valor de
R$ R$12.675,00 para a empresa UDIARTE COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI - ME CNPJ: 19.265.788/0001-96 - André
Márcio Alves Rodrigues Maj PM - Ordenador de Despesas.
PMMG – 9ª Cia PM Ind MAT X GTL – Comércio Ltda - ME.
- Pregão Eletrônico 04/2015; Contrato 9043808/2015. Objeto:
Fornecimento de Materiais e Suprimentos de Informática.
Valor: R$ 28.976,64. Vigência: 13/10/2015 a 31/12/2015.
PMMG – 9ª Cia PM Ind MAT X UDIARTE Comércio e Serviços EIRELI - ME. - Pregão Eletrônico 04/2015; Contrato
9043887/2015. Objeto: serviços de reparo e montagem de
totem, no posto Rv, na cidade de Ituiutaba, e instalação de cerca
concertina na sede da 9ª Cia PM Ind MAT. Valor: R$12.675,00.
Vigência: 14/10/2015 a 31/12/2015.
4 cm -15 754530 - 1
PMMG-CAA 17. Pregão Eletrônico 20/2015, Processo de
Compra 57/2015; Objeto: Prestação de serviço para restaurar as dependências da sede da 17ª Cia PM Ind Mat em Pouso
Alegre e construção de cerca na área da futura instalação do
GPRV de Santa Rita do Sapucaí, conforme Edital. Propostas:
Envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30h do dia 19/10/15
até 09:50h do dia 28/10/15. Abertura da Sessão às 10:00h de
28/10/15.
PMMG-CAA 17. Pregão Eletrônico 21/2015, Processo de
Compra 58/2015; Objeto: Aquisição e instalação de aparelho
de ar condicionado para o Gabinete do CMT do 17ª RPM e
prestação de serviço de instalação de infraestrutura de rede
elétrica para o aparelho, conforme Edital. Propostas: Envio ao
Portal de Compras/MG, entre 09:00h de 19/10/15 até 14:50h
de 29/10/15. Abertura da Sessão às 15:00h de 29/10/15.
3 cm -15 754610 - 1
Aditivo Contratual 14750 e 14751
PMMG – 33 BPM x AMC Informática Ltda. Contratos
14750/2015 e 14751/2012. Termo Aditivo. Objeto: Prorrogação da Vigência por doze meses e reajuste, conforme IPCA.
Novo valor Contratual mensal: R$ 243,73 e R$ 1.484,67,
respectivamente. Assinatura do termo em 21 de setembro de
2015.
2 cm -15 754377 - 1
PMMG – 4º BPM. AVISO DE DESERTO: Pregão Eletrônico
63/2015; Objeto: Aqusição de ferramentas para manutenção de
viaturas do 4º BPM. Não houve nenhuma proposta cadastrada
para o certame que ocorreu na data 15/10/2015.
1 cm -15 754383 - 1

2 cm -15 754342 - 1
PMMG – 33 BPM x AR Comércio de Peças Produtos e Serviço Ltda. Contratos: 13.229/2011; 13.230/2011; 13.232/2011
e 13.233/2011. 4° Aditamento contratual. Objeto: Prorrogar
vigência por mais doze meses. RETIFICAÇÃO: Onde se leu
“Assinado em 11 de setembro de 2015”, leia-se “Assinado em
31 de agosto de 2015”.
1 cm -15 754424 - 1
PMMG – 16ª Cia PM Ind. MAT. Pregão Eletronico nr 02/2015,
processo:1256897 0037/2015; Objeto: Aquisição de material elétrico (lâmpadas e refletores de LED), conforme edital; Propostas: envio ao Portal de Compras/MG entre 08h
de 22/10/2015 até as 08:30h de 05/11/2015. www.compras.
mg.gog.brwww.compras.mg.gog.br e www.policiamilitar.
mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
PMMG – 16ª Cia PM Ind. MAT. Pregão Eletronico nr 03/2015,
processo 1256897 0038/2015; Objeto: Aquisição de 03 aprelhos Decibelimetros, conforme edital; Propostas: envio ao Portal de Compras/MG entre 08h de 22/10/2015 até as 08:30h de
04/11/2015. www.compras.mg.gog.brwww.compras.mg.gog.
br e www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
PMMG – 16ª Cia PM Ind. MAT. Pregão Eletronico nr 04/2015
processo 1256897 0039; Objeto: Fornecimento parcelado de
suprimento de informatica, conforme edital; Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG entre 09h de 22/10/2015 até as
08:30h de 09/11/2015. www.compras.mg.gog.brwww.compras.mg.gog.br e www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
5 cm -15 754436 - 1
CMB-PE 24/2015 Proc. Comp. 30/2015; Unid: 1250084.
Objeto: Aquisição de submetralhadoras calibre .40, etilômetros, lombadas portáteis e coletes refletivos, conforme condições previstas no Edital. Proposta via Portal Compras/MG, início 29Out15 até 09:25hs. Sessão 29Out15 às 09:30h. Demais
informações: www.compras.mg.gov.br.
1 cm -15 754434 - 1
PMMG – CAA-10. Concorrência nº 01/2015; Homologado
deserto; Objeto: Exploração da Lanchonete do CTPM/Patos de
Minas. Data: 06/10/2015.
PMMG – CAA-10. Concorrência nº 02/2015; Objeto: exploração das dependências da lanchonete do CTPM do município
de Patos de Minas/MG, conforme Edital. A realizar-se no dia
16/11/2015 às 14h30min. A íntegra do Edital poderão ser obtidos no Almox/CAA-10/10ª RPM, sito a Avenida Cmt Vicente
Torres, 450, Céu Azul, CEP 38.706-178-Patos de Minas e
https://www.-policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
PMMG – CAA-10. Concorrência nº 03/2015; Objeto: exploração das dependências da academia da Praça de Esportes da
10ª RPM/Patos de Minas/MG, conforme Edital. A realizar-se
no dia 17/11/2015 às 14h30min. A íntegra do Edital poderão ser obtidos no Almox/CAA-10/10ª RPM, sito a Avenida
Cmt Vicente Torres, 450, Céu Azul, CEP 38.706-178-Patos
de Minas e https://www.-policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action.

PMMG – CAA-10 x Comercial Guapiara Ltda. 1º Aditivo ao
Contrato 9033603/2015; Objeto: Altera a Cláusula Terceira –
Do Preço; Objeto: Equilíbrio econômico financeiro de 5,85% /
litro gasolina e 3,24% /litro diesel. Data: 15/10/2015.
5 cm -15 754737 - 1
PMMG–CAA/11.Pregão Eletrônico Nº 1250593 74/2015;
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar
serviços de reforma e adaptações na sede da P2 da 11ª CIA
PM IND MAT.MONTES CLAROS MG-Montes Claros MG,
Conforme Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/
MG, entre 14h de 19/10/2015 até às 08h29min de 29/10/2015.
Site:www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br.
2 cm -15 754753 - 1
PMMG – CTT: Resumo do contrato 9.043.916/2015 – CTT.
Partes: PMMG x Tait Comunicações Brasil Ltda. Objeto:
aquisição de 49 transceptores móveis, com valor total de R$
291.550,00. Vigência até 31/12/2015.
1 cm -15 754760 - 1
PMMG – CAA/11. Pregão Presencial nº 01/2015; objeto: Concessão administrativa de uso de espaço público destinado a fins
de análises clínicas no ramo de laboratório, de uma posto de
coleta de sangue com sala de espera, com área total de 36 M²
(trinta e seis metros quadrados), que se encontra no interior
do NAIS/11ª GRS, localizado à rua Valter Ferreira Barreto,
100, B. Ibituruna, Montes Claros/MG para atender a demanda
dos usuários do NAIS/11ª GRS. A abertura da sessão de pregão terá início dia 29/10/2015 às 09:00 horas, no auditório “O
Pequizeiro”, no interior do 10º BPM, localizado à Av. Dep.
Plínio Ribeiro, 2.810, B. Jardim Palmeiras, Montes Claros/
MG. O edital e demais informações poderão ser obtidas no
mesmo endereço acima, no Almoxarifado do CAA/11, fone:
(38) 3201-0334.
3 cm -15 754645 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais-IPSM
Resumo do contrato firmado entre o IPSM e a Empresa Gásmax Distribuição Comércio e Serviços LTDA - EPP.; Objeto:
fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP,
sendo 50 botijões de 13 Kg; Valor anual estimado: R$ 3.229,99;
Dotação Orçamentária: 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 30
27 49 1 0; Vigência: 12 meses, de 01/01/2016 a 31/12/2016;
Foro: Belo Horizonte; Data: 15/10/2015; Signatários: Itamar
de Almeida Sá, Cel PM QOR, Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças do IPSM, por contratante e Tarcísio Flávio Gomes
de Castro, Representante Legal da Empresa, por contratada.
3 cm -15 754782 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais-IPSM
Resumo do contrato firmado entre o IPSM e a Empresa Orthec
Indústria e Comércio de Produtos Ortopédicos LTDA.; Objeto:
contratação de empresa para confecção e fornecimento de prótese transumeral mioelétrica para atender a beneficiário do Sistema de Saúde da PMMG/CBMMG/IPSM - SISAU; Valor global: R$ 200.015,00; Dotações Orçamentárias: 2121 10 302 715
4392 0001 33 90 30 10 49 1 0, 2121 10 302 715 4392 0001
33 90 30 10 50 1 0 e 2121 10 302 715 4392 0001 33 90 30 10
60 1 0; Vigência: a partir da data de sua assinatura e término
em 31/12/15; Foro: Belo Horizonte; Data: 15/10/2015; Signatários: Jaime de Paula, Cel BM QOR, Diretor de Saúde do
IPSM, por contratante e Lucas Mascarenhas Knauer Penedo,
Representante Legal da Empresa, por contratada.
3 cm -15 754710 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação
A Diretora Aquisições/SPGF/Polícia Civil, torna público para
conhecimento dos interessados, que será(ão) realizado(s)
processo(s) licitatório(s), na modalidade de Pregão Eletrônico, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo discriminado(s). A íntegra
do edital poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da
Cidade Administrativa, na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n- Bairro Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG,
na Delegacia Regional, ou pela internet, através do site www.
compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os
interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores
informações através dos telefones: (31)3915-7103 (31)39157132 (31)3915-7133 (31)3915-7105 (31)3915-7234
Processo

Objeto

Contratação de fornecedor(es) de
Combustível automotivo (Óleo Diesel
298/2015 S10) para abastecer as viaturas alocadas na unidade policial do município
de Montes Claros/MG.

Data da Sessão
de Pregão
28/10/2015
às
09:30 hs

Cidadania

Economize água, nós precisamos dela.
ECONOMIZE