Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8899 ersao_Final_Revisada_20.01.2021.pdf DESTINATÁRIO: PEDRO LEOPOLDO/MG, 23 de junho de 2021. ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA DANIEL MAIA DE CARVALHO INTIMAÇÃO JUDICIAL Diretor de Secretaria Fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, contraminutar o Agravo de Petição interposto, no prazo legal. PEDRO LEOPOLDO/MG, 23 de junho de 2021. DANIEL MAIA DE CARVALHO Diretor de Secreta

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 1132 sem perceber salários, sem tomar qualquer providência. Diante de 7570f7c). No mérito, dar provimento parcial ao apelo apenas tal quadro, entende-se que não merece reparo a r. sentença de para conceder ao agravante os benefícios da justiça gratuita. origem, motivo pelo qual se nega provimento à pretensão de Quanto ao mais, restar mantida a r. sentença por s

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. DESCONTOS 8252 MARIA IRENE SILVA DE CASTRO COELHO DO INSS E IRRF Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Tendo em vista o desfecho da demanda, não há espaço para se falar em incidências de juros e correção monetária, tampouco em descontos previdenciários e fiscais. 3 – CONCLUSÃO Ante o exposto, na ação trabalhista movida por G

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 1817 particulares dos sócios não respondem pelas dívidas da sociedade, Processo Nº AP-0010512-87.2019.5.03.0092 Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA AGRAVANTE AMERICO VINICIUS LUCAS DE CARVALHO ADVOGADO EDUARDO DE SOUSA SANTOS(OAB: 154868/MG) AGRAVADO LUCAS RAFAEL TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO CAROLINE GENTIL RODRIGUES(OAB: 177209/MG) AGRAVADO TOPFILME INDUSTRIA DE MATERIAIS

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 1134 face dos sócios. Logo, frustradas as tentativas de execução em face da primeira e segunda executadas, reputam-se cumpridos os requisitos necessários para acolhimento do incidente de PODER JUDICIÁRIO desconsideração da personalidade jurídica, como bem entendeu o JUSTIÇA DO juízo de origem. Ademais, prevalece o entendimento pacificado por este Tribunal em sua

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 1138 respondam pela obrigação não cumprida, o que decorre da aplicação subsidiária do art. 28, § 5º, do CDC ("Também poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores"). Esse, inclusive, é o entendimento adotado por esta Turma, como se vê do recente pr

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 ADVOGADO direcionada aos sócios quando verificada a inadimplência da devedora principal" (TRT da 3.ª Região; PJe: 0010835- AGRAVADO 42.2019.5.03.0044 (AP); Disponibilização: 19/10/2022; Órgão ADVOGADO Julgador: Quinta Turma; Relator: Jaqueline Monteiro de Lima). ADVOGADO Nesse cenário, ao contrário do que sustenta o agravante, não é AGRAVADO necessária a hab

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 5010 proferido nos autos. Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO Cumpra-se a Carta Precatória. JUSTIÇA DO Após o efetivo cumprimento, devolva-se a CP ao Juízo Deprecante, independentemente de novo despacho. INTIMAÇÃO Da mesma forma proceda-se - devolvendo-se a CP Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e9adae3 independentemente de novo despacho -, na hipótese

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 ADVOGADO WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA(OAB: 102533/MG) Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO ANTONIO MOREIRA FERREIRA - VILLA NOVA ATLETICO CLUBE Processo Nº RORSum-0010457-36.2022.5.03.0156 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALEXANDRE WAGNER DE MORAIS ALBUQUERQUE Revisor ALEXANDRE WAGNER DE MORAIS ALBUQUERQUE RECORRENTE GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. ADVOGADO ALEXANDR

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 ADVOGADO EDUARDO DE SOUSA SANTOS(OAB: 154868/MG) ANTONIO AUGUSTO DE MELLO(OAB: 154833/MG) CIBELE ALINE PEREIRA PIMENTA(OAB: 161763/MG) AMERICO VINICIUS LUCAS DE CARVALHO LUIZ CARLOS DE SOUZA ADVOGADO ADVOGADO RÉU PERITO 10588 EDITAL DE INTIMAÇÃO O Exmo.Juiz da1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo/MGFAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que,