Diário da Justiça ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00677 Processo: 0003048-06.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCILEUDO BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 7 RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802970-64.2017.815.2001 APELANTE, Estado da Paraíba PROCURADOR, Sebastião Florentino de Lucena PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO, Ildeban Inácio da Silva ADVOGADO, Luiz Pereira do Nascimento Júnior (OAB/PB18.895) ORIGEM, 4ª Vara da F

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 38 01080 Processo: 0001147-29.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIK DIAS BARBOSA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-sea parte acerca do indeferimento do pedido de revogação, bem como acerca da designação de audiencia para o dia 06/12/2018 09h na 02 vara, devendo trazer as testemunhas de defesa 3A. VA

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 00520 Processo: 0000298-18.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACIEL JOSE DA SILVA ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. VITIMA: JAQUELINE FLOR DA SILVA Despacho: Intime-se A defesa para no prazo de cinco dias, apresentar as alegacoes finais. 00521 Processo: 0000316-10.2015.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANNE DA SILVA FARIAS ADVOGA

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2021 8 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080014689.2015.8.15.0001) ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE: NDI – COLÉGIO E CURSO LTDA – ME ADVOGADO: DIEGO NAFS PINTO DA SILVA LOPES OAB/PB 28.098 2º APELANTE: G.L D. Q. I., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, ANA NERY DUARTE QU

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 E DISCUTIDOS estes autos antes identificados, ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. APELAÇÃO N° 0006923-40.2015.815.2001. ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Dr(a). Wolfram da Cunha Ramos, em substituição a(o) Des. Saul