Caderno 1 - Administrativo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2479 --------------------------------------------------------Processo nº: 23.001.001.19-0018257 Fornecedor: ANA C DE AQUINO - ME CNPJ: 11.161.431/0001-56 VALOR DA MULTA: 2.400 (duas mil e quatrocentas) UFIRsCE --------------------------------------------------------Processo nº: 23.001.001.19-0007509 Fornecedor: ANA C DE AQUINO - ME CNPJ: 11.161.431/0001-56 VALOR DA MULTA: 3.900 (tr

Caderno 1 - Administrativo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2479 71 VALOR DA MULTA: 1.600 (mil e seiscentas) UFIRsCE --------------------------------------------------------Processo nº: 23.001.001.19-0012423 Fornecedor: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. CNPJ: 02.575.829/0001-48 VALOR DA MULTA: 1.100 (mil e cem) UFIRsCE --------------------------------------------------------Processo nº: 23.001.001.19-0009852 Fornecedor: OCEANAIR LINHAS AÉREAS

Caderno 1 - Administrativo ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1735 39 AUTUADO: IGOR BAR E RESTAURANTE LTDA – ME (DU ROCHA´S RESTAURANTE), CNPJ nº 18.474.715/0001-41 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 69/2014 VALOR DA MULTA(UFIRCE): 3.200 (três mil e duzentas) AUTUADO: JOSÉ WANDERLEY SABÓIA JUNIOR (JUNIOR JIU-JITSU), CPF nº 010.864.383-29 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 387/2015 VALOR DA MULTA(UFIRCE): 200 (duzentas) AUTUADO: BERGSON DE ANDRADE ARRAIS, CPF

Caderno 1 - Administrativo ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2491 28 Fornecedor: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. CNPJ: 02.575.829/0001-48 VALOR DA MULTA: 1.100 (mil e cem) UFIRsCE --------------------------------------------------------------Processo nº: 23.001.001.19-0012437 Fornecedor: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. CNPJ: 02.575.829/0001-48 VALOR DA MULTA: 1.100 (mil e cem) UFIRsCE --------------------------------------------------------------P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3908 permaneceram presos até a presente decisão, sendo contraproducente sua soltura, neste lanço, em detrimento da aplicação da lei penal, após imposição de regime fechado. Ademais, a gravidade do delito, sobretudo a quantidade de entorpecente, que coloca em risco o meio social e fomenta outros crimes, e pri

Caderno 1 - Administrativo ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2491 27 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – DECON/CE 193ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORTALEZA EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 05/2020 Pelo presente Edital, nos termos do artigo 23, §§ 1º e 2º, artigo 25, caput e seus parágrafos e artigo 41, caput e §§ 1º e 2º, todos da Lei Complementar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Código da infração Descrição da infração Classificação Incidência da pena Valor da multa em Ufemg 323 Executar ações em desconformidade com as orientações técnicas previstas nos planos de recomposição da Área de Preservação Permanente e de Reserva Legal. Grave Por hectare ou fração Mínimo: 350 por hectare ou fração;Máximo: 700 por hectare ou fração. Valor da multa em Ufemg Código da infração Código da infração Des

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Código da infração Descrição da infração Classificação Incidência da pena Valor da multa em Ufemg 323 Executar ações em desconformidade com as orientações técnicas previstas nos planos de recomposição da Área de Preservação Permanente e de Reserva Legal. Grave Por hectare ou fração Mínimo: 350 por hectare ou fração;Máximo: 700 por hectare ou fração. Valor da multa em Ufemg Código da infração Código da infração Des

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Código da infração Descrição da infração Classificação Incidência da pena Valor da multa em Ufemg Código da infração Descrição da infração Classificação Incidência da pena Valor da multa em Ufemg Código da infração Descrição da infração Classificação Incidência da pena Valor da multa em Ufemg 321 Deixar de declarar ou sonegar dados nos sistemas de informações da Semad ou de suas entidades vinculadas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Código da infração Descrição da infração Classificação Incidência da pena Valor da multa em Ufemg Código da infração Descrição da infração Classificação Incidência da pena Valor da multa em Ufemg Código da infração Descrição da infração Classificação Incidência da pena Valor da multa em Ufemg 321 Deixar de declarar ou sonegar dados nos sistemas de informações da Semad ou de suas entidades vinculadas