Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1372 Processo 1004739-13.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Pagamento em Consignação - Pit Stop Auto Posto de Lins Ltda - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Vistos.PIT STOP AUTO POSTO DE LINS LTDA ajuizou ação declaratória de revisão de valor de multa em face do PROCON - FUNDAÇÃO DE

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0010270-04.2015.5.05.0581 RECLAMANTE GILVANDO DA LUZ ASSUNCAO ADVOGADO NELSON MARTINS QUADROS FILHO(OAB: 30416/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE GANDU ADVOGADO PAULO SANTANA BARBOSA(OAB: 8651/BA) 1061 valor total a ser executado, inclusive a multa, observando que o valor da multa não deverá exceder o valor do principal. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivament

Caderno 1 - Administrativo ● 07/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2515 47 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – DECON/CE - 193ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORTALEZA EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 10/2020 Pelo presente Edital, nos termos do artigo 23, §§ 1º e 2º, artigo 25, caput e seus parágrafos e artigo 41, caput e §§ 1º e 2º, todos da Lei Complementar Estadual n. 30, de 26.07.20

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13211 jus ao pagamento de 163 dias de salário, como prevê referida Inconformada com a r.sentença de id. 4d71ba7, que julgou cláusula. procedente em parte a reclamação e cujo relatório adoto, recorre ordinariamente a reclamante, com as razões de id.0c85b37. Não prospera o inconformismo. A reclamante pretende a reforma da r.sentença para que lhe seja O Juízo a quo

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6efb329 proferida nos autos. RÉU DECISÃO ADVOGADO 1091 RODOLFO LESSA DO VALLE(OAB: 18531/MS) RENATA BARBOSA NOGUEIRA DA SILVA - MERCADO UNIÃO - EPP RODRIGO MACHADO SIVIERO(OAB: 12309/MS) A ré opõe recurso de embargos de declaração, alegando que a sentença contém vício de omissão e obscuridade, pois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 Nº 0100656-29.2015.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: Telefonica Brasil S/A Agravado: Hitler Gustavo Carneiro - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, para suspender a exigência de multa cominatória. Argumenta a empresa agravante: Trata-

Judiciário ● 21/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3624/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 PIS/PASEP: 107.09943.00-5; - MULTA DE 40% DO FGTS NÚMERO DA CONTA: 7058700003923/395410 - BU; VALOR DA MULTA – R$ 5.383,98 CTPS Nº: 41520-442; PIS/PASEP: 127.64308.17-7; DATA DE ADMISSÃO: 06/01/2006 NÚMERO DA CONTA: 7058700003923/366232 - BU; 93 CTPS Nº: 5628-320; DATA DE ADMISSÃO: 01/03/2002 47 – 0011716-48.2022.5.15.0151 - CLAUDEMIRO DE SOUZA DE JESUS FIL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Valor da multa em Ufemgs Código da infração Descrição da infração Classificação Incidência da pena Valor da multa em Ufemgs Código da infração Descrição da infração Classificação Incidência da pena Valor da multa em Ufemgs Código da infração Descrição da infração Classificação Incidência da pena Valor da multa em Ufemgs Código da infração Descrição da infração Classificação Incidência da pen

Judiciário ● 21/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3624/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 NÚMERO DA CONTA: 7058700003923 / 236452- BU; VALOR DA MULTA – R$ 6.382,53 CTPS Nº: 48885-579 SP; - PIS/PASEP: : 108.98405.58-8; DATA DE ADMISSÃO: 12/12/1994 NÚMERO DA CONTA: : 7058700003923 / 350239- BU 70 CTPS Nº: 79039-496 ; DATA DE ADMISSÃO: 15/05/2001 20 – 0011713-18.2022.5.15.0079 - LAIRTON CEZARIN – CPF 241.525.879-20 - VALOR RESCISÓRIO LÍQUIDO - R$

Judiciário ● 21/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3624/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 NÚMERO DA CONTA: 7058700003923/114004 - BU ; NÚMERO DA CONTA: 7058700003923/288258 - BU ; CTPS Nº: 39229-289; CTPS Nº: 94168-412; DATA DE ADMISSÃO: 14/11/1990 DATA DE ADMISSÃO: 5/7/1996 73 37 – 0011710-41.2022.5.15.0151 - VALDEMIR EDSON ANTUNES - CPF 863.486.988-15 40 – 0011709-56.2022.5.15.0151 - JOAO CARLOS DELBON – - valor rescisório líquido: R$ 42.5