Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FIBRIA CELULOSE S/A JULIA BEHRING MOREIRA(OAB: 17245/ES) JULIANA VIEIRA MACHADO GARCIA(OAB: 9692/ES) FIBRIA CELULOSE S/A JULIA BEHRING MOREIRA(OAB: 17245/ES) JULIANA VIEIRA MACHADO GARCIA(OAB: 9692/ES) ANTONIO CARLOS GOMES KLINSMAN DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS(OAB: 23394/ES) 94 - artigos 5º,

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 1274 no seu Artigo 37, inciso XXIII: “Art.37 É dever do empregado: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8aeca26 XXIII. reembolsar valores recebidos indevidamente, quaisquer proferida nos autos. que tenham sido as causas;”. RECURSO DE REVISTA Destaca que, considerando a percepção simultânea do auxílio RECORRENTE: CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CA

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7946 ADVOGADO RENATA GERALDA DA SILVA(OAB: 105811/MG) CARLOS HENRIQUE DE JESUS RENATA GERALDA DA SILVA(OAB: 105811/MG) ARCOENGE ENGENHARIA LTDA SILVIA DOS SANTOS NAKANO(OAB: 194069/SP) FLAVIA REGINA MARTINS(OAB: 223728/SP) Construtora Ferreira Guedes feitos na pauta de audiência virtual do dia 29/06/2021dispensado o comparecimento das partes, procuradores e MPT, sendo o pres

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1111 princípios se encontram agasalhados pela aplicação do art. 31, definitiva apreciação pelo órgão competente. caput da Lei 9.656/98, fazendo jus o demandante a manter a Embargos acolhidos para, sanando a omissão sobre a tutela de condição de beneficiário do plano de saúde nas mesmas condições urgência concedida, acrescer fundamentos, sem alterar o decisu

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região recursos ordinários interpostos pelas partes, à exceção do recurso da autora quanto ao tópico "DOS REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS EM VERBAS RESCISÓRIAS", por ausência de interesse recursal; no mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo da ré; unanimemente, deu parcial provimento ao apelo da autora 555 RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO VALMI LIBOREDO DA SILVA

Publicações Administrativas ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assinado de forma Waudelice digital por Monteiro Waudelice Monteiro dos dos Santos:2459 2022.04.19 Santos:2459 Dados: 19:38:14 -03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 63/2022 – São Paulo, quarta-feira, 20 de abril de 2022 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS PRESIDÊNCIA PORTARIA PRES Nº 2577, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Homologa o credenciamento dos leiloeiros classificados e habilitados no edital n.º 43/2021-SP-CEHAS. A

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 1632 Remanesce a condenação ao pagamento de horas extras, portanto, em relação ao derradeiro vínculo de emprego, com responsabilidade principal da 4ª ré, SCI Serv. Ltda., empregadora formal, bem como responsabilidade subsidiária da 1ª ré, Telemar, tomadora dos serviços. Em tal contexto, as horas extras deverão ser apuradas além da 8ª diária e da 44ª semanal, n�

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 4992 alimentação. Neste contexto, observo que nos cartões de ponto Tipo de relator: juntados pela ré não há pré-assinalação dos intervalos para RELATOR alimentação, nos termos do art. 74, § 2º, da CLT. Desta forma, há a Ementa: presunção de que não houve fruição do referido intervalo pela A empregadora, ao contrário do alegado pelo Acionante, rec

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 292 uma vez que proferido em sede de Arguição de proferida nos autos. Inconstitucionalidade, obedecendo ao procedimento previsto no art. SENTENÇA EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 948 e seguintes do CPC, enquadrando-se na hipótese prevista no Aberta a audiência, na presença do Excelentíssimo Doutor art. 927, V. ANTONIO CARLOS DUARTE DE FIGUEREDO CAMPOS, Juiz do III �

Seção II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 INDICIADO VITIMA : A ESCLARECER : RAFAEL RIBEIRO GRARCIA MAURILIO ALVES DE CARVALHO JUNIOR DESPACHO : CONCLUSAO CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO EM ____ DE ___________ ____ DE 2018 ESC.: __________________ VISTOS ETC. O PRESENTE INQU ERITO FOI INSTAURADO EM 27 DE SETEMBRO DE 2016, PERANTE A DELEGAC IA ESTADUAL DE INVESTIGACAO DE HOMICIDIOS DE GOIANIA, COM O FITO DE APUR