Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Isso posto, rejeito a arguição. 4824 após, dos reflexos nas horas extras em repousos semanais remunerados, mês a mês e, pela média física em férias e décimo DA PREJUDICIAL DE MÉRITO terceiro salário e, destas, em repousos semanais remunerados em DA PRESCRIÇÃO férias e décimo terceiro salário. Devido, ainda, reflexos das Considerando os limites do pedido e

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 8801 horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, Postulou pela previsão de multa apenas após a intimação, seja sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo pessoal, seja pelo diário oficial e não a partir do trânsito em julgado, compatibilidade, será aplicada a norma do inciso anterior. como determinado pelo MM. Juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 722 49 desembolsadas pela parte autora. Por fim, arbitro à patrona da autora o valor máximo previsto na tabela do convênio Defensoria/ OAB. Nos termos do art. 475, inciso I, do Código de Processo Civil, com a nova redação dada pela Lei 10.352/2001, e inexistindo valor certo de condenação, após o prazo para aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2964 informal, apresenta-lo em Juízo (em audiência própria), praticar-se atos processuais para instruir a causa, realizar a instrução (em audiência separada, e que pode se desdobrar em mais de uma, conforme o caso), colher alegações finais e sentenciar o feito em 45 dias é providência que exige esforço d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Juiz De Fora Machado Montes Claros Montes Claros Muriae Muriae Oliveira Oliveira Ouro Preto Passos Pouso Alegre Sao Joao Del Rei Sao Joao Del Rei Sete Lagoas Uba Uberaba Cedac Centro Diagnostico de Analises Clinicas Ltda Guilherme Pereira Franco Climinas Servicos Medicos Ltda Laboratorio Santa Clara Limitada Cristina do Carmo Silva Magalhaes Marcos Jose Vieira de Castro Wilder Amaral Gaurnieri Rosangela Aparecida Cardoso Ribeiro e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2016 Nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8666/93, ratifico o processo de inexigibilidade 004/2016, com amparo nas disposições contidas no Artigo 25, inciso I da mesma lei, com vistas à contratação da empresa Maxis Informática Ltda, CNPJ 65.146.037/0001-78, para serviços de suporte técnico e atualizações de versão do software Forponto – sistema para apuração de fr