Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 CERTIDAO Nº 2016.01.1.053012-8 - Procedimento Comum - A: MASSA FALIDA DE MIDAS ADMINISTRACAO E REPRESENTACAO LTDA. Adv(s).: DF031443 - FOGO GERSGORIN, DF031443 - Fogo Gersgorin. R: UBIRAJANE SANTOS DE ANDRADE e outros. Adv(s).: DF008475 - KARLA PARTHENOPI KARLATOPOULOS DE ANDRADE. R: KARLA PARTHENOPI KARLATOPOULOS DE ANDRADE. Adv(s).: DF008475 KARLA PARTHENOPI KARLATOPOULOS DE ANDRADE. INTERESSADA: FO

Caderno único ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 3 de junho de 2009 Nº 6725-3/07 - Traslado - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: GERMANO CARLOS ALEXANDRE e outros. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: EUSTAQUIO DE ARAUJO PASSOS. Adv(s).: DF01005A - DIRCEU DE FARIA. R: UBIRAJANE SANTOS DE ANDRADE. Adv(s).: DF015072 - DANILO DAVID RIBEIRO. R: ALEXANDRE COSTA AYRES. Adv(s).: DF016461 - MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA. CERTIDAO - Faço vistas dos autos ao advogado do Réu Alexan

Caderno único ● 15/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 15 de setembro de 2008 Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2008 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 5772/96 - Acao Penal - A: UBIRAJANE SANTOS DE ANDRADE. Adv(s).: Danilo David Ribeiro. R: GERMANO CARLOS ALEXANDRE. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:

Caderno único ● 09/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 9 de maio de 2008 Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 08 DE MAIO DE 2008 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 3770-6/08 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: VALDO PEREIRA DIAS DA SILVA. Adv(s).: DF025851 - Marcelo Alessandro da Silva. VITIMA: DHESSICA SOARES DA SILVA. Adv(s)

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 do processo: 0003552-79.2006.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MOSANIEL RODRIGUES DE AMORIM JUNIOR EXECUTADO: RIACHO DOCE BALNEARIO E ESTANCIA DE MONTARIA LTDA - ME, RIVALDO GOMES LEITE, UBIRAJANE SANTOS DE ANDRADE CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto aos autos peças produzidas nos autos físicos após o envio do feito ao núcleo de digitalização. Sem prejuízo das i

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 288 atividades presenciais do Poder Judiciário como medida de Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor prevenção ao contágio do Novo Coronavírus. VLADIMIR SOARES BARROS, no dia 14/05/2020. Dessa forma, suspendo a tramitação processual por 3 (três) meses. DESPACHO Façam-me os autos conclusos ao final do prazo supra ou, antes Vistos, etc. disso,

Caderno único ● 25/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 25 de agosto de 2008 Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2008 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 3034-9/2000 - Acao Penal - A: MARCIO DA SILVA PASSOS. Adv(s).: DF014847 - Julio Castro Cavalcante, DF01005A - Dirceu de Faria. R: EUSTAQUIO DE ARAUJO PASSOS. Adv(s).: DF01

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 262 determino a correção estatística no PJE. "Conforme certificado acima, tenho por extinta a execução e Devolvam-se os autos à Vara de origem para arquivamento. determino a correção estatística no PJE. Publique-se.". Devolvam-se os autos à Vara de origem para arquivamento. O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Publique-se.". Secretar

Caderno único ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de setembro de 2009 é tecnicamente primário (fls. 148/158) e lhe são favoráveis todas as circunstâncias judiciais previstas no art. 59 do Código Penal. Desse modo, pode-se concluir que, na hipótese de condenação, a pena concretamente aplicada se aproximaria do patamar mínimo.Desde o recebimento da denúncia (25/11/2003) já transcorreu lapso temporal superior a 04 (quatro) anos. Dessa forma, constata-se a ausência de uma das cond

Caderno único ● 23/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 23 de junho de 2008 serviços à comunidade. Em razão do regime inicial de cumprimento de penal aplicado, concedo ao réu o direito de apelar em liberdade. EXPEÇASE ALVARÁ DE SOLTURA. (...) ROMERO VIEIRA DO NASCIMENTO (...) fixo a pena base em 2 (dois) anos de reclusão, que passa a ser a pena definitiva, já que não há outras causas de causas de aumentou ou diminuição. A pena deverá ser cumprida em regime inicial aberto, em razão do