Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 40733-72.2013.8.09.0051 274 ANULACAO DE ATO JURIDICO JOSE ROBERTO DE LIMA REGINALDO JOSE DAS MERCEZ 8581 GO - FILEMON PEREIRA NEVES 30802

Seção I ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1395 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 ADV(S) : ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR : PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ADV(S) : ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE DEN. A LIDE(S) : GEORGE MOUSSA GEORGES E OUTRO(S) DECISAO OU DESPACHO: "...OBSERVA-SE A OCORRENCIA DE ERRO MATERIAL, PORQUANTO ESTA BEM CLARO NO VOTO CONDUTOR DO ACORDAO QUE A CONDENACAO, A TI TULO DE DANO MORAL, FICOU ESTABELECIDA EM R$20.000,00 (VINTE

Diário da Justiça ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7368/2022 - Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 380 que, por si só, ultrapassa o mero aborrecimento decorrente dos embates da vida cotidiana, configurando os danos morais reclamados in re ipsa.[...] (TJ-PA - APL: 00022343520128140012 BELÿM, Relator: LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Data de Julgamento: 14/05/2018, 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, Data de Publicação: 14/05/2018). Quanto aos danos morais requeridos na inicial, observo que existe no pr

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7394/2022 - Terça-feira, 21 de Junho de 2022 187 e de conhecimento da parte autora, o que ressalte-se, é pessoa idosa e com pouca instrução, analfabeta, assim, merece certamente maior reprimenda deste JuÃ-zo, o qual comporá materialmente os danos sofridos pelos descontos indevidos do benefÃ-cio previdenciário, já que é de pequeno valor, e que serve ao sustento da parte requente, de idade avançada, que certamente sofreu os efe

Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7358/2022 - Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 267 PRIVADO, Data de Publicação: 14/05/2018). Quanto aos danos morais requeridos na inicial, observo que existe no presente caso uma contratação indevida, valendo-se o requerido da falta de experiência e de conhecimento da parte autora, o que ressalte-se, é pessoa idosa e com pouca instrução, analfabeta, assim, merece certamente maior reprimenda deste JuÃ-zo, o qual comporá mater

Diário da Justiça ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7366/2022 - Terça-feira, 10 de Maio de 2022 380 da parte autora, este juÃ-zo fixa como suficiente o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a tÃ-tulo de dano moral. Explanados todos estes pontos e afastando-me da questão meritória propriamente dita, entendo necessário abrir um parêntese para falar sobre a correção monetária e os juros do valor do dano moral fixado nesta sentença. Nesse tocante, entendo por bem, nos termos da s

Diário da Justiça ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7397/2022 - Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 370 de n° 571168197. 2 - Condeno o requerido a pagar à parte requerente a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a tÃ-tulo de dano moral. 3 - Sobre os valores fixados a tÃ-tulo de dano material, este deverá incidir juros de 1% ao mês e correção monetária com base no INPC, o qual deverá ser contabilizado da data do inÃ-cio efetivo desconto no benefÃ-cio da parte autora. 4 - Sobre o

Diário da Justiça ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7330/2022 - Terça-feira, 15 de Março de 2022 530 juÃ-zo fixa como suficiente o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a tÃ-tulo de dano moral. Explanados todos estes pontos e afastando-me da questão meritória propriamente dita, entendo necessário abrir um parêntese para falar sobre a correção monetária e os juros do valor do dano moral fixado nesta sentença. Nesse tocante, entendo por bem, nos termos da súmula 362 do STJ,

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 1490 determinada nos artigos 186 e 927 do Código Civil. Pugna o autor pela condenação da ré ao pagamento da quantia de 50.000,00 (cinquenta mil reais), a tÃ-tulo de dano moral, o que reputo excessivo. Para fins de quantificação do dano moral certos parâmetros devem ser levados em consideração. No tocante ao quantum indenizatório, entendo que o valor a ser fixado a t�

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 2074 a pagar para o Requerente, a tÃ-tulo de dano moral, o valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor este a ser atualizado monetariamente pelo INPC desde a data de publicação desta decisão (Súmula 362/STJ), acrescido de juros de mora legais de 1% ao mês a partir da data da citação (art. 405/CC c/c art. 240/CPC), em se tratando relação contratual (mora ``ex personaeÂ�