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16 - Ano XCV• NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador: Antônio César Caúla Reis PORTARIA PGE Nº 167, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto n° 36.683, de 27.09.12, e tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SEFAZ n° 152, de 30 de dezembro de 2016; RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis – CIBM com a atribuição de reali
6 - Ano XCVI • NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE: Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Policia Militar, o servidor Wilson Ferreira Rodrigues, matrícula nº 26.653-1, cedido à Prefeitura Municipal do
14 - Ano XCVIII • NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4066960 DENISVALDO OSMAR DA SILVA TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA 01/05/2021 4066120 JOSÉ ROBSON NEVES CAVALCANTI FILHO BIOMÉDICO PLANTONISTA 03/05/2021 4163362 NERYSVANIA TAVARES DA SILVA SANTOS ENFERMEIRO SANITARISTA DIARISTA 07/05/2021 TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH 4065468 GABRIELA GOVEIA DE SOUSA CASTILHO DE LIMA 13/05/2021 Portaria nº 045
Recife, 29 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 941348022017 – Lucio Otavio Castro de Morais , mat.2242966, concedo 10 dias a partir de 23/11/15. 941348132017 – Sonia Sales Fernando , mat.2567334, concedo 20 dias a partir de 16/11/15. 941348352017 –Maria de Fatima do Nascimento , mat. 2310210, concedo 90 dias a partir de 18/11/15. 941348462017 – Ivanildo Lourenco da Silva , mat.2267055, concedo 15 dias a partir de 26/11/15. 941348572017 – Katia d
Recife, 10 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 943258262016 – Maria Do Socorro Guimaraes Abelenda , mat.1111507, concedo 11 dias a partir de 09/08/16. 940849752016 – Sandra Quaresma De Lima , mat.2756471, concedo 15 dias a partir de 06/01/15. 940849862016 – Antonieta Woina Bandeira De Moraes , mat.1182900, concedo 30 dias a partir de 05/01/15. DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE PE DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogaçã
12 - Ano XCVI • NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SIGEPE nº. 914253/2018 – ANA RAMALHO MEDEIROS MENDES, matrícula nº. 233003-2 autorizo desaverbação de Tempo de Contribuição do INSS, perfazendo um total de 09 anos, 04 meses e 27 dias, Publicado no DOE de 11/08/2009. RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS Gerente de Administração de Pessoas/SES ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 23/01/2019, REFERENTE A CONCESSÃO D
Recife, 25 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00165/15-8 2014.000004936166-52 ATACADAO S.A 00878/17-0 2015.000004789323-05 CARBO GAS LTDA 01100/18-1 2018.000009355184-77 HORIZONTE LOGISTICA LTDA 00214/20-5 2019.000005889520-38 TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA TRIBUNAL PLENO CONSULTA 00443/20-4 2020.000004921279-74 NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA 00440/20-5 2020.000004965589-37 ASJA PERNAMBUCO SERVICOS AMBIENTA
20 - Ano XCIII • NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 940328982016 – Renata Soares Baltazar de Lima, mat. 2709473, concedo 10 dias a partir de 12/01/15. 940329222016 – Ivonal Maria de Barros, mat. 458333, concedo 16 dias a partir de 14/01/15. 940329332016 – Graziella de Sá Gattai, mat. 2421950, concedo 30 dias a partir de 27/01/15. 940329552016 – Nely Rodrigues dos Santos, mat. 1762427, concedo 30 dias a partir de 18/12/14. 940329662016 – Maria do Rosá
14 - Ano XCVIII • NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Alexandre Rebêlo Távora A Secretária Executiva de Coordenação Geral, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 56, de 09/10/2020, respaldada pela Portaria SAD nº 1.429, de 13.06.2007, RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, o seguinte despacho: Licença Prêmio Gozo, Processo SEI nº 3000008439.000013/2021-16, And
14 - Ano XCIX Ć NÀ 53 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria n° 214. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 049/2019 GAB/SEAS, relativo ao processo SEI nº 0064621-1/2019; CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da l