Seção III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 DESPACHO : INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE MANIFESTE-SE ACERCA DO PARECER MINISTERIAL DE F.44 NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENAS DA LEI. EXTRATADO CONFORME PROOV.05/10 TJ-GO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/09/2015 NR. NOTAS : 69 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 1A VAR

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 3830 OAB 19220 - LUIZ OTAVIO MONTENEGRO JORGE (ADVOGADO) OAB 44653 - FRANCISCO FILHO BORGES COELHO (ADVOGADO) VITIMA:K. G. C. N. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL. SENTEN?A ?????????Tratam os autos de A??o Penal movida pelo Minist?rio P?blico contra PABLO SOARES OLIVEIRA FRUTUOSO pela suposta pr?tica do crime previsto no artigo 157, ?2? A, inciso I do CPB c/c 244-B do ECA. ?????????Consta nos autos deci

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 466237-19.2011.8.09.0137 1727 ACAO PENAL VANESSA MARIA DE ARAUJO LEONILDO MOURA 33542 GO - MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE ALMEIDA 15273 GO - FLAVIA APARECIDA MACEDO CARVALHO DESPACHO : D E S P A C H O CONSIDERANDO OS ITENS N 01 A 05, DA COTA MINISTER IAL DE FLS. 178, QUAL SEJA, REQUERIMENTO DE PRODUCAO

Seção III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 O O JUIZ A ATENDER. PODERA, AINDA, O PROCURADOR-GERAL REQUERER NO VAS DILIGENCIAS INVESTIGATORIAS. HA, PORTANTO, UM SISTEMA DE CONT ROLE DE LEGALIDADE MUITO TECNICO E RIGOROSO EM RELACAO AO ARQUIVA MENTO DE INQUERITO POLICIAL, INERENTE AO PROPRIOSISTEMA ACUSATORI O.NO EXERCICIO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL, O JUIZ, CONSIDERANDO O S ELEMENTOS TRAZIDOS NOS AUTOS DE INQUERIT

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 RENTE: LUCIENE SILVA RODRIGUES E OUTROS REQUERIDO: SERGIO FERREI R A LEMES DESPACHO POR OPORTUNO, CONSIGNO QUE O ATO DE CITACAO / IN TIMACAO DE FL 29 E PERFEITAMENTE VALIDO PARA DETERMINAR O TERM O INICIAL DA OBRIGACAO ALIMENTAR, CONFORME DECISAO DE FL 11/12 SE M MAIS DELONGAS, E CONSIDERANDO O FATO DE QUE O REQUERIDO NAO FO I CITADO PARA A AUDIENCIA COM ANTECEDENCIA M

Seção III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 ONDE FORAM ENCONTRADOS DOCUMENTOS E CARTOES BANCARIOS EM NOME DA VITIMA, ALEM DE SUA BOLSA.(..) A DENUNCIA FOI RECEBIDA AOS 28 DE JULHO DE 2017 (FL. 78/79). O REU DIEGO FOI CITADO A FL. 98 E OFE RTOU RESPOSTA A ACUSACAO A FL. 123. WILIAN FOI CITADO POR EDITAL (FL. 122). O LAUDO DE EXAME PERICIAL DE CARACTERIZACAO E EFICIENC IA DE ARMA DE FOGO E ELEMENTOS DE MUNICAO FOI J

Diário da Justiça ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7232/2021 - Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 459 indenes de qualquer dúvida.          Neste sentido: TJ-SC - Apelação Criminal (Réu Preso) APR 468821 SC 2009.046882-1 (TJ-SC) Data de publicação: 18/12/2009 Ementa: APELAÃÃO CRIMINAL. TRÃFICO DE DROGAS. INSURREIÃÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÃRIO PÃBLICO OBJETIVANDO O AFASTAMENTO DA CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÃÃO DE PENA. AUSÃNCIA DA CERTEZA NECESSÃRIA PARA

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7381/2022 - Terça-feira, 31 de Maio de 2022 149 réu do delito que lhe fora imputado na denúncia, sendo cediço que, na dúvida, o juiz deve absolver o réu, utilizando a máxima ¿in dubio pro reo¿, tendo o citado réu, destarte, o benefÃ-cio da dúvida, aplicável na hipótese dos autos          Com efeito, o magistrado somente deverá condenar o réu quando tiver a necessária certeza da autoria e

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 2046 portando, ser a certeza subjetiva, formada na consciência do julgador, sob pena de se transformar o princÃ-pio do livre convencimento em arbÃ-trio" (RT 619/267). TJ-SC - Apelação Criminal ACR 416750 SC 2009.041675-0 (TJ-SC) Data de publicação: 30/09/2009 Ementa: APELAÃÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA OS COSTUMES. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. RECURSO MINISTERIAL. ALMEJADA CONDENAÃÃO. IMPOS

Diário da Justiça ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7313/2022 - Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 260 analisando o conjunto probatório constante do feito, severas dúvidas emergem acerca da prática pelo réu do delito que lhe fora imputado na denúncia, sendo cediço que, na dúvida, o juiz deve absolver o réu, utilizando a máxima "in dubio pro reo", tendo o citado réu, destarte, o benefÃ-cio da dúvida, aplicável na hipótese dos autos Com efeito, o magistrado somen