Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Maio de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLEOMAR TEIXEIRA SOARES, MASP 356247-7, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA68, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da AF/2°NIVEL/JOÃO MONLEVADE/SRF I IP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Naves Alamy/Fazenda Dos Dias, Denominado Pontal / Mat. 89.082 - criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Uberlândia/MG - Protocolo nº 40054165/2018. 3. Antonio De Padua Matos ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil- Monte Carmelo/MG - Protocolo nº 40118815/2018. 4. Indústria E Comércio De Calçados Palma Ltda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo 342553-5 367648-3 905061-8 371668-5 903085-9 900344-3 348189-2 387743-8 342785-3 904900-8 ROBERTO MÁRCIO DE ABREU ROBERTO NONATO GOMES DO CARMO RODRIGO JACINTO DE DEUS ROSILENE CAVACA SOARES SIMONE CORRÊA VELOSO SORAYA LUCAS DINIZ BOTELHO TAIZA CANGUSSU FERRAZ TÂNIA MARA ARAÚJO MAIA DE CASTRO VANDO ARGENTINO FERREIRA VANIZA PAIVA DA FONSECA AGOV AGOV AGOV GGOV AGOV GGOV AGOV AGOV AGOV AGOV III III III III III III III III III III

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo Art. 4° Os meios de hospedagem a que se refere o art. 1° manterão, em local visível, cartaz comunicando a obrigatoriedade do preenchimento da ficha de identificação dos hóspedes e o número desta Lei. Art. 5° O descumprimento do disposto nesta Lei sujeita os infratores às penalidades previstas na Lei Federal nº 11.771, de 2008. Art. 6° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo Atos decisórios de 05/04/18. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov. br. Belo Horizonte, 05 de abril de 2018. José Donaldo Bittencourt Junior – Presidente. 02 1079146 - 1 de ovinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Ibiá/MG PA/Nº. 00681/2010/002/2016 - Classe 2.Validade: 19/01/2022. (a) Ilma Soares da Silva. Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Julho de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es): MASP 1287782-5, Alexandre Carvalho Pinto Coelho, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 5/8/2019. MASP 900312-0, Antônio Carromberto Borges Leal, por 1 mês referentes ao 4º quinquênio, a partir de 12/8/2019. MASP 352000-4, Felícia Maria Rodrigues Cerqueira Teles, por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 9295197 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CESAR 2404887 2428589 3411923 3064557 1544436 1997089 2226868 2392207 582320 5948112 MARIA DE LOURDES LOPES DA SILVA MARIA SELMA RIBEIRO BRAGA MIGUEL ELIAS NADIR SANCHES DA SILVA ROSEMARY DA CUNHA PEIXOTO RUTH CORSI SUZETE FERNANDES TRIANI TEREZA ALVES FERNANDES VICENTINA DE ABREU ROCHA ANA ANTUNES DE OLIVEIRA 10287936 CARLOS FERREIRA SOBRINHO 1168715 2524452 2317154 258

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Julho de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es): MASP 1287782-5, Alexandre Carvalho Pinto Coelho, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 5/8/2019. MASP 900312-0, Antônio Carromberto Borges Leal, por 1 mês referentes ao 4º quinquênio, a partir de 12/8/2019. MASP 352000-4, Felícia Maria Rodrigues Cerqueira Teles, por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE CAMPO BELO: MARLI DE FATIMA OLIVEIRA -Masp 1164924-1, PEB/ PROFESSOR(LAVRAS); ALESSANDRA APARECIDA SILVA VITORIO -Masp 1407356-3, PEB/PEB; LUCIANA FRANCILOY DE PAULO -Masp 1231528-9, PEB/PEB; FRANK PEREIRA FAGUNDES -Masp 1346391-4, PEB/PEB; MONICA CELESTE MADDALENA RAMOS DIAS -Masp 1238337-8, EEB/PROFESSOR(RIBEIRÃO VERMELHO); ROSIMARY VITOR BATISTA BARRA -Masp 0748699-6, PEB/PROFESSOR(CAMPO BELO). - SRE DE CARANGOLA: SELMA APARECIDA DE SOUZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cedente, do servidor FERNANDO PEREZ FERREIRA, MASP 1084285-4, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Controladoria Geral do Estado (CGE), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I d