Diário Oficial ● 09/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.511 Terça-feira, 09 DE MARÇO DE 2021 OUTRAS MATÉRIAS . PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2021 - PPS O Presidente da Fundação PARÁPAZ, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final da segunda fase: Análise documental e Curricular da realização de Processo Seletivo Simplificado – PPS 01/2021. CONSIDERANDO, os princípios que regem a administração pública, em especial, os da legalidade e publicidade. RESOLVE: CONVOCAR os candid

Diário Oficial ● 14/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.119 Sexta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 012/2020 – FC/CMG, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no arti

Diário Oficial ● 23/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.230 57196577/1, no período de 26/12/2022 a 09/01/2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 21 DE DEZEMBRO DE 2022. IRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO Diretora de Administração e Finanças Protocolo: 890810 . . CONTRATO . TERMO DE CONTRATO Nº 053/2022 – SEPLAD/DAF CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, com sede na Travessa do Chaco nº 2350 – Bairro do Marco, Belém/Pa., inscrit

Diário Oficial ● 06/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.996 15 Segunda-feira, 06 DE JUNHO DE 2022 CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94. RESOLVE: Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 10 (dez) diárias e ½ (meia) para cada servidor listado abaixo, para realização da Caravana de Cidadania nos municípios de Castanhal, Capanema, Bragança, Abaetetuba e Barcarena, no período de 06 a 16 de junho de 2022. SERVIDOR MATRÍCUL

Diário Oficial ● 20/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.225  7 Terça-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2022 DESIGNAR SERVIDOR OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA N°. 1.141/2022-DAF/SEPLAD, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021 e as delegadas pelo art. 4º da PORTARIA Nº 128/2022-GS/SEPLAD, de 25 de maio de 2022, publicada no DOE

Diário Oficial ● 19/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.223 Segunda-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 ERRATA DA PORTARIA Nº. 312 DE 15 DE NOVEMBRO DE 2022, D.O.E. N°. 35.221, PÁG. 09 – Protocolo: 888767 Onde se lê: PORTARIA N° 312 DE 15 DE NOVEMBRO DE 2022. Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 05 (cinco) diárias e ½ (meia) em favor de: SERVIDOR MATRÍCULA Alberto Fernandes Melo 5949869/1 E, 06 (seis) diárias e ½ (meia) em favor de: SERVIDOR MATRÍCULA Leandro Henrique Costa Barros 5906283/2 Co

Diário Oficial ● 17/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  diário oficial Nº 34.972 Terça-feira, 17 DE MAIO DE 2022 nejamento e Administração - SEPLAD, a servidora BERNADETE DE JESUS BARROS ALMEIDA, matrícula 5074487/1, cargo de Administrador, a contar da data da publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 13 de maio de 2.022. IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO. Secretário de Estado de Planejamento e Administração Protocolo: 798789 TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . PORTARIA CO

Diário Oficial ● 12/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.968  15 Quinta-feira, 12 DE MAIO DE 2022 DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N° 107/2022-GS/SEPLAD DE 11 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial nº 34.918 de 01 de abril de 2022, e CONSIDERANDO os termos do PAE nº 2022/524778, R E S O L V E: DESIGNAR, a contar de 01.05.2022, PAULO JORGE DA PAZ PEREIRA, Id. Func

Diário Oficial ● 21/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2022 LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 1155/2022-DAF/SEPLAD, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021 e as delegadas pelo art. 4º da PORTARIA Nº 128/2022-GS/SEPLAD, de 25 de maio de 2022, publicada no DOE nº 34.990, de 01 de junho de 2022; CONSIDERANDO o que

Poder Executivo ● 02/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de junho de 2022 SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2022 – SJDH/PROCON X CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO-PE. OBJETO: A inclusão das cláusulas sexta – da dotação orçamentária, a cláusula sétima – da vigência e cláusula oitava – da denúncia e seus parágrafos, bem como a denominação de POSTO CONVENIADO, onde se ler UNIDADE CONVENIADA. MARCELO CANUTO MENDES. Secretário de Justiça e Direitos