Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato do Senhor Presidente Prof. Evaldo Ferreira Vilela - PhD. O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa LUCIANA BARBOSA DIAS, Masp 1307493-5, para responder pelo Departamento de Finanças da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a contar de 23/05/2017. (A) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG 23 965160 - 1 Universidade Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Outubro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Set Out Nov Dez 12% 12% 12% 12% 36,219395 35,408885 34,689677 33,899931 Set Out Nov Dez (*) (*) 1,000000 (*) Tabela de Multas 0,15% (zero vírgula quinze por cento) do valor do imposto, por dia de atraso, até o trigésimo dia) 9% (nove por cento) do valor do imposto do trigésimo primeiro ao sexagésimo dia de atraso) 12% (doze por cento) do valor do imposto após o sexagésimo dia de atraso) PercenDi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEF Nº 5595 DE 28 DE JULHO DE 2022. Define a forma de obtenção da autorização prévia do Documento de Arrecadação Estadual – DAE, da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE e da Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira – GLME, bem como as unidades responsáveis pela sua concessão, quando da entrada de mercadoria ou bens importados do exterior. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo ATO 293/2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 5-7-1952, por 8(oito) dias ao servidor: MASP Servidor Início 1146902-0 MONICA JACQUELINE RIBEIRO 06/08/2022 ATO 294/2022 – O Diretor-Geral do Instituto Mineiro d