Seção III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 OES DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006, ARTIGOS 129, 9, 329 E 331, TODOS DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 244-B DO ECA. POR OUTRO LA DO, ABSOLVO O ACUSADO DA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 34 D A LEI N 11.343/2006, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO III, DO CPP , E DOS CRIMES DO ARTIGO 35 DA LEI N 11.343/2006 E ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCIS

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 E 331, TODOS DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 244-B DO ECA. POR OUTRO LA DO, ABSOLVO O ACUSADO DA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 34 D A LEI N 11.343/2006, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO III, DO CPP , E DOS CRIMES DO ARTIGO 35 DA LEI N 11.343/2006 E ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CPP. EM RA ZAO DA CONDENACAO, PASSO A DOSAR A PENA A

Seção III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 O O REU EM RELACAO AO CRIME DO ARTIGO 311 DO CTB, NOS TERMOS DO A RTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM RAZAO DA C ONDENACAO, PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AO REU. 1) QUANTO A O CRIME PREVISTO NO ART. 28, CAPUT, DA LEI 11.343/06: NOS TERMOS DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, VERIFI CO QUE: A) A CULPABILIDADE DO ACUSADO E NORM

Seção III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 ERCORRENTE, CONFORME DISPOE A SUMULA 314 DO STJ. MANIFESTANDO-SE A PARTE EXEQUENTE, A QUALQUER TEMPO, SERAO OS AUTOS DESARQUIVADOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. TRANSCORRIDO O PRAZO DE 5 (CINC O) ANOS, A CONTAR DA DATA DO ARQUIVAMENTO PROVISORIO, CERTIFIQUESE E ABRA-SE VISTA A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE O QUE LHE COUBER, NOS TERMOS DO ARTIGO 40

Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 S RECONHECERAM A MATERIALIDADE E AUTORIA. SEGUINDO NA VOTACAO, RE CHACARAM A TESE DESCLASSIFICATORIA E, AO VOTAREM O QUESITO ESPECI FICO, OPTARAM POR CONDENAR O REU. AINDA NESSA VOTACAO, NAO HOUVE O ACOLHIMENTO DO EXCESSO E NEM DO RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDA DE DE CONDUTA DIVERSA. DANDO CONTINUIDADE A VOTACAO, OS JURADOS R ECONHECERAM A QUALIFICADORA DO INCISO I (MO

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 CIE, NAO MERECENDO MAJORACAO QUANTO A ESSE PARTICULAR; F) AS CONS EQUENCIAS DO ILICITO SAO NORMAIS AO TIPO; G) AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE O CRIME FOI PRATICADO AMPARAM A MAJORACAO DA PENA, TENDO EM VISTA QUE ACUSADO COMETEU O CRIME NA RESIDENCIA DA VITIMA, LOCAL EM QUE ELA DEVERIA SE SENTIR MAIS PROTEGIDA; H) VERIFICO, POR FIM , QUE A VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA A PERPETRAC

Seção III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 DE QUEIXA NO QUE SE REFERE AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 140, CAPUT , DO CODIGO PENAL, E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTA A PUNIBILI DADE DE PAULO HENRIQUE NEVES DIAS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AU TOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. EM RAZAO DA CONDENACAO, PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AO REU. 1. QUANTO AO CRIME DE LESAO CORPORAL QUALIFIC

Seção III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 UI MAUS ANTECEDENTES CRIMINAIS, ANTE A CONDENACAO TRANSITADA EM J ULGADO NO DIA 18/10/2010, POR FATO OCORRIDO EM 03/03/2009, CONTID A NOS AUTOS N 102084-55.2009.8.09.0016 (FLS. 198/201); C) NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS PARA AQUILATAR A SUA CONDUTA SOCIAL; D) POUCO SE SABE SOBRE SUA PERSONALIDADE; E) OS MOTIVOS SAO NORMAIS A ESP ECIE; F) AS CONSEQUENCIAS SAO NORMAIS A ESPEC

Seção III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/09/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE SANCLERLANDIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NILSON DA SILVA SOUSA JUIZ DE DIREITO : JOAO LUIZ DA COSTA GOMES ================================================================

Seção III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 10/06/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE SANCLERLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA SOUZA DIAS =====================================================