Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 7565 - indenização do período estabilitário e reflexos nas demais verbas; PODER JUDICIÁRIO 2. Despesas processuais JUSTIÇA DO Dada a declaração de insuficiência econômica juntada pela reclamante (fls. 9), concedo-lhe os benefícios da Justiça Gratuita. Mera declaração se presume veraz, pela simples aplicação da Lei INTIMAÇÃO 7115/83. Fica V. Sa. intimado p

Publicações Judiciais II ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1400001335 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : ALZIRO RODRIGUES DE ALMEIDA ADV : SP112891 JAIME LOPES DO NASCIMENTO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00919 AC 2069487 0020805-03.2015.4.03.9999 SP 00035454320118260374 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : MARIA DE LOURDES LAZOTI COGNETTI ADV : SP176725 MARCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00920 AC 2244948 0017101-1

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 Juiz do Trabalho Substituto ICP 7489 Regional do Trabalho da 15a Região, especialmente aqueles decorrentes das Portarias Conjuntas GP-VPA-VPJ-CR nº 002/003/004/005/2020 e a Resolução 314 CNJ, o ATO 11 CSJT, Processo Nº ATSum-0010264-96.2021.5.15.0099 AUTOR WALQUIRIA APARECIDA STELARI ADVOGADO THAIS MOTA RINKE(OAB: 449359/SP) RÉU INDUSTRIAS TEXTEIS NAJAR LTDA que pontu

Publicações Judiciais II ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0800000693 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : CARMEN RUEDA TINOS ADV : SP222142 EDSON RENEE DE PAULA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 0922 AC-SP 2244123 0016802-34.2017.4.03.9999 1500000345 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : TEREZA DE FATIMA VIEIRA GALLO ADV : SP118059 REINALDO ALVES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Publicações Judiciais II ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0800000693 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : CARMEN RUEDA TINOS ADV : SP222142 EDSON RENEE DE PAULA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 0922 AC-SP 2244123 0016802-34.2017.4.03.9999 1500000345 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : TEREZA DE FATIMA VIEIRA GALLO ADV : SP118059 REINALDO ALVES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Publicações Judiciais II ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : LUTEX COM/ E SERVICOS DE MATERIAIS DE PROTECAO LTDA -ME 00183 REO 2155341 0011070-68.2003.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS PARTE A : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA PARTE R : TEREZA DE FATIMA VIEIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP Anotações : DU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1418 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003152-48.2013.8.26.0019 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luciano Bezerra Cavalcanti REQDO : Metalurgica Romaneli VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003153-33.2013.8.26.0019 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2374 VARA:VARA DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0029368-02.1997.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda do Estado de Sao Paulo ADVOGADO : 100/SP - Procuradoria Geral do Estado REQDO : Tecidos 3R Ltda EXECTDO : Tereza de Fatima Vieira VARA:VARA DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0003997-41.1994

Publicações Judiciais I ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 07 de agosto de 2017. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00090 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0016596-20.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.016596-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS CUSTODIA FERREIRA COSTA SP260711 ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OS MESMOS JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE GUARUJA SP 11.00.00153-0 2 Vr GUARUJA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO.

Publicações Judiciais I ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 07 de agosto de 2017. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00090 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0016596-20.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.016596-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS CUSTODIA FERREIRA COSTA SP260711 ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OS MESMOS JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE GUARUJA SP 11.00.00153-0 2 Vr GUARUJA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO.