Judiciário ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1431/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1111 do oitocentos e noventa e um reais e treze centavos). Trabalho, na forma da lei, Eu, Rosana Santos Duarte, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi FAZ SABER, a todos quantos o presente EXPEDIENTE virem, o ou dele presente, para publicação (Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008, tiverem conhecimento que, por se encontrar em local incerto e art. não 6º) aos 12 dia

Judiciário ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1404/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Advogado Ricardo da Silva Castro(OAB: MG 108319) Lume Service Ltda. Recorrido(s) Processo Nº RO-96-96.2013.5.03.0148 Processo Nº RO-96/2013-148-03-00.0 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Vara do Trabalho de Para de Minas Juiza Convocada Ana Maria Amorim Reboucas Silvia Maria Santana de Carvalho Dutra Rodrigo Manoel da Silva(OAB: MG 131034) T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e considerando a realização da Feira Internacional de Negócios, Inovação e Tecnologia – FINIT, CONSIDERANDO: O COMUNICADO publicado no Diário Oficial do Estado, do dia 05 de abril de 2017, transcreve-se: “Por de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 5047 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 Altera o Anexo Único da Resolução nº 4.963, de 29 de dezembro de 2016, que delega competência para a prática de atos de ordenação de despesa no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 1º de Agosto de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes– Belo Horizonte - MG, CEP 30.160.924. Sujeito Passivo: Naleb Distribuidora de Brinquedos LTDA - EPP IE: 001661498.00-50 End: Avenida Nossa Senhora do Carmo, 971, Sion, Belo Horizonte – MG Coob.: Miguel Braga Pereira – CPF: 533.982.546.91 Auto de Infração: 01.000639844.99 Belo Hori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo intimados a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do credito tributário constituído mediante os PTAs a seguir relacionados, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do credito tributário. A falta de pagamento ou parcelamento no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda