Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Número do Certificado de Aprovação do MTE para o Equipamento de Proteção Individual referido no campo 154.7, com 5 (cinco) caracteres numéricos. Caso não seja utilizado EPI, preencher com NA – Não Aplicável. Observação do disposto na NR-06 do MTE, assegurada a observância: 1- da hierarquia estabelecida no item 9.3.5.4 da NR-09 do MTE (medidas de proteção coletiva, medidas de caráter adminis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo PORTARIA n.º 263/2020 Nos termos dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1135, de 31 de janeiro de 2020, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Instituto Athos, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Nossa Senhora do Carmo, 460, Centro, em Unaí, passando do Instituto de Educação e Cultura Athos Ltda para Associação Educacional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Confrade Antônio Pedro de Castro, localizada na Praça Maria Cecília de Freitas, nº 203, Bairro Amazonas, Cidade: Contagem, MG, CEP 32223-445, telefone: (31) 3362-0838, e-mail: escola.8702@educacao.mg.gov.br, até o dia 21/10/2019, às

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Confrade Antônio Pedro de Castro, localizada na Praça Maria Cecília de Freitas, nº 203, Bairro Amazonas, Cidade: Contagem, MG, CEP 32223-445, telefone: (31) 3362-0838, e-mail: escola.8702@educacao.mg.gov.br, até o dia 21/10/2019, às

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silvio De Paula Lopes GUW-9115 A028382889 596-70 Silvio Eneas Ruzzene GWA-2506 L030293008 745-50 Silvio Rodrigues Modesto DJB-1984 L030293173 746-30 Silzan Veiculos Ltda Me OMB-0418 A028453256 676-91 Simara Maria Antunes Vieira HIO-3402 L030292633 746-30 Simone Cinthia Silva HKX-5107 L030291652 745-50 Simone Ferreira Da Cunha HMF-2733 L030293476 746-30 Simonides Antonio De Araujo GYI-1637 L027767496 683-12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo PORTARIA n.º 263/2020 Nos termos dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1135, de 31 de janeiro de 2020, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Instituto Athos, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Nossa Senhora do Carmo, 460, Centro, em Unaí, passando do Instituto de Educação e Cultura Athos Ltda para Associação Educacional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vera Silva – ASB – 2 - Tres Coracoes - 15 - 18/08/2017 A 01/09/2017 - , 12166260 Edilene Aparecida Alves de Andrade Guimaraes – ASB – 1 - Varginha - 10 - 18/08/2017 A 27/08/2017 - , 12246443 Eugenio Teodoro Ribeiro – PEB – 1 - Carmo da Cachoeira - 14 - 17/08/2017 A 30/08/2017 - , 12300901 Flaviane Rezende Alves – PEB – 2 - Varginha - 1 - 16/08/2017 A 16/08/2017 - , 13286398 Maria Jose Batista – ASB – 1 - Varginha - 2 - 18/08/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03758620 Maria das Gracas Brilhante Baeta – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3130 09/09/2013 A 04/04/2022 Met

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 5 - 22/10/2019 A 26/10/2019 - , 12237756 Mitz Meireles de Andrade – PEB – 1 - Serra dos Aimores - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019 - , 12237756 Mitz Meireles de Andrade – PEB – 2 - Nanuque - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019 - , 13991542 Karoliny Dias de Azevedo – PEB – 2 - Pavao - 1 - 03/09/2019 A 03/09/2019 - , 14197354 Marceline Vieira Souza – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 1 21/10/2019 A 21/10/2019 - , 141

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 5 - 22/10/2019 A 26/10/2019 - , 12237756 Mitz Meireles de Andrade – PEB – 1 - Serra dos Aimores - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019 - , 12237756 Mitz Meireles de Andrade – PEB – 2 - Nanuque - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019 - , 13991542 Karoliny Dias de Azevedo – PEB – 2 - Pavao - 1 - 03/09/2019 A 03/09/2019 - , 14197354 Marceline Vieira Souza – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 1 21/10/2019 A 21/10/2019 - , 141