Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 28 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.052 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: LUIZ ANTONIO JUCÁ CHAIM (OAB 4338/AC), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC) - Processo 071322697.2018.8.01.0001 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - AUTOR: Banco do Brasil S/A. - RÉU: Ariosvaldo Francisco da Silva - HERDEIRA: Andressa Maria Lopes da Silva - Adriana Maria Lopes da Silva - Andrea Maria Lopes da Silva - Marcelo Lopes da Silva - Marcos Michael Lopes

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 1733 teor do art. 300, do NCPC, a tutela provisória de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso dos autos, porém, entendo que os documentos carreados à inicial, em análise sumária, não são capazes de induzir este juízo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3083 193 Processo Civil, DEFIRO o pedido antecipatório formulado na inicial e, por conseguinte, determino que seja intimado pessoalmente a parte ré para que providencie a exclusão do nome da parte autora do cadastro do SISBACEN-CENTRAL DE RISCO, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de sua intimação, em relação ao contrato

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 1765 pretensão deduzida na inicial. Finalmente, a autorização expressa para a não realização do ato quando não se admitir a autocomposição (CPC, 334, § 4°, II) deve ser interpretada de maneira extensiva, abarcando os casos em que quaisquer das partes seja notoriamente refratária à resolução do litígio consensualmente, ou porque o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3368 188 que cabe ao magistrado verificar a conveniência da realização dessa audiência. Conforme determina o art. 4° do CPC, as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa. A fim de alcançar a duração razoável e a efetividade, o novo sistema permite, dentre outras cois

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3368 194 defende a possibilidade de adequação do procedimento utilizando técnicas que vão além da simples alteração de prazos e/ou modificação da ordem de produção das provas. Além disso, é possível determinar a realização da audiência de conciliação a qualquer momento do procedimento (CPC, 139, V), sem prejuízo de as partes poder

Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO do reclamante quando não cumpre com a sua obrigação e prestar seu serviço, ou seja, a estrega do produto vendido. A reclamante efetivou o pagamento total de R$ 1.437,96 (mil quatrocentos e trinta e sete Reais e noventa e seis centavos). A reclamante em audiência de instrução e julgamento relatou seu problema com detalhes, principalmente da má prestação do serviço, pagamento do produto que não foi entregue, gerando assim danos morais. Desse modo, preval

Diário da Justiça ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 37.2017.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CREDOR: Concrelux Engenharia e Construção Ltda - EPP - DEVEDOR: Frederico Andrade Graebner - Soron Angélica Steiner - TERCEIRO: Ildon Reni Graebner - Ana Lucia Andrade Graebner - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da

Diário da Justiça ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

100 Rio Branco-AC, quinta-feira 17 de fevereiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.010 Qualificado - ACUSADO: Jaison Brandão Jaminawá - Intimar para ciência da Sentença de Pronúncia de pp. 160/164, no prazo legal. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL TJ/AC - COMARCA DE SENA MADUREIRA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL - JUIZADO ESPECIAL JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO MATOS DE ARAÚJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDERSON EUFRANCKYLLE LIMA ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2022 ADV: ANA MAIARA R

Diário da Justiça ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0049876-05.2004.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER EMBARGADO: MALHARIA ESTRELA LTDA E OUTROS. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VA