Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Diário do Executivo Município Belo Horizonte Belo Horizonte Campo Belo Caratinga Caratinga Itambacuri Januária Januária Lagoa da Prata Montes Claros Montes Claros Montes Claros São Francisco Sete Lagoas Teófilo Otoni Teófilo Otoni Três Corações RELAÇÃO DE HABILITADOS EM JUNHO/2020 EM EDITAIS DE CREDENCIAMENTO RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM JUNHO/2020 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 52/2019 PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS Prestador CNPJ Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 238/2021 - VIII - Profarma Specialty S.A 30 R$ 70,5000 238/2021 - IX - Acácia Comercio de Medicamentos EIRELI 37 R$ 0,4840 49 R$ 0,0839 59 R$ 5,3000 238/2021 - X - Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S.A 44 R$ 4,3000 54 R$ 15,0000 238/2021 - XI - NSA Distribuidora de Medicamentos EIRELI 52 R$ 14,3500 53 R$ 23,8800 238/2021 - XII - Blau Farmaceutica S.A 56 R$ 6,6000 Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 24/2021-XXVIII, Planejamento nº 313/2020- Processo SEI nº 1500.01.0932902/2020-73. Partes: SEPLAG e Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA. Objeto: reequilíbrio de preço (aumento) doLote nº 78 – LIDOCAINA 10mg,em razão do impacto econômico-financeiro decorrente do aumento do custo damatéria prima do m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Tereza - CPF n°. 102.096.886-96 - Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca, Buritis/MG, PA n°. 2100.01.0035305/2021-93, em área autorizada de 7,0000(ha). Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 05/10/2021. *Fernando Colcerniani Junior e Outros/Fazenda Curral do Fogo - CPF n°. 316.526.891-68 Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca, Unaí/MG, PA n°. 2100.01.0043768/2021-27, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG RELAÇÃO DE HABILITADOS EM NOVEMBRO/2020 EM EDITAIS DE CREDENCIAMENTO Município Belo Horizonte RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM NOVEMBRO/2020 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 52/2019 PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PESSOA JURÍDICA Prestador CNPJ Azevedo Odontologia Ltda 36023064000155 RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM NOVEMBRO/2020 N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS,conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente.Alterar a cláusula 1ª do Serviço Curso a Distância,conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente. Dotações orçamentárias: 1371.04.122.705.2500.0001.3.3.9 0.40-03.0.72.1 Processo SEI nº1370.01.0005796/2019-51. Data de Assinatura: 05 de agosto de 2022. (a)Ana Carolina Miranda Lopes deAlmeida, Subsecretária de Tecnologia, Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS Atos assinados pelo Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas – Portaria IEF nº 87, de 12 de agosto de 2020 – Rodrigo Bueno Belo. Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e DEIVERSON LISBOA FERREIRA DA CUNHA. Objeto: Prestação de serviços de b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo São João Del Rei Santa Cruz Análises Clínicos Ltda LABCEM Laboratório Central Especializado em Microbiologia, Imunologia e Patologia Clínica Del Rei Ltda São João Del Rei 07970235000155 21273354000180 RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM JULHO/2021 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 14/2021 LABORATÓRIOS EM TABELA DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS Prestador CNPJ Laboratorio de Pat. Clin. e Anal. Clin. Carlos Chagas Ltda 200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Muriae Muriae Muriae Muriae Nova Lima Para de Minas Passos Passos Passos Patrocinio Pedra Azul Pirapora Pocos de Caldas Pouso Alegre Rubelita Sao Joao Del Rei Teofilo Otoni Teofilo Otoni Uba Uba Uberaba Uberaba Uberlandia Unai Endocardio Clinica Multidisciplinar de Saude Ltda ME Angioclinica Sociedade Medica Ltda Atividades Audioclin Norte de Minas Ie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO – AUTOS DE INFRAÇÃO EM GERAL Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados cientificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à 4ª Cia PM MAmb ou efetuar o pagamento da multa. Co