Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, em cumprimento de decisão liminar proferida pelo Exmo. Ministro Relator Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, no Mandado de Segurança nº 57.342 - MG (2018/0100594-6), tendo em vista sua aprovação no concurso público de que trata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Junho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Michele Aparecida Mendes Batista Michele Goulart de Souza Michelle Andrea da Silva Martins Nilmara Teixeira Lima Patricia de Abreu Pereira Ferreira Patricia Oliveira Viol Paulo César Campos de Barros Júnior Paulo Marcos Ferreira Del Menezzi Priscilla Claudio de Figueiredo Leroy Rafael de Oliveira Perdigao Rafael Felix Neves Rafael Leandro Chaves da Silva Reinaldo Ferreira Dias Renata Groppo de Sao Jose Ricardo Henrique

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, em cumprimento de decisão liminar proferida pelo Exmo. Ministro Relator Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, no Mandado de Segurança nº 57.342 - MG (2018/0100594-6), tendo em vista sua aprovação no concurso público de que trata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 41, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Altera o Anexo do Decreto NE nº 313, de 15 de julho de 2020, que declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à operação e à manutenção da Linha de Distribuição Brecha – Ponte Nova, de 69 kV, do Sistema Cemig, nos Municípios de Ponte Nova e Guaraciaba. O GOVERNADOR DO ESTADO DE M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Expediente O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais: Revogação Revoga o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a contar de 25/02/2022, publicado em 28/06/2019, a pedido da servidora Emília Arantes Assunção, Masp 1.018.536-1, detentora do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo DECISÃO SEAPA/UTA A Nº. Nº 10/2022 BELO HORIZONTE, 24 DE FEVEREIRO DE 2022. Trata-se de recurso interposto em face da Decisão Administrativa nº 124/2021, proferida em desfavor da empresa Ferroeste Industrial Ltda, determinando o pagamento dos valores devidos dos anos de 2017 à 2019, referente ao uso de terras devolutas cedidas por meio dos contratos de arrendamento realizados com a extinta Fundação Rural Mineira - RURALMINAS.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE ATO DE JUSTIFICATIVA DE GTEI O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG, JUSTIFICA, nos termos do § único do artigo 3º do Decreto 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/09/2019, a prorrogação da disposição de MARLUCIA DE FATIMA MAIA, MASP 918644-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Salinas, pelo período 01/01/2019 a 31/12/2019, para regularizar situação funcional. no uso de sua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/09/2019, a prorrogação da disposição de MARLUCIA DE FATIMA MAIA, MASP 918644-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Salinas, pelo período 01/01/2019 a 31/12/2019, para regularizar situação funcional. no uso de sua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo NXX-4002 L030314147 745-50 Rosani Lucia Soares Lima NXX-4002 L030313801 745-50 Rose Mara Goncalves Barros EAP-1738 L030313368 745-50 Roselaine Silva Feitosa HGL-9691 L030310524 745-50 Roseli Candido Medeiros CRB-3736 L030312640 745-50 Roseli Da Silva Lomeu EIP-0017 L030314679 746-30 Roseli Jose De Sousa Silva Me HCF-0854 L030314861 745-50 Roseli Pereira MUV-6858 L030314026 745-50 Roselia Maria Lucas De M Freitas GXS-6498 L03031283