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terça-feira, 22 de Março de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, o benefício de pensão por morte a: Nº Benefício 76213-0 Instituidor Raimundo das Neves Beneficiário (s) Geralda de Fatima de Paula Neves Data de Vigência 08/09/2020 Protocolo 09/09/2021 Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg 21 1611088
46 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo à ARP nº 146/2020-XX, Planejamento nº 57/2020 Processo SEI nº 1500.01.0007469/2020-49. Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e Halex Istar Indústria Farmacêutica S.A. Objeto: alteração do RMS do lote 232-ganciclovir 1 mg/ml. Vigência: a partir da publicação até 27.07.2021. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG e Eduardo Andrade
Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA FUNED N.º 046, DE 09 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre providências para a Promoção de que trata o art. 18 da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005, à servidores da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS-FUNED, considerando o disposto no art. 18, da Lei n.º 15.462 de 13 de janeiro de 2005, na Resolução Seplag n.º 067 de 18 de outubro de 2010
16 – terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 11004058 Glaucia Aparecida Alves Costa 15 12/01/2022 158.I 13678321 Mariana Ulhoa Adjuto 03 12/01/2022 158.I 13678321 Mariana Ulhoa Adjuto 03 12/01/2022 158.I 12893160 Claudia Marcia Pereira De Figueiredo 02 06/01/2022 158.I 14777452 Laura De Oliveira Correa 01 07/01/2022 158.I 13565692 Leandro Cardoso Pereira 06 08/01/2022 158.I 10414472 Luiz Antonio Ferreira 05 11/01/2022 158.I 11881786 Alexsandro Emidio De Miranda 10 07/01/2022