Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1129 515 (OAB: 149617/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9077782-28.2003.8.26.0000 (994.03.062629-9) - Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Lavajato Aquarius Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Cesp - Cia Energetica de S.p. - Por tais razões, não admito o recurso e

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 2855 Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, julgado em 13/10/2015, DJe 3/11/2015). A jurisprudência paraense não destoa, verbis: EMENTA: APELAÇÃO PENAL. CRIME DE FURTO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPROVIMENTO. 1. Para a aplicação do princípio da insignificância e a consequente absolvição do réu, é necessário que o bem subtraído seja insignificante a ponto de ger

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 3206 ausência de lesividade patrimonial à vítima, o que não se configuraram no presente caso, sendo totalmente reprovável sua conduta, e sua absolvição tornaria-se estímulo à reiteração da conduta, gerando impunidade para pequenos delitos, principalmente em face da existência de antecedentes criminais em delitos contra o patrimônio. 2. Recurso conhecido e improvido. Decisão unânime. (2016.0

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 3372 DESEMBARGADORA ANA PAULA TAUCEDA BRANCO RELATORA Acordam os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia Acórdão 3/9/2018, sob a Presidência do Exmo. Desembargador Jailson Pereira da Silva, com a presença das Exmas. Desembargadoras Ana Paula Tauceda Branco, Sônia das Dores Dionísio Mendes e D

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Processo Nº ATSum-0010696-56.2022.5.03.0183 AUTOR JESSICA KAROLINE DE ALMEIDA GOMES ADVOGADO PRISCILA DE OLIVEIRA MIRANDA LEITE(OAB: 96279/MG) RÉU TECPLAJ - TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO EM JARDINAGEM EIRELI - ME RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO CARMELINA MARIA DA CUNHA(OAB: 155359/MG) Intimado(s)/Citado(s): - JESSICA KAROLINE DE ALMEIDA GOMES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1421 requeridos), em guia FEDT, código 120-1, para expedição de Carta(s) Digital(is) de Citação/Intimação, no prazo legal. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Processo 1009049-46.2016.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Ven

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1964 Almeida Winans - Interessado: Maria Prado Guimarães - Interessado: Ulisses de Almeida Rossi - Interessado: Maria do Carmo Whitaker Sobral - Interessado: Ciro Paes de Barros - Interessado: João Mendes de Almeida Neto - Interessado: Paulo Leite dos Santos - Interessado: Jose de Queiroz Aranha Netto - Interessado: João Kuhn - Int

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 14965 ELOISA NOVELLI INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80c028e Vistos. proferido nos autos. Preliminarmente, oficie-se o 2ª CRI de imóveis de Santo André, CONCLUSÃO solicitando cópia atualizada da matrícula do imóvel nº 92.205. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Com a resposta, dê-s

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 - NOVO CAO BERNARDO HOSPITAL VETERINARIO LTDA 12483 Vistos. De início, retifique-se o polo ativo no cadastro do PJE para que indique a embargante SUELY representada por IVAN. PODER JUDICIÁRIO Findo o prazo para defesa, tornem os autos conclusos para JUSTIÇA DO julgamento. SANTO ANDRE/SP, 09 de setembro de 2022. DIEGO PETACCI INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Substituto F

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 proferido nos autos. 12493 MANUELA MONICO DE FIGUEIREDO FREITAS CONCLUSÃO DESPACHO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Vistos. Trabalho de Santo André/SP. Intime-se o perito para que se manifeste acerca das impugnações SANTO ANDRE/SP, 09/09/2022. em 05 dias. MANUELA MONICO DE FIGUEIREDO FREITAS SANTO ANDRE/SP, 09 de setembro de 2