Judiciário ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1744/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2015 ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região NATACHA ARAUJO GUEDES(OAB: 142100) MARIA TEREZA ROCHA ERNANI ROCHA JÚNIOR MARIA RITA ROCHA MOTTA NATACHA ARAUJO GUEDES(OAB: 142100) RENATO ROCHA SOLON RIBEIRO EDSON PRAZERES ROCHA ARTHUR MANOEL ROCHA DE TOLEDO MARIA

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 ADVOGADO ALINE CRISTINA BEZERRA GUIMARAES(OAB: 353809/SP) MARIA DE L. B. DAS NEVES TRANSPORTES - EIRELI PAULO ROBERTO AMARAL MONTALVAO(OAB: 333509/SP) ALINE CRISTINA BEZERRA GUIMARAES(OAB: 353809/SP) HELIO PEREIRA DE CASTRO MARIA RITA ALVES BRAGA RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 10320 ADVOGADO EDER KREBSKY DARINI(OAB: 164662/SP) Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LAMARTINE BASTOS AROUCA(OAB: 33807/BA) ARISTIDES DA SILVA BATISTA(OAB: 39308/BA) ADRIANA DOS SANTOS PEREIRA ATENTO BAHIA SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI EPP ALEXANDRE DE BRITO FARIA(OAB: 39865/BA) 628 de cujus lhe entregou cópia de certidão de nascimento de Adriana dos Santos Pereira e que, ainda tomou conhecimento

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1851 (2546) / Multa do Artigo 477 da CLT qual seja a prestação jurisdicional instrumentalizada na sentença de Contrato Individual de Trabalho (1654) / FGTS (2029) / Correção mérito. Na ausência da referida condição da ação, deve o MM. Juiz Monetária determinar a extinção do processo sem resolução do mérito, Férias (2662) / Fruição / Gozo conforme disp

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 Juíza do Trabalho Substituta 786 rescisão do contrato de franquia amigável, distrato do contrato e isenção de pagamento das 09 (nove) parcelas da Taxa de Franquia, Processo Nº ATSum-0000139-91.2021.5.17.0009 RECLAMANTE DEBORAH LUIZA SOARES ADVOGADO ALICE DE PAULA GOMES(OAB: 23415/ES) ADVOGADO GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA(OAB: 12544/ES) RECLAMADO EIFSS COMERCIO E SERVI�

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (id. 6ce0bc2) que indeferiu o pedido de inclusão da ex-sócia da 6047 créditos devidos. reclamada, Sra. Maria Rita Honorito da Silva no polo passivo da presente ação. Isto porque os direitos do empregado são preservados mesmo quando alterada a estrutura jurídica da empresa (artigos 10 e 448 Ao exame. da CLT) e os agravados, na condição de ex-sócios da executada, r

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 467 previdenciário, ante os termos da Portaria 582, de 11 de dezembro de 2013, do Gabinete do Ministro da Fazenda, que dispensa a intimação do órgão jurídico da União nas execuções fiscais de contribuições previdenciárias quando o valor das contribuições DESPACHO/OFÍCIO previdenciárias devidas no processo for igual ou inferior a R$ 1. Indefiro por ora o p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FLAVIO ROBERTO BATISTA) Classe: PROCEDIMENTO ORDINARIOExequente: MATEU MASSAHICO TAHARAExecutado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALS E N T E N Ç ARelatórioTrata-se de cumprimento de sentença, visando o pagamento de quantia devida em razão da execução dos julgados de fls. 113/116.Às fls. 146 e 147, encontram-se o extrato de precatório.Regularmente intimado a parte exeqüente não se manifestou.Autos conclusos, em 11/07/2012 (fl. 149).É o relatório do essencial. DECIDO.Como se pode con

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FLAVIO ROBERTO BATISTA) Classe: PROCEDIMENTO ORDINARIOExequente: MATEU MASSAHICO TAHARAExecutado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALS E N T E N Ç ARelatórioTrata-se de cumprimento de sentença, visando o pagamento de quantia devida em razão da execução dos julgados de fls. 113/116.Às fls. 146 e 147, encontram-se o extrato de precatório.Regularmente intimado a parte exeqüente não se manifestou.Autos conclusos, em 11/07/2012 (fl. 149).É o relatório do essencial. DECIDO.Como se pode con

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 673 preenche os requisitos de admissibilidade previstos no art.895 e 899 • ''A reclamante cita em sua inicial como endereço da reclamada a da CLT, estando, o preparo (aí incluída as custas)dispensado até a Rua Heróis do Acre, 50. Todavia, nesse endereço não existe análise do pedido de justiça gratuita pelo relator o no tribunal (art. nenhuma churrascaria'' 99,