Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2042 263 Ação Penal - Procedimento OrdinárioMinistério Público: Ministério Público do Estado de AlagoasDenunciado: Éder Farias de Medeiros DECISÃO INTERLOCUTÓRIACuida-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público em face de Éder Farias de Medeiros pela suposta prática do crime de assédio sexual, previsto no art. 216-A

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 169 Pois bem. obreira, uma vez que a 1ª testemunha, Sra. Fabiana Barbosa dos Alegou a reclamante que foi contratada pela reclamada para Santos Cavalcanti, disse que apenas "tem conhecimento" de que a receber salário composto de parte fixa e variável. Disse que a parte reclamante recebia salário mais comissões. variável do salário (comissões) corresponderia a 10%

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1334 78 JAÚ 4ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO E CIENTIFICAÇÃO-PRAZO 30 (TRINTA) DIAS Processo nº 302.01.2007.000688-5/000000-000 - Ordem nº 2591/2007 O Doutor GUILHERME EDUARDO MENDES TARCIA E FAZZIO, MM. Juiz de Direito Titular da 4ª. Vara Cível da Comarca de Jaú, do Estado de São Paulo, na forma da lei... FAZ SABER a LUCIO CARLOS MA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2465 é de 10 dias. Na hipótese de recurso, deverá haver o recolhimento: a) do valor do preparo, que, nos termos do art. 4º, inciso II, da Lei Estadual n.º 11.608/03, alterada pela Lei 15.855/2015, conjugado com o art. 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, é de 5%, ou seja, 1% sobre o valor da causa, acrescido de 4%

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 207 Ocorre que a contradição que autoriza o uso dos embargos de -se que houve a prestação jurisdicional de forma completa e declaração é a que se verifica entre a motivação e a conclusão do fundamentada, não se visualizando qualquer vício no acórdão que julgado, é a que se constata a incoerência do julgador quanto a adotou, explicitamente, tese acerca das m

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 523 inadequada, impõe-se o indeferimento da inicial. Importante frisar PODER JUDICIÁRIO que, no processo judicial eletrônico, a utilização de JUSTIÇA DO TRABALHO classe/procedimento inadequado acarreta vício insanável pela parte autora, tendo em vista a impossibilidade de a mesma alterar Fundamentação posteriormente a escolha feita. Inserido por CLAUDIO MANOE

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012/6303026378 - ROSIMEIRE APARECIDA GALETE (SP263146 - CARLOS BERKENBROCK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0005343-75.2011.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6303026371 - PAULO CESAR DOS REIS (SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0001665-18.2012.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 569 Vistos, etc. INTIMAÇÃO ADRIANA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA instaurou incidente de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Desconsideração da Personalidade Jurídica em face de Fabiana Barbosa Costa Teodoro, argumentando, em suma, que a referida pessoa seria responsável pelo pagamento da dívida cobrada nestes PODER JUDICIÁRIO autos, haja vist

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 Processo Nº ATOrd-0000336-74.2020.5.17.0011 AUTOR LUCIA ANDRADE ABREU MEDEIROS LARISSA PORTUGAL ADVOGADO(OAB: 9542/ES) GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RÉU FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS 570 - ADRIANA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LUCIA ANDRADE ABREU MEDEIROS INT

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012/6303026378 - ROSIMEIRE APARECIDA GALETE (SP263146 - CARLOS BERKENBROCK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0005343-75.2011.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6303026371 - PAULO CESAR DOS REIS (SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0001665-18.2012.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO