Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Auxílio-Natalidade Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores: Masp Nome Cargo Filho (a) Data de Nascimento 1.060.993-1 Adailson Cardoso Santos EP Melinda Almeida Santos 18/03/2022 1.256.219-5 Bruno Medeiros Melo IP Pedro Medeiros Viei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 3º do Decreto nº 47.948, de 14 de maio de 2020) DAD-5 DAD-6 “ANEXO X (a que se refere os arts. 1º, 5º e 6º do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011) DAD-7 (...) DAD-8 X.24 – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS – FUCAM DAD-9 (...) DAD-10 DAD-12 DAI-21 DAI-22 DAI-28 QUANTITATIVO DE CARGOS 5 1 1 2 3 1 1 IDENTIFICAÇÃO MS1100164 a MS1100168 MS1100060 MS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 3º do Decreto nº 47.948, de 14 de maio de 2020) DAD-5 DAD-6 “ANEXO X (a que se refere os arts. 1º, 5º e 6º do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011) DAD-7 (...) DAD-8 X.24 – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS – FUCAM DAD-9 (...) DAD-10 DAD-12 DAI-21 DAI-22 DAI-28 QUANTITATIVO DE CARGOS 5 1 1 2 3 1 1 IDENTIFICAÇÃO MS1100164 a MS1100168 MS1100060 MS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão no terreno descrito no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 20 de fevereiro de 2020; 232º da Inconfidência M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão no terreno descrito no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 20 de fevereiro de 2020; 232º da Inconfidência M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE CNPJ - 16.636.540/0001-04 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 26 (vinte e seis) de maio de 2020, às 09:30 horas, por meio de vid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE CNPJ - 16.636.540/0001-04 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 26 (vinte e seis) de maio de 2020, às 09:30 horas, por meio de vid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo vos Regulatórios - GAR, da Coordenadoria Técnica de Regulação e Fiscalização Econômico-Financeira. Belo Horizonte, 29 de outubro de 2015. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior GUSTAVO GASTAO CORGOSINHO CARDOSO Diretor Geral 29 759903 - 1 Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Atos decisórios de 29/10/2015. Disponível no site: www.jucemg. mg.gov.br. Belo Horizonte, 29 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA / SES Nº. 078/2019 Substituição de Membro O Chefe de Gabinete, nos termos do disposto inciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 6794 de 02/08/2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, em atendimento à solicitação feita por meio do Processo SEI! 1320.01.0131003/2019-28, RESOLVE substituir a servidora Renata Cardoso Ferreira Vaz, MASP 1421.308-6, pela servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELIANE MARTINS DIOGO, MASP 1006547-2, para a função gratificada FGD-5 ED1100473 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.0