TJMG 19/05/2020 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE
CNPJ - 16.636.540/0001-04
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
- CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia
26 (vinte e seis) de maio de 2020, às 09:30 horas, por meio
de videoconferência, com fundamento na Medida Provisória
nº 931 de 30 de março de 2020, via Avaya Scopia Prodemge
(videoconferencia.prodemge.gov.br), Id da reunião: 1800,
a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Eleição de
membros do Conselho de Administração. Belo Horizonte, 18
de maio de 2020. Ezequiel de Melo Campos Netto – Presidente
Conselho de Administração.
3 cm -18 1355822 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato: 2º Termo Aditivo ao Contrato 9187302/18. SEI:
2010.01.0023498/2020-22. Contratado: Plast Labor Ind, e
Com. de Eq. Hosp. e Laboratório Ltda. Objeto: Prorrogação.
Vigência: 17/05/20 a 16/05/21. Valor: R$ 10.332,00. Dot. Orç.:
2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art.:
57, inc. I e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. Senra
Fonseca – Diretor e Jorge José de S. Santoro.– Contratada.
2 cm -18 1355818 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO
LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 011/2020 – Objeto: Contratação de Serviço de Motofrete. Empresas adjudicatárias: RL ENTREGAS
RÁPIDAS LTDA (CNPJ/MF: 04.426.660/0001-90), Lote
único, Valor Total R$ 199.800,00.
1 cm -18 1355525 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
CONSOLIDADO DE PACTUAÇAÕ DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE MICRORREGIONAL – CIB
MICRO DO ESTADO DE MINAS HOMOLOGADA AD REFERENDUM NA CIB-SUS/MG EM 18 DE MAIO DE2020.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de
2019, divulga a Pactuação da Comissão Intergestores Microrregional do Estado de Minas Gerais homologada Ad. Referendum na
CIB-SUS/MG, ocorrida aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e vinte, conforme Anexo Único deste ato.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2020.
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ECOORDENADOR DA CIB-SUS/MG
ANEXO ÚNICO DO CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA CIB MICRO HOMOLOGADA
AD REFERENDUM NA CIB-SUS/MG EM 18 DE MAIO DE 2020.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇAÕ AD REFERENDUM DA CIB MICRO DE 18 DE MAIO DE 2020
Nº DA
DATA DA
PARECER FAVORÁVEL DA
ASSUNTO
PACTUAÇÃO PACTUAÇÃO
ÁREA TÉCNICA DA SES/MG
Utilização
de
recursos
de
convênio
para
CIB Micro São
DAHUE/Coordenação
Readequação/Ampliação de 45 leitos para SUBPAS/SRAS/
1 Sebastião
do
174
17/04/2020
Hospitalar. Parecer Técnico nº 211/
atendimento ao COVID-19 na Santa Casa Gestão
Paraíso
2020,
datado
de
11
de
maio de 2020.
de São Sebastião do Paraíso.
Nº
CIB MICRO
10 cm -18 1355911 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 620/2019
Processo SEI N° 1320.01.0015592/2019-97. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município João Monlevade. Objetos: 02 (duas) Bombas Costais Motorizadas, Valor
Unitário: R$ 2.477,16. Valor Total da doação: R$ 4.954,32.
Data de Assinatura: 15/05/2020.
2 cm -18 1355838 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1384/2019
PROCESSO SEI N° 1320.01.0039275/2019-80.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município
de Vespasiano. OBJETO: 7(sete) Bomba Costal Pulverização
Manual. Valor unitário R$ 307,74. Valor total: R$ 2.154,18.
Data de Assinatura: 18/052020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1336/2019
PROCESSO SEI N° 1320.01.0053675/2019-56.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município
de Santo Antônio do Retiro. OBJETO: 2(duas) Bomba Costal
Pulverização Manual. Valor unitário R$ 307,74. Valor total: R$
615,48. Data de Assinatura: 18/052020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1234/2019
PROCESSO SEI N° 1320.01.0045700/2019-41.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Monte Azul. OBJETO: 4(quatro) Bomba Costal Pulverização Manual. Valor unitário R$ 307,74. Valor total: R$
1.230,96. Data de Assinatura: 18/052020
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1302/2019,
Processo SEI nº 1320.01.0047874/2019-28, Doador: Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde,
SES-MG, Donatário: Município de Várzea da Palma. Objetos: 07(sete) bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74.Valor total: R$ 2.154,18. Data de assinatura:
18/05/2020.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93,
HOMOLOGOU o Processo licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 1321603 - 000264/2019, tipo menor preço, cujo
objeto é a aquisição de medicamentos para atendimento a decisões judiciais, em favor da empresa: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA -CNPJ de nº10.588.595/0010-92, ao
valor unitário: Lote 7 – R$ 2.915,39 e empresa PRODUTOS
ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A – CNPJ:
33.009.945/0002-04, ao valor unitário: R$ 24.581,86, pelas
propostas mais vantajosas para esta Secretaria. DESERTOS –
Lotes 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10 e 11 FRACASSADOS –
Lote 01. Belo Horizonte, 19 maio de 2020.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1245/2019
PROCESSO SEI N° 1320.01.0046612/2019-55.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Inhapim. OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização
Manual. Valor unitário R$ 307,74. Valor total: R$ 615,48. Data
de Assinatura: 18/052020
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9139.199/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa AAS
TRANSPORTE DE RESÍDUOS LTDA. – EPP. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato em 12 (doze) meses a partir
de 19/05/2020. Dotação Orçamentária 2321 10 302 123 4 540
0001 3 3 90 3959; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320
002e UPG: 260.
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9247119/2020, celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de
Saúde e a PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no
CNPJ nº 34.274.233/0025-71. Objeto: “contratação do fornecimento de combustível (gasolina comum, álcool comum hidratado e óleo diesel subtipo S-10) e da manutenção dos equipamentos e o tratamento de resíduos nos pontos de abastecimento
que compõem a rede de abastecimento do Governo do Estado
de Minas Gerais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão nº 43/2020 identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição”. Valor global estimado
do contrato: R$ 1.377.394,80 (um milhão, trezentos e setenta e
sete mil trezentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos).
Gestor: Frederick de Souza Cunha, MASP 1472384-5; Gestor
substituto: Carlos Felippe Gonçalves, MASP 1467271-1; Fiscal: Pedro Henrique Penido Pinto, MASP 1476596-0; Fiscal
substituto: Mario Augusto Moreira, MASP 357607-1. Data da
assinatura: 15/05/2020. Assinam: André de Andrade Ranieri
pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Glaucius
de Lucca Braga pela contratada.
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ENCERRAMENTO DE PROCESSO
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, instituída pela Lei nº 10.057, de 26.12.89, Dra. Júnia Guimarães
Mourão Cioffi, carteira de identidade nº CRMMG nº19.890 e
CPF nº 550.921.606-91, DECLARA que nos autos do Processo
Administrativo de Constituição e Cobrança de Crédito Estadual Não Tributário instaurado pela Portaria PRE/Hemominas
nº 280/2019, publicada no IOMG em 22 de agosto de 2019,
tendo ocorrido a QUITAÇÃO DO RESPECTIVO DÉBITO,
conclui-se pelo ENCERRAMENTO do referido processo.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato nº. 004/2020. Processo SEI nº
2260.01.0003459/2020-11. Objeto: à título gratuito, o empréstimo à Comodatária dos bens: 1 (um) equipamento QuantSudio
6 Flex código 4485691 e 200 (duzentas) Placas de 384 well
CLR RX PLT W/O BRCD código 771009. Vigência: 06 (seis)
meses. Valor: R$ 186.702,00. Comodatária: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Comodante: Syngenta Seeds LTDA. Assinatura: 18/05/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
do Termo de Colaboração: Elisemar das Graças Lopes Lima
Avelar - MASP: 858886-3. Vigência: 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Geniana Guimarães Faria e Maria Rodrigues Teixeira.
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7 cm -18 1355947 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9247802/2020. Processo SEI nº º
2260.01.0008616/2019-67. Objeto: Prestação de serviços de
Manutenção e Reparos em Equipamentos e Materiais de Laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.303.103.4272.0001.3
39039.21.0.10.1; 2261.10.303.116.1030.01.339039.21.0.10">0001.339039.21.0.10
.1; 2261.10.303.116.4288.0001.339039.21.0.10.1; 2261.10.30
3.116.4289.0001.339039.21.0.10.1; 2261.10.571.076.4187.00
01.339039.21.0.10.1. Pregão Eletrônico nº311/2019. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 2.412.282,97. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Engetronic Comercial Ltda.
Assinatura: 18/05/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
SRE ARAÇUAÍ
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 13/05/2020,
pág. 22, caderno 1, Extrato de Edital do Pregão Eletrônico
nº 01/2020, da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí; Processo de Compras 1261313-000003/2020 onde se lê
27/05/2020 leia se 09/06/2020.
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9247595/2020. Processo SEI nº º
2260.01.0003161/2019-09. Objeto: Aquisição de reagentes.
Dotação orçamentária: 2261.10.571.076.4187.0001.339030.1
3.0.10.1;2261.10.303.116.4288.0001.339030.13.0.10.1;2261.
10.303.116.4289.0001.339030.13.0.10.1;4291.10.304.150.444
0.0001.339030.13.0.10.1;4291.10.304.150.4440.0001.339030
.13.0.10.3;4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.92.1;429
1.10.305.150.4431.0001.339030.13.0.92.1. Pregão Eletrônico
nº340/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 21.752,15. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Analítica
LTDA. Assinatura: 18/05/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS DO HOSPITAL
EDUARDO DE MENEZES/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HEM e o (a) PH
DESENTUPIDORA LTDA - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE
CAIXA DE GORDURA E ESGOTO, PARA O HOSPITAL
EDUARDO DE MENEZES – HEM. Valor: R$ 7.489,98
(total anual estimado) Vigência: 19/05/2020 até 18/05/2021
Número do Processo: 163/2020. Modalidade: PREL. Dotação
Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto:
339039-61 F 10.1 Data de Assinatura: 08/05/2020.
3 cm -18 1355884 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João
Penido, comunica a quem possa interessar a data de abertura
dos seguintes processos licitatórios: Processo nº.: 0519031 000161/2019 - Pregão Eletrônico n.: 08/2020 Serviço de Confecção de Painéis de Aviso para atender a demanda do HRJP
Abertura 02/06/2020 às 10 hs. Editais disponíveis no site www.
compras.mg.gov.br. Informações pelo Telefone: (32) 36919523.
2 cm -15 1355093 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
HOSPITAL JOÃO XXIII /FHEMIG
Retificação de publicação extrato aviso abertura Processo
de Licitação – Unidade de Compras: 0501044, Processo
366/2020
Onde lê-se: Objeto: Aquisição de kit teste rápido imunocromatográfico p/detecção antígeno GDA e toxina A e B do Clostridium simultaneamente;
Leia-se: Aquisição de kit teste rápido imunocromatográfico p/
detecção antígeno GDH e toxina A e B do Clostridium simultaneamente, em 03/06/2020, às 09:00 horas. Edital a disposição
no site: www.compras.mg.gov.br. Serviço de Compras/ HJXXIII, 18/05/2020.
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Secretaria de Estado de Educação
DIRETORIA DE GESTÃO DE
CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato de Termo de Doação – Processo SEI nº
1260.01.0026131/2020-26. Assinatura: 18/05/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a empresa SAMBA
MOBILE MULTIMIDIA S/A. Objeto: Disponibilização, por 3
(três) meses, de um ambiente seguro para hospedagem de vídeo
aulas a serem produzidas pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Valor dos serviços doados: R$36.673,00
por mês de utilização, totalizando o valor de R$110.019,00.
Vigência: 3 (três) meses, a contar da data de sua publicação.
Assinantes: Julia Sant’Anna e Rafael Lopes Piantino.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Extrato do Termo de Colaboração SEE/DGCC SETOR
DE CONVÊNIOS 1261000050/2020 – Processo SEI nº
1260.01.0024634/2020-93. Assinatura: 18/05/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e a
Associação Escola Família Agrícola de Comercinho. Objeto:
Mútua cooperação para apoio à manutenção da Escola Família
Agrícola para atendimento educacional a 89 estudantes, com
aplicação da metodologia da pedagogia da alternância, por
meio de parceria entre o Poder Executivo Estadual e a Associação da Escola Família Agrícola, para consecução de finalidades
de interesse público e recíproco, em regime de mútua cooperação. Valor: R$ 445.455,85. Dotação: 1261 12 368 112 4326
0001 3 3 50 43 01 0 10 1. Gestora do Termo de Colaboração:
Evangelina Sena Fulgêncio Jardim - MASP: 833.179-5. Fiscal
EXTRATO DO CONTRATO Nº
9245625/2020 DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SEE e o(s) fornecedor(es) 16.869.120/0001-60 - JUNIOR E
CEICA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME, Processo
de compra nº 1261313 000015/2019, Cotação Eletrônica.
Objeto: FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA GLP
13KG PARA ATENDER A DEMANDA DA REGIONAL,
PRINCIPALMENTE NO PREPARO DE CAFÉ. Valor total:
R$ 3.326,00. Vigência: 12 meses, de 08/05/2020 a 07/05/2021.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.2085.0001
.339030.27.0.10.1. Assinatura: 08/05/2020. Signatários: pela
contratada CONCEIÇÃO APARECIDA BATISTA SANTOS,
pela contratante MARISTANE OLIVEIRA CARVALHO.
5 cm -18 1355561 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Rescisão Amigável do Contrato nº 28/2016. SEI nº
2350.01.0000335/2019-93. Partes: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e SUZETE BATISTA
DE OLIVEIRA E FILHOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável
do contrato de concessão onerosa de uso de espaço físico para
exploração comercial da Cantina da unidade de Frutal, a partir
de 19 de maio de 2020. Assinatura: 11.05.2020.
2 cm -18 1355675 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº
9247301/2020 DE FORNECIMENTO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 05.956.200/0001-36
- QUALITY MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, Processo de compra nº 2311076
000098/2020, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ANTISSÉPTICOS, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COLETA DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE
SAÚDE DO HUCF E DESCARTÁVEIS. Valor total: R$
15.249,00. Vigência: 12 meses, de 19/05/2020 a 19/05/2021.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.04">2311.12.302.048.4180">2311.12.302.04">2311.12.302.048.4180.000
1.339030.17.0.10.1. Assinatura: 18/05/2020. Signatários: pela
contratada Hyago Cristino Alves, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
EXTRATO DO CONTRATO Nº
9247602/2020 DE FORNECIMENTO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 04.930.131/0001-29
- NATALIA DISTRIBUIDORA LTDA-ME, Processo de
compra nº 2311076 000098/2020, Pregão eletrônico. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ANTISSÉPTICOS, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COLETA DE RESÍDUOS DOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DO HUCF E DESCARTÁVEIS.
Valor total: R$ 45.016,90. Vigência: 12 meses, de 19/05/2020 a
19/05/2021. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.04">2311.12.302.04
8.4180.0001.339030.17.0.10.1; 2311.12.302.04">2311.12.302.048.4180">2311.12.302.04">2311.12.302.048.4180.0001.3
39030.30.0.10.1; 2311.12.302.04">2311.12.302.048.4180">2311.12.302.04">2311.12.302.048.4180.0001.339030.03.0.10.
1. Assinatura: 18/05/2020. Signatários: pela contratada Rosângela Marques Lima Bulhões, pela contratante Priscilla Izabella
Fonseca Barros de Menezes.
EXTRATO DO CONTRATO Nº
9247604/2020 DE FORNECIMENTO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 24.291.891/0001-40
- DISTRIBUIR COMERCIO EIRELI - EPP, Processo de
compra nº 2311076 000098/2020, Pregão eletrônico. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ANTISSÉPTICOS, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COLETA DE RESÍDUOS DOS
SERVIÇOS DE SAÚDE. Valor total: R$ 5.499,00. Vigência: 12 meses, de 19/05/2020 a 19/05/2021. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.04">2311.12.302.048.4180">2311.12.302.04">2311.12.302.048.4180.0001.339030.17.
0.10.1. Assinatura: 18/05/2020. Signatários: pela contratada
Jayme Skackauskas Vaz De Mello, pela contratante Priscilla
Izabella Fonseca Barros de Menezes.
EXTRATO DO CONTRATO Nº
9247606/2020 DE FORNECIMENTO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 21.559.804/0001-03
- GERBRA COMERCIO EIRELI - ME, Processo de compra
nº 2311076 000098/2020, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ANTISSÉPTICOS, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COLETA DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE
SAÚDE. Valor total: R$ 53.578,20. Vigência: 12 meses, de
19/05/2020 a 19/05/2021. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 23
11.12.302.048.4180.0001.339030.30.0.10.1; 2311.12.302.04">2311.12.302.048
.4180.0001.339030.17.0.10.1. Assinatura: 18/05/2020. Signatários: pela contratada Isabella Carolina de Souza Rosa , pela
contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
EXTRATO DO CONTRATO Nº
9246012/2020 DE FORNECIMENTO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 02.858.842/0001-04
- MERCES LUIZA BARBOSA DA SILVA - ME, Processo de
compra nº 2311076 000008/2020, Pregão eletrônico. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES..
Valor total: R$ 15.300,00. Vigência: 12 meses, de 11/05/2020
a 10/05/2021. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.0
48.4180.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 16/05/2020. Signatários: pela contratada Ronan de Souza Ramos, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005182328450123.
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