Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2856 31 0623286-86.2018.8.06.0000. 0629033-75.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Francisco Roberto Castelo Branco Pereira Filho. Paciente: Mikael dos Santos. Advogado: Francisco Roberto Castelo Branco Pereira Filho (OAB: 38829/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2861 218 71.2021.8.06.0001 DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelantes: Júlio César Barros da Silva e Marcelo Ferreira Lima. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Dr. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Revisor: Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Arruda Parente. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado), Sérgio Luiz Arrud

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2901 193 (16/08/2022). 6. A posição jurisprudencial prevalente está firmada no sentido de que os prazos procedimentais não são revestidos de peremptoriedade e improrrogabilidade, de forma que eventual excesso deve ser avaliado à luz das particularidades do caso. 7. Parecer da PGJ acolhido. Ação conhecida. Ordem denegada. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em epígr

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2904 200 as Exmas. Sras. Desembargadoras ROSILENE FERREIRA FACUNDO e ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO. Após dispensada a leitura do relatório, foi concedida a palavra ao nobre causídico impetrante Dr. Marcelo José Cruz, OAB/SP 147989, que sustentou oralmente suas razões no prazo regimental. Instado a se manifestar, o douto Promotor de Justiça oficiante ratificou os termos do parece

Diário da Justiça ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 15 23º - PJE) Apelação Criminal nº 0000182-46.2018.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: PAULO GOMES PEREIRA (Adv.: Bruno Lopes de Araújo). Apelada: Justiça Pública. 50º - PJE) Habeas Corpus nº 0806551-37.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DES.

Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL PAUTA DA 21ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO INÍCIO: 27 DE JUNHO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H) TÉRMINO: 04 DE JULHO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13: 59H) 1º - PJE) Apelação Criminal Nº 0000209-28.2020.815.0081.Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELT

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 5º - PJE) Habeas Corpus nº 0810851-42.2021.8.15.0000. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Raphael Corlett da Ponte Garziera (OAB/PB 25.011). Paciente: ANNINE JANAINA MAXIMO PINTO 6º - PJE) Habeas Corpus nº 0808706-13.2021.8.15.0000. Comarca São José de Piranhas.