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Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 701 Agravante: Maria de Lourdes Barros Colauto - Agravado: Prefeitura Municipal de Botucatu - Advogado: Marcelo Gastaldello Moreira (OAB: 185307/SP) - Advogada: LIGIA MARIA ALVES JULIÃO (OAB: 193607/SP) 0235655-40.2009.8.26.0000 (994.09.235655-1) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho Agravante: Lourdes Mend
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 943 0470030-49.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guariba - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Embargante: Camara Municipal de Pradopolis - Embargado: Trator Polo Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luiz Antonio Destro (OAB: 93440/SP) (Procurador) - Advogado: Welson Gasparini Junior (OAB: 116196/SP) (Fls: 05) - Ad
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 829 58 990.10.500650-7; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 188.024/03; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Riema Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: MARCIA REGINA MACHADO MELARE (OAB: 66202/SP); Advogado: Rubens Approbato Machado (OAB:
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 887 2108 ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO deduzido por SILVANIA MARIA BASTOS DE MORAES, CONCEDO A SEGURANÇA e DETERMINO ao impetrado o fornecimento de RISPERIDONA “consta” 37,5mg a cada quatro semanas, como indicado nos atestados de fls. 10/11. Confirmo a liminar concedida em fls. 16. Não há que se fal
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 843 2445 julgo PROCEDENTE o pedido formulado por VALDOMIRO TIMÓTEO DOS SANTOS em face de RENAN MOREIRA SANTOS, para o fim de exonerá-lo da obrigação alimentar ao requerido. Oficie-se à empregadora do requerido (fl. 16) para cessar os descontos em folha de pagamento. - ADV ARACY POLETTO OAB/SP 91413 201.01.2010.004
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 887 2107 cumpridas todas as exigências legais, JULGO EXTINTO o presente processo ajuizado por KESLER DA SILVA MALVEIRA em face de ANDERSON GONÇALVES MALVEIRA, sem julgamento do mérito, com base no artigo 267, inciso III, do CPC. Custas “ex lege”. Transitando esta em julgado, expeça-se certidão de honorários
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 832 2362 SANTOS VIOTTO OAB/SP 239666 201.01.2010.006592-0/000000-000 - nº ordem 1524/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALFREDO RIBEIRO DA SILVA FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Dispõe o artigo 273, do Código de Processo Civil, que o Juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 971 1013 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Melissa Di Lascio Sampaio (OAB: 215879/SP) - Domingos Wellington Mazucato (OAB: 53850/SP) - Roberto Aparecido Franco (OAB: 51563/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203 Nº 0385319-48.2009.8.
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 819 2438 Considerando a notícia de que o requerente foi devidamente registrado como filho do requerido (fl. 18), a presente ação perdeu seu objeto, devendo ser extinta sem o julgamento do mérito. Ante o exposto, EXTINGO a presente Ação de Alimentos c/c Investigação de Paternidade interposta por NYCOLLAS KAUFMAN
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 460 nos termos do artigo 527, inciso V, do Código de Processo Civil. Int., São Paulo, 14 de outubro de 2010. (a) Fermino Magnani Filho, Des. Relator. - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP) - Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203 Nº 990.10.470339-