Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor(es): Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP 826312-1, Ronilda Dias Aniceto de Mattos, a partir de 21/10/14, referente ao PEB I A, Adm. 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS -PRÊMIO – AFASTAMENTO – Ato nº 33/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de julho de 2018, a servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 807.665-5, Márcia Maria Rodrigues, TDE V J/DAD 4, 1° cargo, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2019. FÉRIAS PREMIO CONVERSAO EM ESPECIE – At

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo PORTARIA n.º 708/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 388, de 12 de abril de 2014, fica autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais), na APAE – Caminho da Esperança, de educação infantil e ensino fundamental (anos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS -PRÊMIO – AFASTAMENTO – Ato nº 33/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de julho de 2018, a servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 807.665-5, Márcia Maria Rodrigues, TDE V J/DAD 4, 1° cargo, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2019. FÉRIAS PREMIO CONVERSAO EM ESPECIE – At

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06645493 Ana Laura Siqueira Machado Mendes – PEB – 1 - Alfredo Vasconcelos - 12 - 16/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 08821571 Denise Cristina Pires de Mendonca Sabino – PEB – 1 - Barbacena - 3 - 17/03/2015 A 19/03/2015 - 158.I, 10617140 Lauro Garcia de Almeida e Silva Neto – ASB – 1 - Barbacena - 15 - 17/03/2015 A 31/03/2015 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3 0 da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE no 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga — EE Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP 353964-0, Sônia Maria Rodrigues dos Reis, PEB III P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 40 quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO NO. 105/17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Patos de Minas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/07/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/04/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Vilva Araújo Varjão, MASP 348.238-7, CPF 493.216.926-49, ocupante do cargo de Professor de Edu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 05277710 Angelica Reis de Carvalho – PEB – 2 - Barbacena 1 - 25/03/2014 A 25/03/2014 - 158.I, 05320346 Silvia Lilita Rodrigues Pereira Monteiro – PEB – 1 - Ibertioga - 7 - 22/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 05320346 Silvia Lilita Rodrigues Pereira Monteiro – PEB – 2 - Ibertioga - 7 - 22/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 08025553 Elizanete Pereira dos Santos – ASB – 1 - Barbacena - 4 - 25/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 08642225 Nival

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Souza – PEB – 2 - Esmeraldas - 4 - 11/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I, 08885253 Andreia Gomes de Souza – PEB – 1 - Ibirite - 1 - 10/02/2014 A 10/02/2014 - 158.I, 08885253 Andreia Gomes de Souza – PEB – 1 Ibirite - 1 - 17/02/2014 A 17/02/2014 - 158.I, 09441957 Regina Helena Gontijo Moreira Gontijo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 11/02/2014 A 25/02/2014 - 158.I, 09606591 Lisley Pinto Gontijo – PEB – 1 Contagem - 2