CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 682 nico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJ

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para, em 10 (dez) dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito. 00591 Processo: 0001585-44.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ANTONIO HENRIQUE ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO , 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Recebo a apelacao apenas no

Diário da Justiça ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto. 00550 Processo: 0000534-95.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE MACHADO ADV: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO,ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A ADV: MARCOS DELLI RI

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 00606 Processo: 0000097-54.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00607 Processo: 0000108-20.201

Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 00476 Processo: 0002300-86.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUGO LUIZ GOMES BATISTA ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA,010218PBROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA,020534PBPABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA. REU: MANOEL MACHADO SILVA Despacho: Intime-se A parte autora, para no prazo de 15 dias emendar a inicial e informar se

Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 GOMES RIBEIRO - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. APELAÇÃO: 000023510.2015.815.0051. JUIZADO ESPECIAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB -APELANTE: ANTONIO WELITON ALVES CLAUDINO – ADV: RAIMUNDO CEZRIO DE FREITAS -APELADO: A JUSTIÇA PÚBLICA RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0802419-27.2

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 BORGES E OUTROS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: (PRIORIDADE) 0000579-02.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRAJOSÉ ENEDINO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): JÚLIO CESAR DE O. MUNIZ -RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): SUELIO MOREIRA TORRES. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0001510-

Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 considerada como verdadeira ou falsa sem a realização de perícia, pois a conclusão de ocorrência de fraude na contratação precisa ser evidente a primeira vista para não depender de perícia, e quando o conjunto probatório traz dúvidas sobre a ocorrência da fraude, a solução é a extinção do processo nos Juizados Especiais em f

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 48 ser incapaz de pessoalmente exercer atos da vida civil, que não puderem ser praticados sem o auxilio do curador, preservados os direitos fundamentais a pessoa com deficiencia. Nomeio curador da interdita a sua mãe, ora requerente, que não poderá por qualquer modo alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de quaisquer natureza, pertencentes a