Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função Gratificada, FGI - 08 ER1100068, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Nancy Tiemi Isewaki, Masp: 1210074-9, a contar de 1 de abril de 2016. 15 821715 - 1 Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: DISPENSA, nos termos do arti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Março de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horcino de Souza Neri Idais Coelho Barbosa Iris Carneiro de Oliveira João Antônio Soares de Araújo João Moreira Dias João Silva do Nascimento João Xavier da Silva Jorge Pereira de Araújo Sítio Córrego Setúbal Córrego Coqueiro Sítio Jurema Córrego Paredão Córrego Quaresma Coqueiro Córrego Paredão Sítio Esperança Córrego Cabeceiras José Adão Carneiro de Oliveira Sítio de Jurema Sítio C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 177 178 179 180 181 182 183 184 Andressa Vidal Matias Eduardo Furst Giesbrecht Rodrigues Wagner Leal de Queiroz Diego Escobar Francisquini Rafael Vittorazze Azola Guilherme Gontijo Alves Teixeira Antônio Lopes de Carvalho Filho Angélica Sales Rocha Coutinho 0933 0925 0926 0927 0928 0929 0936 0937 506 506 506 506 506 506 506 506 1787 1787 1787 1787 1787 1787 1787 1787 TEMPO NA CLASSE DIAS 276 276 276 276 276 276 276 276 276 276

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Julho de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente RESOLUÇÃO Nº 134/2017 Dispõe sobre a designação de Defensores Públicos para integrar o Núcleo de Atuação Presencial em Brasília e dá outras providências. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 9º, incisos I, III, VII e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, TULIO KENEDY RODRIGUES PEREIRA, MASP 1503403-6, para o cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia nas SUPRAM’s, NORTE DE MINAS e NOROESTE DE MINAS. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br. Belo Horizonte, 19 de Janeiro de 2016. 19 786696 - 1 RETIFICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM retifica a Notificação do autuado, por estar em local ig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte Diretora-Geral: Flávia Mourão Parreira do Amaral A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte Agência RMBH justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporárias Estratégicas: NOME: NÍVEL Sandro Veríssimo Oliveira de Mir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n. 4.452, de 14/01/2016, e, REFORMANDO POR LIMITE DE IDADE: 1 - de conformidade com a alínea “b”, do inciso II, do artigo 139 c/c o artigo 141, ambos da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite de idade os seguintes oficiais: -n. 028.423-2, Coronel PM QOR Pedro Magalhães de Faria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 457/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, incisos XVI, ‘a’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando que a sessão plenária do júri, anteriormente marcada para o dia 10/09/2019 foi adiada, vem revogar a designação da Defensora Pública Dra. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Março de 2019 Diário do Executivo -n. 104.664-8, 1º Sargento PM QPR Joaquim Antônio Duarte, CPF n. 827.423.086-87, a partir de 16/10/2018, com os proventos integrais de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstias não profissionai