Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3542 PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SEÇÃO CÍVEL A REALIZAR-SE EM 04/04/2016, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 2 - Nº: 1407597-06.2015.8.12.0000 - Mandado de Segurança Origem : Tribunal de Justiça / Impetrante : Amarildo Cabral Advogado : Niutom Ribeiro Chaves Junior Advogado : Eduardo Possiede Araujo Ad

Publicações Judiciais I ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PACIENTE: ALEX BRUNO DOS SANTOS PEREIRA IMPETRANTE: EDILSON JOSE BARBATO Advogado do(a) PACIENTE: EDILSON JOSE BARBATO - SP128042 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BAURU/SP - 3ª VARA FEDERAL HABEAS CORPUS (307) Nº 5025804-30.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES. PACIENTE: ALEX BRUNO DOS SANTOS PEREIRA IMPETRANTE: EDILSON JOSE BARBATO Advogado do(a) PACIENTE: EDILSON JOSE BARBATO - SP128042 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BAURU/SP - 3ª VARA FEDERAL R ELATÓR IO T

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 36 Impetrante: Rosiane Dos Santos Pereira Impetrante: Benaia De Matos Pimentel Impetrante: Indiara Pinho Da Cruz Impetrante: Ana Celia Cardoso De Pinho Impetrado: Antonio Carvalho Da Silva Neto Advogado: Elias Sebastiao Venancio (OAB:BA23928) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA AUTOS N. 0000082-23.20

Diário da Justiça ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 : PATRICIA AYRES DE MELO e outros (1) IMPETRANTE(S) : PATRICIA AYRES DE MELO AUTORIDADE COATORA : JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Terceiros : PARA MINISTERIO PUBLICO RETIRADO Ordem : 044 Processo : 0804221-31.2020.8.14.0000 Classe Judicial : HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador : Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS PACIENTE(S) : FABIO LUIS DOS SANTOS PEREIRA IMPETRANTE(S) : MARIA LU

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 384 Ordem: 029 Processo: 0809382-56.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Paciente(s): FABIO LUIS DOS SANTOS PEREIRA Impetrante(s): BARBARA IBRAHIM SANTOS e outros Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE CACHOEIRA DO ARARI Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Decisã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1266 ato do Juízo. Ademais, verifica-se tratar o caso de prisão recente, ocorrida em 06/08/2014 e, como é sabido, a transferência a regime mais brando de cumprimento de pena demanda uma série de medidas administrativas, tais como: requisição de vaga no estabelecimento apropriado, disponibilidade de transporte para a transferê

Publicações Judiciais ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000345 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5010013-35.2017.4.04.7208/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CELSO KIPPER PARTE AUTORA: SALETE MARIA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VANESSA MULLER PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000346 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5002453-08.2018.4.04.7208/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CELSO KIPPER PARTE AUTORA: KATCHA VALESCA DE MACEDO BUZZI (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAELA PINHEIRO SILVA

Publicações Judiciais ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000345 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5010013-35.2017.4.04.7208/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CELSO KIPPER PARTE AUTORA: SALETE MARIA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VANESSA MULLER PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000346 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5002453-08.2018.4.04.7208/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CELSO KIPPER PARTE AUTORA: KATCHA VALESCA DE MACEDO BUZZI (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAELA PINHEIRO SILVA

Publicações Judiciais ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000029 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5010122-66.2014.4.04.7204/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CELSO KIPPER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ARLEI EUZEBIO ADVOGADO: LUCIANE PEREIRA FERNANDES 0000030 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5008124-78.2018.4.04.9999/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CELSO KIPPER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO PIRES ADVOGADO: FRANCISCO VITAL PEREIRA ADVOGADO: ACACIO PEREIRA NETO 0000031 REME

Publicações Judiciais ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000008 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5001103-53.2011.4.04.7103/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA PARTE AUTORA: IMARA CALAGE QUEVEDO ADVOGADO: NAJARA WARTCHOW (OAB RS061932) ADVOGADO: ADRIANE BORBA KARSBURG (OAB RS076993) ADVOGADO: AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN (OAB RS028958) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000009 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5017751-37.2018.4.04.7112/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA PARTE AUTORA: ALMORE AL