Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2210 Defensor P : Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli (OAB: 6898B/AL) Apelado : Aroldo José dos Santos Defensor P : Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli (OAB: 6898B/AL) Apelado : Alessandro Alves Feitosa Defensor P : Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli (OAB: 6898B/AL) Apelado : Alessandro Alves Feitosa Defensor P : Sabrina da Silva Cerqueir

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1840 Relator : Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelada : Maria de Lourdes Torres Representa : Cícera de Lourdes Torres Advogada : Aurora Virgínia Bastos Ferreira (OAB: 4682/AL) Advogado : OMIR PEREIRA DA SILVA (OAB: 6550/AL) Apelante : GEAP - Fundação de Seguridade Social Advogada : Aline Vasconcelos Torres (OAB: 27175/DF) Di

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2966 248 de Sá Advogado: Adelmo Sérgio Pereira Cabral (OAB: 1110/AL) Advogado: Carlos Barros Méro (OAB: 970/AL) Advogado: André Luiz Ávila Cabral (OAB: 7672/AL) Apelado: Silvano Santos Ferreira Comércio Representações e Serviços - Corepe Apelado: Mm. Chaves Pimentel - Me - Brandão Produções Apelado: G T Ferreira de Melo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2223 164 Revisor: EMENTA :EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL POR PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. SENTENÇA PROFERIDA NO SENTIDO DE CONCEDER ISENÇÃO DE ICMS AO APELADO, PORTADOR DE HÉRNIA DISCAL COM PARESTESIA EM MEMBRO INFERIOR ESQUERDO. APELAÇÃO CÍVEL. TESES: DECISÃO JUDICIA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2223 165 Apelada : Jácia Alves Brasileiro Defensor P : Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli (OAB: 6898B/AL) Apelada : José Claudio de Souza Defensor P : Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli (OAB: 6898B/AL) Apelado : Marcelo Augusto Pereira Defensor P : Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli (OAB: 6898B/AL) Apelada : Nidia Rosinski Lima Defe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2971 Defensor P : Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli (OAB: 6898/AL). Apelante : Irany Saraiva Bandeira. Defensor P : Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli (OAB: 6898/AL). Apelante : Maria Ana Saraiva dos Santos. Defensor P : Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli (OAB: 6898/AL). Apelante : Manoel Saraiva dos Santos. Defensor P : Sabrina da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1840 781 Apelado : Marcelo Augusto Pereira Defensor P : Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli (OAB: 6898B/AL) Apelada : Nidia Rosinski Lima Defensor P : Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli (OAB: 6898B/AL) Apelada : Othelina Silva de Almeida Defensor P : Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli (OAB: 6898B/AL) Apelada : Rosineide Ferreira do Nasci

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Advogado: Apelado: Advogado: Advogado: Advogado: Advogado: Advogado: Advogada: Relator: Revisora: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo João Kleber Moura dos Santos (3755/AL) Petes Walmour de Barros Vagner Paes Cavalcanti Filho (7163/AL) Pedro Ícaro Cavalcante de Barros (10002AL) Álvaro Arthur Lopes Almeida Filho (6941/AL) Fabrício Oliveira de Albuquerque (7343/AL) Luiz Fernando Santana Dória Júnio

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Origem: Agravante: Advogada: Agravado: Advogado: Relator: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 5300/05 Coruripe/Vara Cível e Criminal Antonio Palmeira da Silva Cláudia Regina de Souza Pontes Cavalcante Manso (4459/AL) Cooperativa de Colonização Agropecuária e Industrial Pindorama Ltda. Felipe Daniel Pita Duarte (4776/AL) DES. ALCIDES GUSMÃO DA SILVA 2 - Apelação Cível Nº 2009.001905-1 Orige

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2455 Defensor P : Fabrício Leão Souto (OAB: 24976/BA) Defensor P : Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli (OAB: 6898B/AL) Apelante : José Manoel dos Santos (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Fabrício Leão Souto (OAB: 24976/BA) Defensor P : Sabrina da Silva Cerqueira Dat