3 Resultado da pesquisa s.a. unidade pedro - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
20 – quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Diário do Executivo Frutal, STELLA VILLELA FLORENCIO, disciplina de Direito Civil VII (reais), com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 04/05/2016 a 04/09/2016. ATO N.º 497/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para
6 – quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD nº 2.756, de 18 de janeiro de 2019, torna público os arquivamentos dos processos abaixo identificados: 1) Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): *Vale S/A - Reaproveitamento de bens minerais dispostos em barragem - Ouro Preto/MG - PA/Nº 15195/2007/098/2017 - Classe 3. Motivo: a pedi