Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 174 4 - Seção 4.2.1; Nº origem: 0003291-62.2017.8.26.0050; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: J. L. da C. M.; Advogado: Zenith Vasconcelos de Souza (OAB: 134773/RJ); Impetrado: M. J. de D. do D. de I. e P. do E. de S. P.; PROCESSOS ENTRADOS EM 01/02/2018 0004269-58.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada de

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Supremo Tribunal Federal, em 06/09/2019, nos autos da ADI 5090, proferiu decisão no sentido de que todas as ações judiciais, individuais e coletivas, que versem sobre o tema sejam suspensas até o julgamento do mérito da matéria pelo Plenário. Ao deferir a medida cautelar, o ministro explicou que a questão da rentabilidade do FGTS ainda será apreciada pelo Supremo e, portanto, não está julgada em caráter definitivo. Barroso lembrou que o tema não teve repercussão geral reconhecida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 497 3000300-81.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 497 3000300-81.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 537 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003867-74.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Bauru/ DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; 0010199-13.2017.8.26.0026; Roubo Majorado; Impe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 537 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003867-74.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Bauru/ DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; 0010199-13.2017.8.26.0026; Roubo Majorado; Impe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2833 da r. decisão de fls. 22, proferida em 25/10/2018 - ....promovo o sentenciado ao regime semiaberto de prisão.... - ADV. DR. RODOLPHO GOMES PAVANATO OAB/SP 362.419. EXECUÇÃO: 487.843 - sentenciado: JEMERSON BORTOLIN DA SILVA APENSO 01 ROTEIRO DE PENAS Manifeste-se a D. Defesa acerca do cálculo juntado a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2494 Nº 0003175-77.2015.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Apelante: WILSON GUILHERME DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: 99999/RJ) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0003218

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1520 de custas iniciais implica na ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do procedimento, capaz de determinar a extinção do processo com fundamento no inciso IV do artigo 267 do Código de Processo Civil, devendo ser conhecido de ofício como tal pelo Juiz, consoante os termos do § 3

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital os artigos 109 e 115, todos do Código Penal Brasileiro DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE pela PRESCRIÇÃO, em relação ao Autor do fato FRANCISCO GOMES SIMPLÍCIO, qualificado nos autos, em relação aos fatos descritos e narrados nos autos, produzindo seus jurídicos e legais efeitos. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na Distribuição, arquivando-se os autos, com