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Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 163 0081590-77.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0001126-19.2015.8.26.0048; Assunto: Crimes contra a vida; Impette/Pacient: Cesar Augusto Ferreira da Silva; 0081593-32.2015.8.26.0000; Processo Físico; Mandado de Segurança; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1070 2052 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/155 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:WESLLEY BERTO DOS SANTOS VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2011.027967 Nº ORDEM:11.02.2011/001580 CLASSE:CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA INQUÉ
1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 173 Processo Nº RTOrd-0000426-39.2011.5.09.0652 Processo Nº RTOrd-09756/2011-652-09-00.4 Autor Advogado(a) João dos Santos Goulart Celio Pereira Oliveira Neto(OAB: PR27196) Benoni Rossi(OAB: RS43026) União Advogado(a) Réu Prazo: 20 dia(s). Vistos, etc. Intimem-se as partes para, em vinte dias, apresentarem os documentos requeridos pelo Sr. Perito (fl. 638). Apresentado
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 ROVIMENTO 25/2014 DA CGJ/GO E RESOLUCAO 53 DE 2016, ART. 4, 2, DO TJGO). PROVIDENCIAS: ABERTA A AUDIENCIA, ANTES DE INICIAR O ATO, FOI OPORTUNIZADA ENTREVISTA RESERVADA COM O(A) ADVOGADO(A) (ART. 6 DA RESOLUCAO 213 DO CNJ). APOS, O JUIZ CIENTIFICOU O REU DO QU E SE TRATA A AUDIENCIA DE CUSTODIA, INCLUSIVE SOBRE A IMPOSSIBILI DADE DE FORMAR QUALQUER ATO VOLTADO A PRODUZ
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1262 1157 127 - 0012898-62.2010.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Relator Wilson Barreira - Apelante: José Roberto Mantovani Pio Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Moacir Candido (OAB: 83713/SP) (Fls: 73) 46 - 0012916-88.2011.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 95 Estadual de Execu; Nº origem: 0003900-20.2017.8.26.0026; Assunto: Regime inicial - Semi-aberto; Impette/Pacient: Gustavo Henrique Navoscone Hilario; 0003874-66.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7006732-44.2008.8.26.0050; Assunto: Crimes contra
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 95 Estadual de Execu; Nº origem: 0003900-20.2017.8.26.0026; Assunto: Regime inicial - Semi-aberto; Impette/Pacient: Gustavo Henrique Navoscone Hilario; 0003874-66.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7006732-44.2008.8.26.0050; Assunto: Crimes contra
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1068 1762 VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2011.027607 Nº ORDEM:13.02.2011/000213 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:439 JUIZO DEPREC:1ª VARA JUDICIAL Autor do Fato:REGINALDO AUGOSTINHO DA SILVA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2011.027608 Nº ORDEM:12.01.2011/000326 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1133 175 0012916-88.2011.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2011.0129169/000000-000; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: Rosinaldo Ribeiro da Silva; Advogado: Ulisses Soares (OAB: 134222/ SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0013729-46.2010.8.26.0066; Apelaç�
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 174 4 - Seção 4.2.1; Nº origem: 0003291-62.2017.8.26.0050; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: J. L. da C. M.; Advogado: Zenith Vasconcelos de Souza (OAB: 134773/RJ); Impetrado: M. J. de D. do D. de I. e P. do E. de S. P.; PROCESSOS ENTRADOS EM 01/02/2018 0004269-58.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada de